Iphan recebe pedido de registro do Congo como Patrimônio Cultural do Brasil

Documento foi entregue coletivamente por congueiros que representam a manifestação no Espírito Santo

Nesta quarta-feira (26), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) recebeu o pedido de registro do Congo como Patrimônio Cultural do Brasil. O evento, realizado na superintendência do Iphan no Espírito Santo, no centro de Vitória (ES), contou com a presença de associações que representam a manifestação cultural nos municípios capixabas de Cariacica, Fundão, Guarapari, Serra e Vila Velha, além de representantes da Federação das Bandas de Congo do Estado do Espírito Santo.  

O pedido foi entregue coletivamente ao diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial do Iphan (DPI/Iphan), Deyvesson Gusmão. Também estiveram presentes o superintendente regional do Iphan no Espírito Santo, Joubert Filho, e a equipe técnica do Iphan-ES. 

“Ainda temos um trâmite pela frente, que é fundamentado em ampla participação social. Temos uma documentação que subsidia de forma relevante esse pleito. Este pedido e o dossiê vão passar por uma análise e, em seguida, irão para a Câmara Técnica. Então, passarão pelo Conselho Consultivo, que decide sobre o registro”, comenta o diretor do DPI/Iphan, Deyvesson Gusmão.  

As iniciativas para o reconhecimento do Congo como Patrimônio Cultural do Brasil começaram em 2014, motivadas pelo reconhecimento em nível estadual. O processo teve início com um levantamento preliminar das referências culturais do Congo, buscando documentar e valorizar essa tradição tão significativa para a população capixaba.  

Para estruturar o pedido de registro, a equipe técnica do Iphan-ES firmou um Termo de Execução Descentralizada com a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). A instituição produziu materiais audiovisuais e um dossiê detalhado sobre o Congo, concluído em 2021 e apresentado aos detentores dos saberes dessa tradição em um seminário de devolutivas.  

Em 2024, o movimento ganhou novo fôlego, com a realização de reuniões de mobilização. A partir dessas reuniões, foram compiladas informações sobre as memórias e práticas associadas ao Congo, além de uma declaração de anuência para a formalização do pedido oficial de reconhecimento.  

“A entrega do pedido de registro do Congo é uma primeira etapa e vamos seguir avançando nas próximas. No Espírito Santo, o primeiro patrimônio de característica imaterial registrado como Patrimônio Cultural do Brasil foi o Ofício das Paneleiras de Goiabeiras. Isso foi simbólico e trouxe para o Iphan-ES uma expertise na construção desses processos”, avalia o superintendente Joubert Filho. 

Para Ramiro Machado, presidente da Associação das Bandas de Congo da Serra, o registro traduz o desejo do avô, Mestre Antônio Rosa. "Desde que me entendo por gente, sempre via meu avô dedicando a vida para preservar, ajudar, dar manutenção e ver de pé a manifestação de bandas de Congo do Espírito Santo. Era desejo dele criar algo que pudesse proteger e manter viva essa tradição”, conta. 

Segundo o técnico do Iphan-ES, Filipe Oliveira, o reconhecimento do bem cultural poderá contribuir para a valorização das tradições ancestrais afro-indígenas que, por vezes, são marginalizadas no contexto local. “O registro como Patrimônio Cultural do Brasil permitirá o fortalecimento identitário, a difusão do bem cultural e a ampliação de acesso às políticas públicas. Trata-se de um modo de amplificar mecanismos para assegurar a viabilidade e continuidade histórica do bem cultural”, conclui.  

O Congo Capixaba  

O Congo é uma manifestação cultural e religiosa associada à devoção dos escravizados sobreviventes do naufrágio de um navio negreiro em Nova Almeida, no município de Serra (ES), a São Benedito, a quem foi atribuído o milagre. Ao som de instrumentos como o tambor de congo e a casaca, os congueiros cantam tradicionais toadas, que fazem referências, entre outros assuntos, à escravidão, ao amor, ao mar e aos santos de devoção popular, como Nossa Senhora da Penha, padroeira do estado.  

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