Iphan discute Marco Regulatório do SNPC em dois dias de evento híbrido

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) promoveu, nos dias 27 e 28 de janeiro, o Movimenta Fórum, evento que antecede o Fórum do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural (SNPC), previsto para acontecer entre os dias 3 e 6 de março, em Brasília (DF). Em formato híbrido, a atividade reuniu cerca de 225 gestores municipais e estaduais, com participantes presentes no Auditório do Iphan, em Brasília, e remotos via Teams.

Foto: Mariana Alves/Iphan

O objetivo do encontro foi mobilizar os gestores sobre a construção do SNPC e discutir a divisão de competências entre os entes federativos no Marco Regulatório do Sistema. Durante os dois dias de programação, os participantes trabalharam na análise da minuta do Marco, que será institucionalizado por meio de decreto, e participaram de oficinas divididos em grupos de cada região do Brasil para discussão das competências por esfera federativa.

“O Movimenta Fórum foi uma estratégia importantíssima para mobilizar os gestores em relação ao que está sendo construído no âmbito do SNPC”, destacou Laís Helena de Queiroz, coordenadora-geral do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural (CGESP) do Departamento de Articulação, Fomento e Educação (Dafe) do Iphan. Segundo ela, houve um “refinamento e aperfeiçoamento da Minuta a partir dos diversos territórios” que participaram.

No segundo dia do evento, na quarta-feira (28/01), representantes do Ministério do Turismo (MTur), do Ministério da Educação (MEC), do Ministério das Cidades (MCID) e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) participaram de mesa sobre intersetorialidade e articulação interfederativa. Laís disse que o momento foi essencial para “fortalecer e indicar caminhos, possibilidades de ações concretas, de instrumentos que a gente pode pensar a política de patrimônio cultural transversalmente a outras agendas de política pública”.

“A troca que tivemos com os técnicos do Iphan, com os representantes de outros estados e municípios foi muito importante, porque isso sempre enriquece muito o processo de produção”, destacou a diretora de Preservação do Patrimônio Cultural da Secretaria da Cultural, Economia e Indústria Criativas de São Paulo, Mariana Rolim. “Conhecer outras realidades e entender como outros estados estão fazendo o trabalho de preservação, facilita a elaboração de mecanismos, de instrumentos que possam fazer com que os três entes trabalhem melhor juntos e com a sociedade de maneira que a gente possa atingir o objetivo comum a todos de preservar o patrimônio cultural”, apontou ela.

As contribuições recebidas durante o Movimenta Fórum serão sistematizadas e servirão de base para as discussões que acontecerão no Fórum do SNPC, em março. Neste evento, o Marco Regulatório será oficialmente apresentado ao público e à sociedade civil. Para a coordenadora-geral da CGESP/Dafe, a iniciativa desta semana reforçou “os principais aspectos que queremos imprimir no Fórum: a perspectiva do fortalecimento da relação interfederativa e da intersetorialidade do campo do patrimônio”.

Sistema Nacional de Patrimônio Cultural

O SNPC, setorial do Sistema Nacional Cultural (SNC), é um mecanismo de articulação em rede de entes federativos e organizações representativas da sociedade civil para implementação da política de patrimônio cultural de forma transversal, diversificada e compartilhada.

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