Rádio no Brasil: a modernização das transmissões

Queremos garantir que as emissoras possam continuar os serviços no FM, o que aumenta diversidade de conteúdo, aumenta a competição e melhora o serviço para o cida dão
- Secretário de Radiodifusão do MCom, Maximiliano Martinhão

Para entender a transformação de maneira simples, uma das diferenças entre as rádios AM e FM é o alcance. Transmissões em AM cobrem uma área maior, porém estão bem mais sujeitas a interferências e ruídos. Por outro lado, rádios FM cobrem uma área menor, mas contam com aumento significativo na qualidade.

"O AM e o FM são técnicas de modulação para transmitir o sinal via rádio. O AM opera em uma frequência muito baixa e o FM em uma frequência mais alta. Isso define a cobertura do sinal. O AM normalmente é associado a cobertura muito grande e o FM a uma cobertura mais urbana", explica o secretário de Radiodifusão do MCom , Maximiliano Martinhão .

O intuito da migração, conduzida pelo Ministério das Comunicações ( MCom ) e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), é otimizar as transmissões com menos ruídos e possibilitar que as emissoras tenham mais audiência. Vale lembrar que alguns aparelhos mais novos, como celulares e tablets, nem sintonizam AM.

Além da qualidade, as rádios FM trabalham com equipamentos que geram economia no consumo de energia elétrica. "Queremos garantir que as emissoras possam continuar os serviços no FM, o que aumenta diversidade de conteúdo, aumenta a competição e melhora o serviço para o cidadão", afirma o secretário.

Segundo Martinhão , esse processo impacta principalmente nas emissoras AM estabelecidas em áreas urbanas. "Nessas regiões, há muito problema de interferência no AM e isso prejudica a experiência do usuário, a audiência e o interesse econômico pela atividade", esclarece.

Novas regras para a migração - O decreto que determina e regula a migração das rádios AM foi publicado em 2013. No mesmo ano, o MCom publicou novas regras, orientando as emissoras na solicitação da migração. Conforme dados da Pasta, já são mais de 1,6 mil pedidos de migração AM-FM válidos e mais de 960 já fizeram a transição para FM . A meta é concluir o processo até 2022.

Para mudar de AM para FM, as emissoras devem fazer requerimento ao MCom . Em seguida, a Anatel realiza estudo de viabilidade e verifica a habilitação jurídica. Cumpridos os requisitos, as emissoras recebem uma notificação e devem realizar o pagamento para adaptação da outorga.

Todavia, Martinhão reforça que esse processo de migração não tem o objetivo de extinguir as emissoras AM. "Não acho que o Brasil possa abrir mão de uma transmissão AM porque é um país grande, quase um continente. Ter acesso a essa tecnologia, que é capaz de cobrir grandes áreas, é muito importante para levar comunicação a todos os brasileiros", reitera.

Banda FM estendida - Não é novidade que as outorgas das rádios dependem da disponibilidade de canais. Para garantir que todas as emissoras interessadas possam realizar a migração, o MCom e a Anatel trabalham juntos para construir soluções. Uma das principais iniciativas é a chamada "Banda Estendida", que libera canais nas frequências 76,1 FM e 87,5 FM. "Aqui no Brasil a gente alongou a rádio FM. Com essa inclusão de novos canais no espectro, a gente deixa de ter as limitações que tínhamos para fazer a migração, principalmente nas regiões metropolitanas", explica Martinhão .

Na preparo para o começo das operações na faixa estendida, a indústria começou a produzir receptores compatíveis com os novos canais. Em 2020, só para se ter uma ideia, cerca de 2,5 milhões de aparelhos aptos para a faixa estendida foram fabricados no Brasil. "Junto à política industrial do Governo Federal, atuamos para antecipar que carros e outros aparelhos receptores produzidos já venham com rádio na faixa estendida. Tudo isso tem sido planejado", pontua o secretário.