Participação Social e Diversidade: MCom promoveu cerca de 50 iniciativas em 2023

A Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério das Comunicações (MCom) atuou em 2023 para garantir conectividade de forma ampla, plural e sem distinção. Foram realizadas reuniões e audiências públicas para discutir os entraves e os avanços necessários nas áreas de telecomunicações e radiodifusão. O MCom também esteve em eventos para apoio institucional e escuta ativa, e marcou presença em conselhos, comissões e grupos de trabalho voltados para promover igualdade, representatividade e diálogo construtivo. Ao todo, foram cerca de 50 iniciativas voltadas para o tema em 2023.

Ainda em junho, o ministro Juscelino Filho participou de audiência com o Movimento Construção Nacional do Hip Hop para receber demandas do grupo. Foi apresentado um pacote de políticas públicas em comemoração aos 50 anos de surgimento da cultura Hip Hop no mundo. O encontro resultou no lançamento de selo comemorativo dos Correios e a doação de 10 computadores para a Casa de Hip-Hop de Alagoas.

A Pasta também se reuniu em 2023 com representantes da Câmara de Comércio e Turismo LGBT do Brasil. O grupo apresentou um portfólio para inclusão de demandas da comunidade LGBT no escopo dos programas do MCom. 

Em novembro, em celebração ao mês da consciência negra, o MCom lançou a Cartilha da Diversidade com informações para prevenir assédio moral no ambiente de trabalho, bem como orientações para fomentar a inclusão e o respeito à diversidade. A publicação aborda os seguintes temas: racismo, intolerância religiosa, preconceito de gênero, preconceito sexual, xenofobia, preconceito de classe, etarismo e discriminação de pessoas com deficiência.

“Nosso esforço foi para reiterar o nosso compromisso inabalável com a igualdade, a justiça e a valorização da diversidade do serviço público. Estamos empenhados em erradicar o racismo, a misoginia, a discriminação, o assédio moral ou religioso. É nossa responsabilidade concretizar a criação de um ambiente justo, equitativo e acolhedor para todos os que integram este órgão”, afirma o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Mulheres e povos indígenas

Em 2023, o MCom participou da III Marcha das Mulheres Indígenas, que aconteceu em Brasília entre os dias 11 e 13 de agosto. O objetivo foi fazer uma escuta ativa das mulheres indígenas. Em outras ocasiões, representantes do ministério estiveram com o Povo Pankará de Pernambuco e com a Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (FINPAT) para discutir conectividade e implantação de torres de comunicação e rádios comunitárias em terras indígenas.

Segundo a gestora da Assessoria de Participação Social e Diversidade, Ludymilla Chagas, as ações desenvolvidas em 2023 refletem o compromisso do Governo Federal e do MCom com a diversidade, a inclusão e a participação social. “Tudo que fizemos abrange uma ampla gama de temas e encontros, que promovem a igualdade, representatividade e diálogo construtivo. A missão do ministério é levar não só a inclusão digital, mas também a inclusão social por meio disso” defende a assessora.

Participação social e diversidade

De acordo com o Decreto 11.335, de 1º de janeiro de 2023, a Assessoria de Participação Social e Diversidade é responsável por fomentar e articular as relações políticas do MCom com os diferentes segmentos da sociedade civil; fortalecer e coordenar os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil; e estabelecer diretrizes e orientações à gestão de parcerias e relações governamentais com organizações da sociedade civil.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530