Iphan reconhece Ofício das Tacacazeiras como Patrimônio Cultural do Brasil

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reconheceu, nesta terça-feira (25/11), o Ofício das Tacacazeiras da Região Norte como Patrimônio Cultural do Brasil. A decisão foi tomada durante a 111ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, órgão colegiado composto por técnicos e representantes da sociedade civil que delibera sobre o reconhecimento de bens culturais materiais e imateriais. O ofício foi inscrito no Livro dos Saberes, destacando a importância das mulheres amazônicas na preservação de saberes ancestrais ligados à culinária regional.

“Através do tacacá eu criei e eduquei vários netos. É de geração para geração”, disse Maria de Nazaré , tacacazeira do Amazonas.

O tacacá é um prato típico da Amazônia feito com tucupi e goma (derivados da mandioca), camarão seco, jambu e temperos variados. Mas o reconhecimento vai muito além da receita. Como destaca o parecer técnico aprovado hoje, escrito pela conselheira do conselho consultivo do Iphan, Izabela Tamaso, o ofício de tacacazeira não se restringe a uma receita, mas compreende um conjunto integrado de práticas agrícolas, saberes tradicionais, técnicas culinárias, modos de comercialização, formas de sociabilidade e sentidos simbólicos

“É o reconhecimento dos saberes e tradições da região norte. A região norte deve ser valorizada e fala sobre o que é o Brasil”, disse o presidente do Iphan, Leandro Grass.

“Mantenho o legado da minha mãe, com modernidade. Todas as tacacazeiras estão em festa”, disse Ivanete Pantoja, presidente Presidente da Associação das tacacazeiras de Belém (PA)

O parecer destaca que o ofício surgiu em um contexto de crise econômica e falta de empregos formais, quando mulheres que não encontravam espaço no mercado formal passaram a utilizar a venda de alimentos de rua como estratégia de sobrevivência e de manutenção familiar. Muitas relatam com orgulho que conseguiram criar e educar seus filhos com o trabalho do tacacá, como Maria de Nazaré, tacacazeira de 71 anos que ainda atua em Manaus. "Meus filhos estão fazendo faculdade aqui, eu tenho um filho cirurgião, tenho neto advogado. Tudo se criou aqui, vendendo tacacá", disse.

Tacacazeiras presentes durante a reunião do conselho consultivo do Iphan. Foto: Mariana Alves

O ofício está presente em todas as sete capitais da Região Norte, com características próprias em cada localidade. Em Belém (PA), por exemplo, existem registros literários e artísticos sobre as tacacazeiras desde o final do século XIX. Já em Palmas (TO), a prática é mais recente, ligada à migração paraense e maranhense para a cidade.

Os pontos de venda variam entre bancas, barracas, quiosques, carrinhos, boxes de mercado, kombis, lanchonetes e até restaurantes especializados. Mais do que locais de comércio, esses espaços são pontos de encontro e sociabilidade, onde se reforçam laços comunitários e a identidade amazônica.

O pedido de registro

“Criei meus filhos com o tacacá, sou feliz pela minha profissão. Obrigado ao Iphan por toda essa estrutura”, disse a tacacazeira de Roraima, Irene Morais. 

O pedido de registro começou em 2010, quando o Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular (CNFCP) solicitou o reconhecimento, como parte de um trabalho maior sobre os saberes relacionados à mandioca no Pará. Em 2024, o processo ganhou novo impulso com pesquisa realizada em parceria com a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), que ouviu mais de 100 tacacazeiras em sete estados da Região Norte: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

As tacacazeiras são, em sua maioria, mulheres que transformaram o preparo e a venda desse prato em seu meio de vida, ocupando praças, esquinas, feiras e mercados das cidades amazônicas. Segundo a pesquisa, quase 70% das pessoas que trabalham com tacacá são mulheres, muitas delas de meia-idade ou mais velhas, que aprenderam o ofício com suas mães, avós ou sogras e hoje transmitem esse conhecimento para as novas gerações.

Etapas do processo de registro de um bem cultural no Iphan

1. Abertura do processo: envio de um pedido formal, datado e assinado ao Iphan

2. Análise técnica preliminar: verificação da documentação exigida, que inclui identificação do proponente, justificativa do pedido, denominação e descrição do bem, informações históricas básicas, documentação mínima (fotografias, vídeos, áudios e registros diversos), além de referências documentais e bibliográficas.

3. Instrução técnica: contratação de equipe especializada para realizar pesquisa etnográfica, produzindo o dossiê de registro e materiais audiovisuais sobre a manifestação cultural.

4. Análise técnica: elaboração de parecer técnico, parecer jurídico e parecer do conselheiro relator.

5. Decisão final: apreciação do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, que delibera sobre o deferimento ou não do pedido de registro.

6. Reavaliação decenal: etapa realizada a cada dez anos para verificar a permanência dos valores que justificaram o registro 

Virou patrimônio cultural, e agora?

“Temos que colocar amor na hora de fazer o tacacá”, disse a tacacazeira de Roraima, Keila Carneiro.

Com o reconhecimento oficial, o Iphan agora trabalhará na elaboração de um Plano de Salvaguarda que contempla cinco eixos de ação: gestão e empreendedorismo; acesso a matérias-primas e insumos; melhoria das condições de comercialização; divulgação cultural e gastronômica; e direito à cidade, garantindo melhores condições de infraestrutura nos pontos de venda.

O objetivo é não apenas preservar o saber-fazer, mas melhorar as condições de trabalho das tacacazeiras, fortalecer sua organização coletiva e valorizar seu papel como guardiãs de um patrimônio cultural que identifica e distingue a Amazônia brasileira.

Mais informações
comunicacao@iphan.gov.br    
Guilherme Gomes - guilherme.cardoso@iphan.gov.br
www.iphan.gov.br   
www.facebook.com/IphanGov | 
www.twitter.com/IphanGovBr   
www.youtube.com/IphanGovBr