Licitações
2023
- OBJETO: Aquisição de equipamentos de conectividade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
- DOCUMENTOS:
▪ Documento de Oficialização de Demanda;
▪ Estudo Técnico Preliminar;
▪ Termo de Referência;
▪ Termo de Referência – Anexo;
▪ Minuta de Ata de Registro de Preços;
▪ Minuta do Contrato;
▪ Publicação DOU;
▪ Edital;
▪ Relação de itens.
- OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de subscrição de atualização e suporte técnico de software de gerenciamento de solução de backup, por 12 meses.
- DOCUMENTOS:
▪ Documento de Oficialização de Demanda;
▪ Estudo Técnico Preliminar;
▪ Termo de Referência;
▪ Minuta do Contrato;
▪ Edital;
▪ Publicação DOU;
▪ Relação de itens.
- OBJETO: Aquisição de Aparelhos ar-condicionado para atender às necessidades do Ministério das Comunicações.
- DOCUMENTOS:
▪ Documento de Oficialização de Demanda;
▪ Estudo Técnico Preliminar Digital;
▪ Termo de Referência;
▪ Edital;
▪ Minuta Ata de Registro de Preços;
▪ Minuta do Contrato;
▪ Publicação DOU;
▪ Relação de itens.
- OBJETO: Contratação de empresa especializada para desmontagem, transporte, montagem, ampliação e manutenção de arquivos deslizantes confeccionados em perfis extrudados de alumínio; e transferência de caixas-arquivo e estantes de ferro, bem como plano de logística para a referida movimentação.
- DOCUMENTOS:
▪ Documento de Oficialização da Demanda:
0. Edital PE SRP 0.2023 UASG 410003
1. Anexo_I_do_Edital PE SRP 05.2023 - Termo de Referência
2. Anexo_II_do_Edital_PE SRP 05.2023 - Ata de Registro de Preços
3. Anexo_III_do_Edital_PE SRP 05.2023 - Termo de Contrato
4. Anexo_IV_do_Edital_PE SRP 05.2023 - Termo de Contrato▪ Anexo I do TR PE 05.2023 - TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO ( 10624788)
▪ Anexo II do TR PE 05.2023 - TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO (10624829)
▪ Anexo III do TR PE 05.2023 - MODELO DE ORDEM DE SERVIÇO
▪ Anexo IV do TR PE 05.2023 - DECLARAÇÃO DE VISTORIA
▪ Anexo V do TR PE 05.2023 - DECLARAÇÃO DE DECLÍNIO DE REALIZAR VISTORIA
▪ Anexo VI do TR PE 05.2023 - MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL
▪ Anexo VII do TR PE 05.2023 - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE PREÇOS MÁXIMO
▪ Anexo IX do TR PE 05.2023 - INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO DE RESULTADOS – IMR
▪ Declaração ETP
▪ Estudo Técnico Preliminar nº 4.2023- OBJETO: Contratação de empresa especializada, para aplicação com fornecimento de vacina antigripal, contra influenza CEPAS 2023.
- DOCUMENTOS:
▪ Documento de Oficialização da Demanda;
▪ Estudo Técnico Preliminar;
▪ Termo de Referência;
▪ Edital;
▪ Minuta Ata de Registro de Preços;
▪ Minuta do Contrato;
▪ Publicação DOU;
▪ Relação de itens.
- OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comissaria de bordo (fornecimento de refeições e lanches), envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução de comissaria nacional e internacional, para suprir as necessidades do Ministério das Comunicações, a ser prestado em aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) utilizada pelo Ministro de Estado das Comunicações em seus deslocamentos oficiais, partindo do Aeroporto Internacional de Brasília e/ou Base Militar de Brasília.
