MPF conhece novas medidas do Iphan para processos de licenciamento
Melhorias serão fundamentais para acelerar o procedimento e avaliar impacto ao Patrimônio Cultural
Presidente do Iphan, Larissa Peixoto ao lado do procurador-geral da República, Augusto Aras, na tarde desta segunda (19). Foto: Leonardo Prado
Apresentar os critérios técnicos que estão em discussão no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia vinculada
à Secretaria Especial da Cultura e ao Ministério do Turismo, com relação ao Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio (SAIP) foi o objetivo da reunião entre a presidente do Iphan, Larissa Peixoto e o procurador-geral da República, Augusto Aras, na tarde desta segunda-feira (19).
A implementação do novo sistema garantirá melhorias nos procedimentos de licenciamento e avaliará com mais agilidade as características de futuros empreendimentos. Outro objetivo do Iphan com a ferramenta é modernizar os métodos que avaliam se os projetos de infraestrutura podem interferir ou não na preservação do Patrimônio Cultural. Na última quinta (09/04), as mesmas medidas também foram apresentadas à Controladoria Geral da União (CGU).
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