Emendas Parlamentares 2021
Emendas Parlamentares Aprovadas em 2021:
Emenda nº: 41090016 - 0013 No Estado do Amazonas (AM)
Autor: Deputado José Ricardo (PT/AM)
Objeto: Preservação de bens e acervos culturais em Amazonas
Beneficiário: CNPJ 01.801.623/0001-26 - Secretaria de Estado de Cultura (SEC)
Valor do Repasse: R$ 250.000,00
Emenda nº: 20700008 - 0023 No Estado do Ceará (CE)
Autor: Deputado Gorete Pereira (PL/CE)
Objeto: Realização de Pesquisa Participativa sobre a Capoeira no Ceará
Beneficiário: CNPJ 26.474.056/0005-03 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan (CE)
Valor do Repasse: R$ 100.000,00
Emenda nº: 30510015 - 0029 No Estado da Bahia (BA)
Autor: Deputado Bacelar (PODE/BA)
Objeto: Preservação de bens e acervos culturais na Bahia
Beneficiário: CNPJ 15.205.677/0001-33 - Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC/BA)
Valor do Repasse: R$ 250.000,00
Emenda nº: 38980008 - 0029 No Estado da Bahia (BA)
Autor: Deputado Adolfo Viana (PSDB/BA)
Objeto: Preservar e Restaurar o Castelo Garcia D'Ávila
Beneficiário: CNPJ 13.251.111/0001-12 - Fundação Garcia D'Ávila
Valor do Repasse: R$ 100.000,00
Emenda nº: 40800007 - 0029 No Estado da Bahia (BA)
Autor: Deputado Jaques Wagner (PT/BA)
Objeto: Preservação de bens e acervos culturais no Estado da Bahia
Beneficiário: CNPJ 10.490.525/0001-06 - Instituto do Desenvolvimento Social pela Música (IDSM)
Valor do Repasse: R$ 500.000,00
Emenda nº: 39160013 - 0031 No Estado de Minas Gerais (MG)
Autor: Deputada Áurea Carolina (PSOL/MG)
Objeto: Preservação de bens e acervos culturais em Minas Gerais
Beneficiário: CNPJ 16.625.196/0001-40 - Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA/MG)
Valor do Repasse: R$ 473.331,00
Emenda nº: 40570003 - 0031 No Estado de Minas Gerais (MG)
Autor: Deputado Pinheirinho (PP/MG)
Objeto: Preservação de bens e acervos culturais em Minas Gerais
Beneficiário: CNPJ 16.625.196/0001-40 - Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA)
Valor do Repasse: R$ 250.000,00
Emenda nº: 30930010 - 0032 No Estado do Espírito Santo (ES)
Autor: Deputado Evair Vieira De Melo (PP/ES)
Objeto: Preservação de bens e acervos culturais no Estado do Espírito Santo
Beneficiário: CNPJ 26.474.056/0033-59 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan (ES)
Valor do Repasse: R$ 400.000,00
Emenda nº: 41710017 - 0035 No Estado de São Paulo (SP)
Autor: Deputada Rosana Valle (PSB/SP)
Objeto: Preservação de bens e acervos culturais no Estado de São Paulo
Beneficiário: CNPJ 58.250.358/0001-52 - Instituto Histórico e Geográfico de Santos e CNPJ 58.259.771/0043-37 - Mitra Diocesana de Santos
Valor do Repasse: R$ 250.000,00
Emenda nº: 18800010 - 0042 No Estado de Santa Catarina (SC)
Autor: Deputada Angela Amin (PP/SC)
Objeto: Preservação de bens e acervos culturais em Santa Catarina
Beneficiário: CNPJ 126.474.056/0012-24 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional de Santa Catarina - Iphan (SC)
Valor do Repasse: R$ 200.000,00
Emenda nº: 18800015 - 0042 No Estado de Santa Catarina (SC)
Autor: Deputada Angela Amin (PP/SC)
Objeto: Preservação de bens e acervos culturais em Santa Catarina
Beneficiário: CNPJ 126.474.056/0012-24 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional de Santa Catarina - Iphan (SC)
Valor do Repasse: R$ 200.000,00
Emenda nº: 30770005 - 0043 No Estado do Rio Grande do Sul (RS)
Autor: Deputada Covatti Filho (PP/RS)
Objeto: Restauração da Igreja da Matriz - Nossa Senhora do Rosário localizada no Município de Rio do Padro no Estado do Rio Grande do Sul
Beneficiário: CNPJ 26.474.056/0013-05 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan (RS)
Valor do Repasse: R$ 250.000,00
Emenda nº: 40580007 - 0052 No Estado de Goiás (GO)
Autor: Deputado Professor Alcides (PP/GO)
Objeto: Preservação de bens e acervos culturais no Estado de Goiás
Beneficiário: CNPJ 01.005.727/0001-24 - Município de Aparecida de Goiânia (GO)
Valor do Repasse: R$ 700.000,00
Emenda nº: 40390007 - 3341 No Município do Rio de Janeiro (RJ)
Autor: Deputado Marcelo Calero (CIDADANIA/RJ)
Objeto: Preservação de bens e acervos culturais no Município do Rio de Janeiro (RJ)
Beneficiário: CNPJ 30.023.048/0001-86 - Sociedade Amigos do Museu do Inconsciente - Rio de Janeiro (RJ)
Valor do Repasse: R$ 200.000,00
Emenda nº: 22100016 - 4608 No Município de Pomerode (SC)
Autor: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Objeto: Preservação de bens e acervos culturais em Pomerode
Beneficiário: CNPJ 126.474.056/0012-24 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional de Santa Catarina - Iphan (SC)
Valor do Repasse: R$ 400.000,00
Emenda nº: 16900003 - 7004 Museu de Arte Sacra - No Município de Olinda (PE)
Autor: Deputado Renildo Calheiros (PCdoB/PE)
Objeto: Preservação do Museu de Arte Sacra de Pernambuco em Olinda
Beneficiário: CNPJ 26.474.056/0001-71 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan
Valor do Repasse: R$ 500.000,00
Emenda nº: 39600015 - 7005 Em Municípios - No Estado de Minas Gerais (MG)
Autor: Deputado Dr. Frederico (PATRIOTA/MG)
Objeto: Reforma do telhado e pintura da Paróquia São Francisco em São João Del Rei
Beneficiário: CNPJ 26.474.056/0014-96 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iphan
Valor do Repasse: R$ 250.000,00
Emenda nº: 16900011 - 7006 Seminário de Olinda - No Município de Olinda (PE)
Autor: Deputado Renildo Calheiros (PCdoB/PE)
Objeto: Reforma, restauro e recuperação do Seminário de Olinda
Beneficiário: CNPJ 26.474.056/0001-71 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan
Valor do Repasse: R$ 350.000,00
Emenda nº: 28850001 - 1674 No Município de Olinda (PE)
Autor: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Objeto: Preservação de bens e acervos culturais no Município de Olinda (FNC)
Beneficiário: CNPJ 26.474.056/0006-86 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan (PE)
Valor do Repasse: R$ 150.000,00
Mais informações podem ser obtidas através da página da Câmara dos Deputados no seguinte link:
https://www2.camara.leg.br/orcamento-da-uniao/leis-orcamentarias/loa