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LICENCIAMENTO

MPF conhece novas medidas do Iphan para processos de licenciamento

Melhorias serão fundamentais para acelerar o procedimento e avaliar impacto ao Patrimônio Cultural
Publicado em 19/04/2021 16h42 Atualizado em 20/04/2021 13h33

Presidente do Iphan, Larissa Peixoto ao lado do procurador-geral da República, Augusto Aras, na tarde desta segunda (19). Foto: Leonardo Prado

Presidente do Iphan, Larissa Peixoto ao lado do procurador-geral da República, Augusto Aras, na tarde desta segunda (19). Foto: Leonardo Prado

Apresentar os critérios técnicos que estão em discussão no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia vinculadaFoto: Leonardo Prado à Secretaria Especial da Cultura e ao Ministério do Turismo, com relação ao Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio (SAIP) foi o objetivo da reunião entre a presidente do Iphan, Larissa Peixoto e o procurador-geral da República, Augusto Aras, na tarde desta segunda-feira (19).

A implementação do novo sistema garantirá melhorias nos procedimentos de licenciamento e avaliará com mais agilidade as características de futuros empreendimentos.  Outro objetivo do Iphan com a ferramenta é modernizar os métodos que avaliam se os projetos de infraestrutura podem interferir ou não na preservação do Patrimônio Cultural. Na última quinta (09/04), as mesmas medidas também foram apresentadas à Controladoria Geral da União (CGU). 

 

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