INPI lança novos Guias Rápidos para orientar usuários em pedidos de patente

O INPI lançou a página Novos Guias Rápidos de Patentes com o objetivo de facilitar o acesso dos usuários às informações e aos serviços relacionados ao pedido de patente. A iniciativa reúne, em um único ambiente, orientações sobre as principais etapas do processo, além de links para sistemas, legislação, normas e bases de pesquisa.

Os Guias Rápidos foram desenvolvidos para auxiliar os usuários em cada fase do trâmite do pedido de patente, apresentando informações sobre o que é cada procedimento, como solicitar serviços, como cumprir exigências e quais são as situações excepcionais previstas. Entre os temas já disponíveis estão Depósito de Patente, Exame Formal Preliminar, Requerimento de Exame Técnico, Exigência Técnica Preliminar e Expedição da Carta Patente.

A nova página também reúne conteúdos sobre trâmites facultativos, como transferência de titularidade, opinião preliminar e alterações relacionadas à carta patente, além de informações sobre o sistema internacional de patentes, legislação aplicável e acesso a bases de pesquisa nacionais e internacionais.

Os antigos Guias Rápidos, disponíveis em formato PDF, estão sendo gradualmente convertidos para páginas web estruturadas. O novo formato permite a inclusão de recursos interativos e de navegação, como links diretos para os sistemas do INPI, incluindo o e-Patentes, o Sistema de Peticionamento Eletrônico e a Guia de Recolhimento da União (GRU).

Além disso, os usuários podem acessar diretamente dispositivos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996), portarias e resoluções do INPI, bases de pesquisa de patentes e canais de atendimento. A proposta é tornar a navegação mais intuitiva e simplificar o acesso às informações necessárias para o depósito e o acompanhamento de pedidos de patente.

Acesse a página dos Novos Guias Rápidos e conheça os conteúdos disponíveis.