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AMAZONAS
Indígenas do Rio Negro aprovam plano de salvaguarda do Sistema Agrícola Tradicional
Foto: Jenn Bonates
Em parceria com a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e outras instituições, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realizou, nos dias 14 e 15 de abril, a Oficina de Salvaguarda do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro (SAT), em São Gabriel da Cachoeira, na Amazonas. O encontro resultou na aprovação do Plano de Salvaguarda do bem para o período 2026-2029 e na constituição do Coletivo Deliberativo, instância que vai conduzir as ações de proteção do patrimônio nos próximos anos.
O Plano de Salvaguarda reúne as principais ações de proteção a serem executadas, considerando a realidade das comunidades detentoras. Seu objetivo é organizar e priorizar as ações de salvaguarda relevantes aos detentores que atuaram diretamente na pesquisa, identificação, preservação, fortalecimento e transmissão da manifestação.
O Coletivo Deliberativo do SAT será composto por representantes de seis Conselhos da Roça — estruturas de base organizadas pelas coordenações regionais da Foirn — e por instituições como Iphan, Foirn, Funai, Ufam, Ipaam, Embrapa, Idam, ICMBio, Amazonastur e prefeituras dos municípios da região, que serão convidadas a compor o colegiado. A composição adotará paridade de gênero e garantirá a representação de jovens e de detentores de saberes tradicionais mais velhos.
Como foram as atividades?
As oficinas de salvaguarda são encontros promovidos pelo Iphan junto às comunidades detentoras de bens registrados como patrimônio cultural imaterial. Seu objetivo é construir, revisar e atualizar coletivamente os planos de ação que orientam a proteção, transmissão e valorização desses bens - garantindo que as próprias comunidades sejam protagonistas das decisões sobre seu patrimônio.
Para Arlindo Maia, liderança indígena e detentor do bem, o evento vai além da preservação cultural. "O encontro é importante porque estamos discutindo sustentabilidade e autonomia para as novas gerações. Para nós que participamos diretamente da política do movimento indígena, essa oficina é sinônimo de soberania e ajuda muitas pessoas", afirmou.
Durante os dois dias de trabalho, detentores, conhecedores tradicionais, lideranças indígenas e representantes de instituições revisaram e aprovaram o plano de ação para os próximos quatro anos, organizado em eixos que abrangem: fortalecimento cultural, economia indígena e difusão; territórios, ambiente e biodiversidade; e governança e gestão.
As atividades de salvaguarda do Sistema Agrícola Tradicional foram conduzidas pela superintendente Beatriz Calheiro, pelo coordenador técnico da Superintendência do Iphan no Amazonas, Rafael Azevedo, e pelo analista de patrimônio imaterial do Departamento de Patrimônio Imaterial, Iury Frutuoso, em conjunto com lideranças da Foirn, como Carlos Neri e Maria Hildete.
Prioridades na proteção do patrimônio cultural
Entre as prioridades aprovadas estão a realização de oficinas de transmissão de saberes; o fortalecimento de feiras e redes de comercialização de produtos tradicionais; a criação de Centros de Referência do Patrimônio Cultural SAT/RN em Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, com espaços para exposição de práticas culturais, oficinas, reuniões e comercialização de produtos; a inserção do SAT nos currículos de ensino e processos formativos; o fortalecimento das ações de formação, transmissão e experimentação dos saberes do SAT/RN, por meio de oficinas e atividades educativas envolvendo crianças, jovens e comunidades na vivência das práticas tradicionais (plantio, alimentação, medicina e cultura).
A proposta também inclui a realização de capacitações, consultas com conhecedores tradicionais, valorização de práticas de cuidado e a integração dos conhecimentos tradicionais ao contexto escolar, com atenção especial à juventude e aos impactos culturais em temas como a alimentação escolar.
Também foram apontadas como diretrizes a demarcação de terras indígenas, como forma de garantir a preservação das práticas tradicionais do SAT/RN e o acesso a políticas públicas, além de ações de valorização, como a possibilidade de candidatura do bem ao reconhecimento como Patrimônio da Humanidade.
Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro (SAT)
Registrado pelo Iphan como patrimônio cultural do Brasil, o SAT é um complexo sistema de conhecimentos, práticas e saberes relacionados ao cultivo, manejo, colheita e transformação de alimentos cultivados pelos povos indígenas do Rio Negro. O bem envolve 22 etnias e abrange os municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos.
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