- DOCUMENTOS:
▪ Documento de Oficialização de Demanda
▪ Anexo A - Estudo Técnico Preliminar
▪ Anexo B - Ordem de Serviço
▪ Anexo C - Instrumento de Medição de Resultado
▪ Anexo D - Modelo de Proposta
▪ Anexo I PE 03.2023
▪ Anexo II PE 03.2023
▪ Edital PE 03.2023
▪ Relação de itens
- OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comissaria de bordo (fornecimento de refeições e lanches), envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução de comissaria nacional e internacional, para suprir as necessidades do Ministério das Comunicações, a ser prestado em aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) conforme Edital.
- DOCUMENTOS:
▪ Documento de Oficialização da Demanda▪ Anexo A - Estudo Técnico Preliminar
▪ Anexo B - Ordem de Serviço
▪ Anexo C - Instrumento de Medição de Resultado – IMR
▪ Anexo D - Modelo de Proposta de Preços e Planilha de Formação de Preços
▪ Anexo I do Edital PE 02.2023
▪ Anexo II do Edital PE 02.2023
▪ Edital PE 02.2023
▪ Relação de itens
- OBJETO: Contratação de serviços de confecção de divisórias, elaboração de projeto, fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e manutenção de divisórias, incluindo todo material necessário à execução dos serviços nas dependências do Ministério das Comunicações.
- DOCUMENTOS:
▪ Documento de Oficialização da Demanda▪ ANEXO I - Termo de Referência PE SRP 01.2023
▪ Anexo I do TR - Especificações Técnicas, Quantitativos e Preços Estimados
▪ ANEXO II - Minuta de Ata de Registro de Preços
▪ Anexo II do TR - Modelo de Declaração de Sustentabilidade
▪ ANEXO III - Minuta de Termo de Contrato
▪ Anexo III do TR - Modelo de Ordem de Serviço
▪ ANEXO IV - Modelo de Planilha de Custos e Formação de Preços
▪ Anexo IV do TR - Modelo de Declaração de Vistoria
▪ Anexo V do TR - Instrumento de Medição de Resultado
▪ Anexo VI do TR - Estudo Técnico Preliminar
▪ Edital Pregão Eletrônico SRP 01.2023
▪ Relação de itens
2022
- OBJETO: Contratação de solução de Armazenamento de Dados Corporativo - Storage, tipo Híbrido, com capacidade líquida mínima de 100 TeraBytes, contemplando implantação, configuração, repasse de conhecimento, atualizações e garantia por 60 meses.
- DOCUMENTOS:
▪ Documento de Oficialização da Demanda
▪ Estudo Técnico Preliminar
▪ Termo de Referência
▪ Termo do Contrato
▪ Edital
▪ Publicação
▪ Relação de Itens
- OBJETO: Aquisição de licenças de software de virtualização VMware, com direito a atualização e suporte conforme especificação e quantidades indicadas no Edital e seus anexos.
- DOCUMENTOS:
▪ Documento de Oficialização da Demanda
▪ Estudo Técnico Preliminar
▪ Termo de Referência
▪ Minuta do Contrato
▪ Edital
▪ Publicação no DOU
▪ Relação de Itens
- OBJETO: Contratação do curso de capacitação em editor de planilhas Microsoft Excel, Microsoft 365, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- DOCUMENTOS:
▪ Estudo Técnico Preliminar
▪ Termo de Referência
▪ Minuta do Contrato
▪ Edital
▪ Relação de itens
- OBJETO: Aquisição de mobiliário para atender às necessidades da Sala 360º conforme acordo de cooperação técnica nº 249/2021. A Sala 360° foi pensada como uma solução de coworking (compartilhamento de espaço e recursos de escritório) rotativo para servidores públicos que estejam em teletrabalho, em viagem de trabalho ou que tenham interesse em trabalhar em um local diferente e acessível. Além da possibilidade de networking e compartilhamento de conhecimento, uma vez que o espaço pode reunir pessoas de diferentes áreas e que não trabalham com os mesmos assuntos.
