INPI participa da Maratona Linguagem Simples para a Cidadania

O Brasil está em um esforço crescente para se comunicar de forma mais compreensível com os cidadãos. Os resultados, os desafios e as lições aprendidas nessa jornada foram debatidos na “Maratona Linguagem Simples para a Cidadania”, em Brasília, nos dias 17 e 18 de outubro. O INPI participou do evento no intuito de reforçar as ações iniciadas na área. Desde 2022, o Instituto ofereceu oficinas e palestras para seus servidores, que alcançaram mais de 550 participações, visando transformar a linguagem da propriedade industrial. 

A linguagem simples é uma técnica de comunicação na qual o texto, a estrutura e o design devem estar tão claros que o público-alvo possa facilmente encontrar a informação que precisa, compreendê-la e usá-la. Essa é a definição da Associação Internacional de Linguagem Simples (PLAIN), realizadora da Maratona junto com o Conselho de Comunicação Social e o Laboratório Hacker da Câmara dos Deputados. 

Mudança de cultura

A Maratona começou com uma rica troca de ideias entre especialistas, que destacaram a mudança de cultura como elemento-chave para a linguagem simples prosperar nos órgãos públicos.

Heloísa Fischer: crescem exemplos brasileiros

A jornalista Heloisa Fischer, cofundadora da Rede Linguagem Simples Brasil e principal referência brasileira no tema, apontou a necessidade de se mudar a tradição de que “falar bonito é falar difícil”. Essa nova concepção é trabalhada mundialmente há 30 anos. Segundo Fischer, apesar de o Brasil ter chegado tarde nesse movimento, sua evolução vem sendo rápida e cada vez mais experiências surgem, em especial no Judiciário.

Joseane Corrêa: precisamos transformar os comportamentos

 Joseane Corrêa, do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e gestora do Linguagem Simples Lab, destacou que a linguagem simples deve ser uma ferramenta de emancipação do cidadão.  

Os requisitos para se atingir esse objetivo foi mais um ponto do debate. Para Corrêa, é fundamental ter indicadores de resultados e equipes multidisciplinares, inclusive com profissionais de linguagem, como acrescentou Isabel Ferreira Lima, cofundadora do Programa Linguagem Simples Ceará.

Cláudia Mont'alvão: soluções por projetos de informação coerentes

Para a professora Cláudia Mont´Alvão, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), as instituições devem trabalhar com projetos de informação que abordem conjuntamente imagem e texto de acordo com o objetivo do documento. Complementando, a consultora da Fiocruz Liana Paraguassu levantou a necessidade de incluir pessoas no processo de simplificação, desde a tradução do texto até sua validação por meio de testes.

Guia para servidores

A Maratona lançou o Manual de Linguagem Simples, produzido pelas Edições Câmara a pedido do Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara. De autoria da servidora Patricia Roedel, o manual orienta profissionais da Casa e de outros órgãos do Poder Legislativo sobre como usar uma linguagem mais direta, clara e simples para aproximar-se dos cidadãos. 

Patricia Roedel, autora do Manual de Linguagem Simples

Em entrevista à Rádio Câmara, Roedel enfatizou que a primeira providência para melhorar a comunicação com o cidadão é fazer um planejamento, levando-se em conta para quem o texto se destina. 

“Não existe um texto em linguagem simples por si só. Por exemplo, um mesmo projeto de lei pode estar em linguagem simples para que outro deputado leia, para que um advogado leia, para que eu - que não entendo nada de legislação - entenda. Ou uma pessoa de baixa escolaridade. São peças diferentes”, disse. 

  

Experiências inspiradoras

Parte da programação foi dedicada a experiências inspiradoras e a iniciativas de destaque escolhidas pelo voto popular. São elas:

• Laboratório de Qualidade dos Serviços Públicos (LabQ), do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos - laboratório de experimentação e (re)desenho de serviços públicos digitais.
• ChatTCU, do Tribunal de Contas da União (TCU) - treinamento de inteligência artificial em linguagem simples (veja o relato do caso na Revista do TCU).
• Pacto Nacional do Judiciário, apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) -  iniciativas de tribunais brasileiros e o Selo Linguagem Simples.
• Iniciativa de destaque: Vozes Originárias do Ceará: Guia de Termos Indígenas, da Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará em colaboração com o ÍRIS – publicação que ressalta a importância da herança indígena no estado e apresenta a diversidade de línguas e tradições indígenas.
• Iniciativa de destaque (2° lugar): SimplesTOC, do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) - programa que regulamenta e gere estratégias para implantar a linguagem simples.

*Com informações da Agência Câmara. Fotos: Vinicius Loures/Câmara