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INPI publica a 4ª edição de decisões de 2ª instância em patentes

Publicado em 08/06/2021 14h19

O INPI disponibilizou a quarta edição de decisões de patentes em segunda instância, com a seleção de 723 decisões entre as publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI) em 2020. Trata-se de um compilado de decisões da presidência do Instituto que norteiam as posições técnicas em matéria de patentes.

Pela primeira vez foram incluídas decisões subsidiadas pela Diretoria de Patentes, Programa de Computador e Topografia de Circuitos Integrados (DIRPA), e não apenas as da Coordenação-Geral de Recursos e Nulidades (CGREC). Dentre as divisões da DIRPA que realizam segundo exame técnico, foram selecionadas 88 decisões (cerca de 12% do total), sendo: um subsídio da Divisão de Física e Eletricidade; oito de Tecnologia em Embalagem; nove de Mecânica; 14 de Modelo de Utilidade; 15 de Necessidades Humanas; e 41 de Agricultura e Elementos de Engenharia.

As quatro edições publicadas reúnem mais de 2.400 decisões de segunda instância sobre diferentes tópicos das diretrizes de exame de patentes, todos indexados, o que facilita a consulta pelos usuários do INPI. 

Acesse a página da segunda instância e confira a nova edição.