- DOCUMENTOS:
▪ Documento de Formalização de Demanda
▪ Estudo Técnico Preliminar
▪ Anexo 1 - Termo de Referência
▪ Anexo 2 - Ata de Registro de Preços
▪ Anexo 3 - Termo de Contrato
▪ Edital do Pregão
▪ Publicação no DOU
▪ Relação Itens
▪ Termo de Ateste de Recebimento 1
▪ Termo de Ateste de Recebimento 2
▪ Termo de Ateste de Recebimento 3
▪ Termo de Ateste de Recebimento 4
- OBJETO: Aquisição, mediante Sistema de Registro de Preços, de ativos de rede para composição de solução de conectividade de datacenter do MCom, com provimento de serviços de implantação, instalação, configuração, operação assistida e garantia dos equipamentos, de acordo com as especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
- DOCUMENTOS:
▪ Documento de Oficialização da Demanda
▪ Estudo Técnico Preliminar
▪ Anexo 1 - Termo de Referência
▪ Anexo 2 - Minuta da Ata de Registro
▪ Anexo 3 - Minuta do Termo de Contrato
▪ Edital
▪ Publicação no DOU
▪ Relação de Itens
- OBJETO: Contratação de empresas especializadas no fornecimento e montagem/desmontagem de material para cenografia da Esplanada dos Ministérios com a finalidade de comemoração alusiva do Bicentenário da Independência do Brasil.
- DOCUMENTOS:
▪ Documento de Oficialização da Demanda
▪ Edital
▪ Anexo I do Edital - Termo de Referência do Pregão
▪ Anexo II do Edital - Termo de Contrato do Pregão
▪ Anexo I do TR - Estudo Técnico Preliminar
▪ Anexo II do TR - IMR
▪ Anexo III do TR - Instrução Técnica 01/2013
▪ Anexo IV do TR - Modelo de Proposta
▪ Anexo V do TR - Imagens do Projeto
- OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de solução de proteção de rede Next Generation Firewall (NGFW), em cluster, contemplando o hardware, software de gerenciamento, licenciamento, implantação, configuração e treinamento, incluindo, garantia, atualizações e suporte técnico, por 60 (sessenta) meses, para atender às necessidades do Ministério das Comunicações (MCom).
- DOCUMENTOS:
▪ Documento de Oficialização da Demanda
▪ Estudo Técnico Preliminar Digital
▪ Anexo I - Termo de Referência
▪ Anexo II - Minuta da Ata de Registro de Preços
▪ Anexo III - Minuta do Termo de Contrato
▪ Edital
▪ Relação de itens
- OBJETO: Contratação de serviços continuados de empresa especializada para prestação de serviços continuados na área de apoio operacional, com a participação da categoria carregador, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para execução dos serviços, a fim de atender às necessidades do Ministério das Comunicações.
- DOCUMENTOS:
▪ Documento de Oficialização de Demanda
▪ Termo de Referência
▪ Modelo Proposta Comercial
▪ Minuta de Termo de Contrato
▪ Termo de Conciliação
▪ Declaração de Contratos Firmados
▪ Descrição, atribuições e requisitos do cargo
▪ Instrumento de medição de resultado
▪ Estudo Técnico Preliminar
▪ Edital
▪ Relação de itens
- OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte, "porta a porta", de mobiliário em geral (mudança) de propriedade dos servidores e seus dependentes, cargas e volumes fracionados, veículos automotores e outros bens de propriedade ou interesse do Ministério das Comunicações, na modalidade terrestre, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, podendo ter como origem e destino quaisquer cidades dentro do território nacional, em caminhão-baú ou caminhão cegonha (somente para veículos automotores), com emprego próprio de motorista, combustível, seguro total, materiais para embalagem e outros encargos necessários à execução dos serviços.
- DOCUMENTOS:
▪ Documento de Oficialização da Demanda
▪ Anexo A - Ordem de Serviço Transporte Mobiliário Cargas
▪ Anexo B - Termo de Retirada de Mobiliário Carga
▪ Anexo C - Certificado de Serviço Realizado
▪ Anexo D - Termo de Avaria ou Extravio
▪ Anexo E - Estudo Técnico Preliminar da Contratação
▪ Termo de Referência
▪ Edital
▪ Relação de Itens
- OBJETO: Contratação de licença de ferramenta de análise de mídias sociais, com no mínimo 200.000 ocorrências/ mês, 3 (três) logins/usuários e 5 (cinco) perfis/páginas nas seguintes redes sociais: Instagram, Facebook, LinkedIn, Twitter e YouTube; com suporte técnico e atualização da ferramenta pelo período de 12 (doze) meses.
