Brasil está preparado para concluir a implantação da TV Digital, diz secretário

A data limite para que o Brasil dê seu último adeus à TV analógica será o dia 31 de dezembro de 2023. Até lá, o Ministério das Comunicações concentrará esforços para digitalizar emissoras em 1600 municípios que ainda não são atendidos pelo serviço digital. Durante evento virtual da SET eXPerience, o secretário de radiodifusão do Mcom, Maximiliano Martinhão, afirmou que o país está preparado para a conclusão do processo de migração e ressaltou a importância do diálogo com as prefeituras e emissoras para garantir uma transição exitosa, dentro do prazo esperado.

"Estou convencido de que esse processo será um sucesso. A gente já vem conversando com a Anatel no sentido de estabelecer os procedimentos para escolha das prefeituras, sentar com o setor, ver o que é prioridade, identificar os canais e definir os cronogramas” declarou Maximiliano. 

A digitalização das emissoras analógicas serão custeadas com o saldo remanescente da Entidade Administradora da Digitalização (EAD), criada para coordenar a migração do sinal analógico para o digital. O valor disponível para a iniciativa é de R$ 844 milhões.

Além da implantação de estações de transmissão compartilhadas, que ficarão sob gestão dos governos municipais, a iniciativa também prevê a distribuição de decodificadores para famílias de baixa renda, que são adaptadores para que os aparelhos antigos de TV possam receber o sinal digital. Mais de 24 milhões de pessoas serão beneficiadas com som e imagem de qualidade. 

5G x Parabólicas - Outro assunto abordado na roda de conversa foi sobre a implantação da rede 5G e as possíveis interferências no sinal das antenas parabólicas, que ocupam a mesma faixa de transmissão que será utilizada pela nova internet. Maximiliano ressaltou que a preocupação do Governo é assegurar a qualidade do 5G e evitar a interferência sobre os serviços de TV aberta e gratuita por satélite. “A Portaria 418, de 31 de janeiro de 2020 estabelece os critérios e orientações para a Anatel conduzir as licitações das faixas e tratar dos critérios de proteção da faixa 3,5 Ghz”.

O secretário explicou ainda que os vencedores do edital do 5G deverão ressarcir os custos, seja pelos filtros, seja para a migração do sinal das parabólicas para uma outra faixa. “Neste momento, o que nós temos efetivamente são os trabalhos técnicos que estão sendo conduzidos sob recomendação da Portaria”, acrescentou o secretário.

Na última semana de novembro, o Ministro das Comunicações, Fábio Faria, reuniu-se com o presidente Jair Bolsonaro para apresentar o relator do processo de licitação para a implantação da tecnologia na Anatel, Carlos Manuel Baigorri, que elegeu o edital de leilão do 5G como prioridade. Baigorri destacou que a previsão é de ter um edital aprovado no começo do ano que vem, sendo que a sessão de lances deve acontecer até o final do primeiro semestre.

Texto: Anderson Andrade - Assessoria de Comunicação do Ministério das Comunicações
Foto: Cléverson Oliveira