Banco de pareceres

Os membros do Conselho Consultivo participam de, no mínimo, quatro reuniões ordinárias anuais. Nelas são designados relatores para exame de matérias voltadas ao registro de patrimônios imateriais e tombamento de patrimônios materiais a serem discutidas e votadas pelo Conselho. Os relatores são indicados observando-se preferencialmente as suas áreas de interesse. Após examinar a matéria, o relator deve emitir um parecer e apresentá-lo ao Conselho. Caso o parecer do relator não receba o apoio da maioria dos membros do Conselho presentes na reunião e não havendo parecer substitutivo, o presidente deve designar outro conselheiro para examinar a matéria e apresentá-la na reunião subsequente.