- DOCUMENTOS:
▪ Documento de Oficialização da Demanda
▪ Estudo Técnico Preliminar Digital
▪ Minuta Estudo Técnico Preliminar
▪ Termo de Referência (Anexo I)
▪ Minuta de Contrato (Anexo II)
▪ Publicação no DOU
▪ Edital
▪ Relação de itens
- OBJETO: Contratação de empresa especializada na organização e montagem de evento para a realização do Desfile de 7 de Setembro 2022, a ser realizado em Brasília-DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- DOCUMENTOS:
▪ DOD
▪ Anexo I do Edital (Termo de Referência)
▪ Anexo I do Termo de Referência (Apêndice I a V)
▪ Anexo II do Edital (Minuta de contrato)
▪ Anexo II do Termo de Referência (Apêndice VI)
▪ Anexo III do Termo de Referência (Estudo Técnico Preliminar)
▪ Anexo IV do Termo de Referência (Planilha de Valores Estimados)
▪ Anexo V do Termo de Referência (Modelo proposta)
▪ Edital
▪ Relação de Itens
- OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento da ferramenta Jira Software na modalidade Cloud Premium e suas extensões (plug-ins: Xporter, BigPicture e Git Integration for Jira), para acesso de 100 usuários, incluindo suporte e atualizações evolutivas e corretivas, visando atender às necessidades do MCom, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
- DOCUMENTOS:
▪ Documento de Oficialização da Demanda
▪ Estudo Técnico Preliminar
▪ Estudo Técnico Preliminar Digital
▪ Termo de Referência
▪ Minuta do Termo de Contrato
▪ Publicação no DOU
▪ Edital
▪ Relação de itens
- OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico on site, vinte e quatro (24) horas por dia e sete (7) dias por semana, inclusive feriados, com manutenção preventiva, corretiva e evolutiva para a sala-cofre, incluindo a substituição de componentes, para atender às necessidades do Ministério das Comunicações (MCom), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- DOCUMENTOS:
▪ Documento de Oficialização de Demanda
▪ Estudo Técnico Preliminar
▪ Estudo Técnico Preliminar Digital
▪ Termo de Referência
▪ Termo de Contrato
▪ Publicação no DOU
▪ Edital
▪ Relação de Itens
- OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e aplicação de 853 doses de vacina antigripal contra influenza - CEPAS 2022, para imunização da força de trabalho em exercício no MCom.
- DOCUMENTOS:
▪ Documento de Oficialização de Demanda
▪ Estudo Técnico Preliminar
▪ Termo de Referência
▪ Ata de Registro de Preços
▪ Termo de Contrato
▪ Publicação DOU
▪ Edital
▪ Relação de Itens
- OBJETO: Contratação de empresa(s), instituto(s) ou entidade(s) especializada(s) na prestação de serviços de pesquisa de opinião pública em abordagens metodológicas qualitativa e quantitativa compreendendo o planejamento, a coleta de dados, análise dos achados, elaboração, apresentação de resultados e análise de informações estratégicas.
- DOCUMENTOS:
▪ Documento de Oficialização de Demanda
▪ Estudo Técnico Preliminar
▪ Termo de Referência
▪ Termo de Contrato nº 33
▪ Termo de Contrato nº 37
▪ Publicação DOU
▪ Edital
▪ Relação de Itens
- OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e fornecimento de insumos fotográficos da processadora Noritsu Digital modelo D-1005 HR.
