Programa já levou o sinal digital de TV a quase 80% dos municípios aptos a receberem a tecnologia

Em 2023, o sinal digital de TV chegou diariamente a uma média de três municípios brasileiros que, até então, só contavam com a transmissão televisiva em sinal analógico. Por meio do programa Digitaliza Brasil, do Ministério das Comunicações (MCom), a tecnologia estreou na TV de moradores de 561 cidades só no primeiro semestre deste ano.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, reforça que a meta é desligar o sinal analógico de TV em todo o País até dezembro de 2023: “queremos que todos os brasileiros tenham acesso à tecnologia – que além de melhorar a qualidade do som e imagem, possibilita a inserção de mais canais, diversificando a programação.”

O estado mais contemplado – de janeiro a junho de 2023 – foi a Bahia, com 100 municípios. Em seguida, está o Paraná, com 73 cidades; Santa Catarina, com 66, e Pernambuco com 53; além do Rio Grande do Sul, onde a transmissão em sinal digital foi iniciada em 52 municípios.

Josefa Tais Sousa da Costa é moradora do município de Bananeiras (PB) e recebeu o kit de conversor digital em casa. Ela mesma fez a instalação, sem dificuldade, e conta a diferença que passou a ver na TV: “a imagem ficou muito melhor, mais colorida que antes e, além de tudo, sintonizou mais canais”. Assim como a política pública chegou à paraibana, o Digitaliza Brasil prevê que o sinal digital alcance, no total, as TVs de 23 milhões de brasileiros.

CONVERSORES DIGITAIS – Josefa faz parte das 1,2 milhão de famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) – o sistema do Governo Federal que mantém o registro da população brasileira de baixa renda – que receberam gratuitamente os kits de conversores digitais desde que o Digitaliza Brasil foi implementado.

O equipamento é distribuído e instalado pela Entidade Administradora da Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), Seja Digital. A instalação dos conversores de sinal digital é essencial para quem não quer perder a programação com a nova qualidade de som e imagem, visto que a previsão para o desligamento do sinal analógico de TV em todo o País é dezembro de 2023.

O Digitaliza Brasil é financiado com recursos remanescentes do Leilão do 4G, realizado em 2014. Da sobra de R$ 1 bilhão, R$ 835 milhões foram destinados ao Digitaliza Brasil e parte desse investimento foi reservada para a distribuição de kits de conversores digitais à população cadastrada no CadÚnico.

DIGITALIZA BRASIL – O programa Digitaliza Brasil foi instituído em 2021, por meio da Portaria Nº 2.524 – revogada este ano e incluída na Portaria de Consolidação nº 1/2023 –, para apoiar a conclusão do processo de digitalização dos sinais da televisão analógica terrestre no Brasil. Na época, o País tinha 1.638 municípios sem transmissão televisiva em qualidade digital. Posteriormente, outras 12 cidades foram incluídas, chegando ao total de 1.650 em 25 estados.

Pelo programa, o MCom publicou editais para convidar as prefeituras de cidades menores a aderirem à iniciativa e receberem, gratuitamente, a infraestrutura necessária (torre de TV e transmissor) para a ativação do sinal digital. Ao todo, 1.568 foram habilitadas para receber a política pública, sendo que a tecnologia já foi implantada em 1.222 até o momento. Desse total, o estado que mais teve municípios beneficiados desde o início da implementação foi Minas Gerais, com 454 cidades. Em seguida, estão: Bahia (101), Paraíba (78), Pernambuco (75) e Paraná (73).

CANAIS DIGITAIS – A Portaria Nº 2.524, que criou o Digitaliza Brasil, também simplificou a consignação de canais digitais, com o objetivo de garantir a continuidade da prestação do serviço em tecnologia digital. Em todo o Brasil, pouco mais de 6 mil canais qualificados foram consignados para operar em tecnologia digital, representando 99,9% do total.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530