Termo de Execução Descentralizada 43/2023 - Canteiro Modelo Morro da Guia, Cabo Frio - RJ

Universidade Federal Fluminense (UFF)

Publicado em 15/12/2023 11:50Modificado em 21/09/2026 17:23
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Objeto: Implantação do Canteiro Modelo Morro da Guia, Cabo Frio - RJ, através de Projeto de Extensão do Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos/Pró-Reitoria de Extensão/Universidade Federal Fluminense. O objetivo é a realização de ações de Assessoria Técnica Pública e Gratuita, aos moldes da Lei Federal 11.888/2008, com vistas ao desenvolvimento, capacitação e qualificação de intervenções de conservação de bens tombados pelo IPHAN e relacionados ao Morro da Guia, Cabo Frio – RJ.

 Termo de Execução Descentralizada: 43/2023

Data publicação: 15/12/2023

Prazo de vigência: 14/12/2023 a 03/09/2027

Unidade Descentralizada: Universidade Federal Fluminense (UFF)

Valor Global: R$ 499.833,87

Valor de Repasse: R$ 499.833,87

Ano: 2023

Nº Processo: 01450.001618/2023-56

Órgão Superior: Ministério da Cultura

Unidade Gestora: IPHAN/SEDE - 343026

Arquivos para Download

Termo de Execução Descentralizada

1ª Prorrogação de Ofício

1º Termo de Apostilamento 

Parecer Técnico nº 25/2025

2º Prorrogação de Ofício

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