Iphan e Coaf unem forças no combate à lavagem de dinheiro por meio de bens culturais em webinário

Evento de capacitação reuniu participantes de ambos os órgãos na manhã desta terça-feira (16) para debater a aplicação da legislação antilavagem no contexto específico da circulação de obras de arte e antiguidades

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) realizaram nesta terça-feira (16/06) um webinário de como o Brasil enfrenta o uso do mercado de bens culturais para a lavagem de dinheiro. Em formato híbrido, o evento reuniu servidores e equipes técnicas do Iphan no Auditório da sede em Brasília e participantes remotos. 

A abertura contou com as presenças do presidente do Iphan, Deyvesson Gusmão, do presidente do Coaf, Ricardo Andrade Saadi, e da Diretora do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização (Depam), Elisa Taveira e da Diretora de Supervisão do COAF, Juliana Gorenstein. O tema central foi a aplicação dos artigos 10 e 11 da Lei nº 9.613/1998 — a legislação antilavagem — no contexto específico da circulação de obras de arte e antiguidades, setor historicamente pouco regulado e, por isso, atraente para a movimentação de recursos ilícitos. 

O presidente Deyvesson destacou a natureza multidisciplinar do patrimônio cultural e a necessidade de ampliar a atuação da autarquia no combate à lavagem de dinheiro envolvendo bens culturais. "No sentido de fortalecer os laços entre o Iphan e o Coaf. Temos muito a aprender sobre como atuar nessa relação, sobretudo com o mercado — uma atuação com a qual o patrimônio cultural tem uma interface — e precisamos trabalhar para incrementar essa nossa atuação", afirmou acrescentando que a instituição atua em interface com diversas políticas públicas, das áreas de saúde e meio ambiente às de regulação econômica. 

"Para nós, é importante dizer que este é um momento relevante do ponto de vista da qualificação e do fortalecimento do conhecimento que é produzido e executado, bem como das atividades realizadas por esta casa. Temos servidores super dedicados e comprometidos com o campo do patrimônio e com todas as atribuições, competências e atividades que nos cabem como instituição partícipe de um sistema de regulação, que é o caso dessa nossa interlocução e parceria com o Coaf", concluiu. 

Na mesma linha, o presidente do Coaf reforçou a relevância estratégica da parceria, sublinhando que o combate à lavagem de dinheiro depende diretamente da colaboração dos setores regulados — entre os quais o mercado de arte e antiguidades ocupa posição de destaque. "Eu acho que é extremamente importante esta aproximação ainda maior. O Coaf, como a maioria de vocês sabe, tem como função primordial trabalhar no combate à lavagem de dinheiro, seja na prevenção, seja ajudando na repressão, auxiliando o policiamento e o Ministério Público. Só que o Coaf não consegue trabalhar se não tiver a atuação e a parceria firme e forte dos setores obrigados, de acordo com a Lei nº 9.613 de 1998. E um dos setores mais importantes, sem dúvida nenhuma, é o relacionado a obras de arte e antiguidades, setor que hoje é regulado e supervisionado pelo Iphan", declarou.  

Os palestrantes do Coaf— Flavia Maria Valente Carneiro, João Bezerra Camelo e Mariana Kruse — detalharam os mecanismos de fiscalização, monitoramento e análise de comunicações suspeitas que deverão orientar a atuação do Iphan. A mediação ficou a cargo de Breno de Faria, da Coordenação de Circulação de Bens Culturais do Instituto. 

Ao longo da manhã, o evento funcionou como um treinamento: servidores foram apresentados aos procedimentos concretos de identificação de operações atípicas e às obrigações que o Iphan, enquanto órgão regulador do setor, passa a ter dentro do sistema nacional de prevenção a crimes financeiros. 

Próximos passos 

Ao encerrar as atividades, os organizadores anunciaram uma capacitação presencial no Distrito Federal, prevista para o período de 28 de setembro a 2 de outubro. O webinário integra um conjunto mais amplo de ações que inclui a elaboração de uma matriz de risco para o setor e a participação do Iphan na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA).

Mais informações     
Assessoria de Comunicação Iphan - comunicacao@iphan.gov.br     
Danyelle Silva – danyelle.silva@iphan.gov.br     

www.iphan.gov.br     
www.instagram.com/iphangovbraccessibility-anchor     
www.facebook.com/IphanGov     
www.x.com/IphanGovBr     
www.youtube.com/IphanGovBr