INSS realiza permuta de imóveis em Três Rios (RJ) para instalação de nova agência

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio da Superintendência Regional Sudeste III, realizou um processo de permuta de imóveis no município de Três Rios, no interior do estado do Rio de Janeiro. A troca, realizada com a empresa Dape Patrimonial e formalizada na última segunda-feira (12), resultará em uma nova Agência da Previdência Social (APS) no município, ainda a ser inaugurada.

O imóvel cedido pelo INSS possui aproximadamente 905 m² e está localizado na Rua Presidente Vargas, esquina com a Rua Duque de Caxias, em Três Rios. Essa propriedade foi adquirida pelo Instituto em julho de 1968. Em contrapartida, a Dape Patrimonial cedeu um terreno de 693 m², na Rua 14 de Dezembro do mesmo município, que conta com uma área construída de cerca de 450 m², já reformada e adequada para receber uma futura unidade de atendimento da Previdência.

As partes assumiram as responsabilidades civis e criminais relacionadas aos imóveis, declarando que não há pendências legais. Também ficou acordado que todos os impostos e taxas passam a ser de responsabilidade dos novos proprietários a partir da data da escritura.

Outras medidas jurídicas e documentais foram adotadas para viabilizar a permuta. Entre elas, a renúncia, por parte da Dape Patrimonial, à indenização referente ao excesso de valor do imóvel por ela cedido.

O INSS segue empenhado na preservação dos bens sob sua administração e na destinação adequada de imóveis não funcionais, com foco no uso eficiente do patrimônio público e na ampliação do atendimento à população.

Texto: ACS/RJ