INPI participa de evento sobre os impactos das patentes na saúde

O presidente do INPI, Júlio César Moreira, participou nesta segunda-feira, dia 4 de maio, em Brasília, do evento "Propriedade Intelectual na Agenda Pública: O que está em jogo para a saúde?". O objetivo foi discutir o papel estratégico da PI no desenvolvimento de novas tecnologias e no acesso à saúde, construindo soluções para fortalecer o ambiente de inovação no Brasil.

Na ocasião, o presidente do INPI ressaltou que o Instituto não possui mais backlog e que o prazo médio atual para decisão dos pedidos de patentes (em torno de 4,3 anos, a partir do depósito) está alinhado aos padrões internacionais. Moreira também ressaltou que, com as modalidades de exame prioritário, a decisão pode sair em apenas sete meses.

O dirigente afirmou ainda que o mecanismo de licença compulsória de patentes só deve ser utilizado nos casos previstos na Lei da Propriedade Industrial - LPI (9.279/1996). Por sua vez, destacou que a LPI está completando 30 anos e, nesse contexto, é preciso reavaliar o escopo de proteção em áreas como a biotecnologia.

Para concluir, num cenário com estimativa de crescimento em todos os ativos de PI até 2030, Moreira observou que o Brasil precisa ter políticas claras sobre Propriedade Industrial e investimentos estratégicos em inovação, tal como fizeram a China, a Coreia do Sul e, mais recentemente, a Indonésia e o Vietnã.