Ministério das Comunicações amplia para 400 cidades programa para diversificar oferta de TV Digital

O Ministério das Comunicações vai ampliar o programa Brasil Digital e a iniciativa irá chegar a 400 cidades para diversificar a oferta de TV Digital. Com o investimento adicional de R$ 105,5 milhões, o programa irá além dos 242 municípios previstos inicialmente com verba do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Os novos recursos são oriundos da verba remanescente do edital do sinal do 4G da faixa de 700 Mhz.

O Brasil Digital tem o objetivo de implantar estações para transmissão dos sinais da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e da Câmara dos Deputados, além de permitir o compartilhamento da infraestrutura implantada por emissoras privadas, ampliando a diversidade de programação de televisão aberta e gratuita oferecida à população.

“Nós iremos atender ainda mais pessoas que dispõem de pouca ou nenhuma oferta de TV Digital. Todos precisam ser incluídos digitalmente, assim como a população que mora nos grandes centros. Essa é mais uma política pública para levar informação de qualidade para aqueles que mais necessitam”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Em maio deste ano, o secretário de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, Wilson Diniz Wellisch, participou de reunião com o Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired), da Anatel, para apresentar propostas de uso da verba remanescente do edital do sinal do 4G da faixa de 700 Mhz.

No último dia 8, foi aprovado pelo Conselho Diretor da Anatel o uso desses recursos para o Brasil Digital. O colegiado entendeu que o projeto atende às políticas estabelecidas. Além disso, ao expandir a cobertura para municípios com baixo número de canais digitais, entendeu-se que o projeto apoia o fortalecimento da democracia e da cidadania, oferecendo maior acesso à informação e transparência sobre as atividades governamentais e legislativas.

Ainda, considerou que o projeto tem papel chave para o desenvolvimento de um programa de extrema relevância, que possui previsão no Novo PAC e que contribui significativamente para o desenvolvimento da radiodifusão pública e para a ampliação da diversidade de programação de TV aberta ofertada à população.

“Estamos contribuindo para a construção da cidadania ao oferecer acesso gratuito a conteúdo de qualidade e credibilidade aos rincões do país, às pessoas que mais precisam”, afirmou Wilson Diniz.

O Ministério das Comunicações poderá providenciar a aquisição dos equipamentos necessários para a transmissão de sinais de televisão em tecnologia digital e a implantação da infraestrutura básica nos locais de instalação que não dispuserem de infraestrutura adequada. O compartilhamento de infraestrutura será incentivado, buscando, assim, garantir a manutenção desses equipamentos.

Clique aqui para mais informações sobre o Programa Brasil Digital: https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas-projetos-acoes-obras-e-atividades/brasil-digital.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.6086 ou (61) 2027.6628