- DOCUMENTOS:
▪ Documento de Oficialização da Demanda
▪ Anexo I - Termo de Referência
▪ Apêndice I - Estimativa de Insumos Anual
▪ Apêndice II - Instrumento de Mediação de Resultados
▪ Apêndice III - Estudo Técnico Preliminar
▪ Anexo III - Minuta do Contrato
▪ Publicação DOU
▪ Edital
▪ Relação de Itens
- OBJETO: Aquisição de solução de next generation antimalware, com gerenciamento centralizado, análise forense, detecção e respostas a incidentes, para atender às necessidades do Ministério das Comunicações (MCom).
- DOCUMENTOS:
▪ Documento de Oficialização da Demanda
▪ Estudo Técnico Preliminar
▪ Estudo Técnico Preliminar Digital
▪ Termo de Referência
▪ Ata de Registro de Preços
▪ Termo de Contrato
▪ Termo Aditivo nº 1
▪ Publicação DOU
▪ Edital
▪ Relação de Itens
2021
Licitação Objeto Documentos Pregão 01/2021 Contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição de licenças de aplicativos, softwares e sistemas operacionais Microsoft, na modalidade Enterprise Agreement Subscription (EAS), com garantia de atualização das versões (Software Assurance). Pregão 02/2021 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de subscrição de softwares aplicativos Adobe, em atendimento às necessidades do Ministério das Comunicações. Pregão 03/2021 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores. Pregão 04/2021 Contratação de serviços auxiliares continuados de apoio técnico-operacional (suporte especializado) a processos de planejamento de contratações e a gestão e fiscalização de contratos de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação. Pregão 05/2021 Contratação de serviços técnicos continuados de suporte técnico a usuários, sustentação da infraestrutura da tecnologia da informação e comunicações (TIC), serviços especializados e implementação de melhorias contínuas para o Ministério das Comunicações (MCom). Pregão 06/2021 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de subscrição de softwares aplicativos Adobe, em atendimento às necessidades do Ministério das Comunicações. (Republicado) Pregão 07/2021 Aquisição, sob demanda, de solução de backup, com instalação, configuração, e fitas LTO-8, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de referência e seus anexos. Pregão 08/2021 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração para auxiliar na operacionalização do Programa de Estágio de estudantes de nível superior nas modalidades graduação e pós-graduação, ensino médio e educação profissional. Pregão 09/2021 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de subscrição de softwares aplicativos Adobe. Pregão 10/2021 Contratação de serviços de outsourcing de impressão. Pregão SRP
11/2021Contratação de solução de rede local sem fio (Wi-Fi) Pregão 12/2021 Contratação de empresa de prestação de serviços comuns à realização de eventos Pregão 13/2021 Contratação de Fábricas Métricas para provimento e manutenção de soluções de TI Pregão
14/2021Registro de Preços para eventual contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo móvel) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) para a sede do Ministério das Comunicações, localizada em Brasília, e unidades regionais nos estados do Rio de Janeiro, Goiás, Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Pregão
17/2021Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de videoconferência, áudio e vídeo para instalação em salas de reunião e auditórios, abrangendo a serviços de instalação, treinamento e a garantia on-site. Pregão 18/2021 Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mensuração, aferição e validação dos quantitativos de Pontos de Função (PF), na modalidade fábrica de métricas, para atender às necessidades do Ministério das Comunicações. ◦
2020
Licitação Objeto Documentos Pregão 16/2020 Contratação de serviços técnicos na área de tecnologia da informação, Fábrica de Software. ◦
Licitações e contratos anteriores à recriação do Ministério das Comunicações
- Licitações e Contratos da Secom
- Audiências e Consultas Públicas do MCom
- Licitações e Contratos no Portal do MCTI
Veja também no link direto do Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br/url/32b23d6b
Passo a passo
- Acessar o Portal da Transparência: transparencia.gov.br
- No menu superior, localizar a opção "Consultas Detalhadas" e clicar em "Licitações"
- Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para adicionar um filtro de Órgão/Entidade e o período que desejar. Basta digitar e selecionar Ministério das Comunicações, depois adicionar e clicar em consultar.
- É possível filtrar pelo período e natureza da receita e, no fim da página, gerar gráfico e link da página.