Combate ao backlog de patentes é destaque nos 50 anos do INPI

Às vésperas de completar seu cinquentenário no dia 11 de dezembro, o INPI tem muitos motivos para comemorar esse marco com servidores, colaboradores, gestores e parceiros, tanto os atuais como aqueles que passaram pela história do Instituto, sempre com foco na melhoria da prestação de serviços para a sociedade.

Uma das conquistas é a implantação do Plano de Combate ao Backlog de Patentes, cuja meta é decidir, até o final de julho de 2021, 80% do estoque dos 149,9 mil pedidos de patente de invenção depositados até 31 de dezembro de 2016 e com exame requerido.

De acordo com os dados divulgados em 20 de outubro, foram retirados da fila 64,9 mil pedidos, sendo 22,4 mil decididos e 42,5 mil arquivados definitivamente. O resultado é muito expressivo levando-se em conta a decretação da pandemia do novo coronavírus em março deste ano, com a consequente suspensão dos prazos processuais no período de 16 de março a 31 de maio.

A rápida adoção da modalidade homeoffice para todos permitiu que o INPI continuasse suas atividades sem interrupção. É importante destacar que a produtividade média dos examinadores de patentes em trabalho remoto tem ficado na faixa dos 45% acima da meta, demonstrando a total exequidade do Plano mesmo em um cenário adverso.

Para a diretora de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, Liane Lage, o Plano trouxe esperança desde o seu lançamento porque foi planejado minuciosamente com base em dados reais:

- Embora em seus primeiros momentos tenham ocorrido algumas reações contrárias, semana a semana o Plano foi ganhando credibilidade dentro e fora da casa. Hoje, reconquistamos a nossa confiança e o nosso orgulho de trabalhar na Diretoria de Patentes e no INPI. Ainda há muito a fazer, mas com o esforço de todos alcançaremos os resultados almejados e, finalmente, viraremos a página do backlog.

Passado, presente e futuro

No entanto, é preciso reconhecer que nada seria possível sem várias decisões tomadas no passado e implementadas com a dedicação dos servidores e colaboradores das áreas meio e finalística, que colocaram a “mão na massa” para construir essa história de sucesso. Confira no quadro o retrospecto feito pela diretora.

- O passado nos preparou o presente. E agora, ao completar 50 anos, podemos vislumbrar um futuro no qual o INPI assume estrategicamente um importante papel no desenvolvimento econômico e social do País - concluiu Liane.

Veja mais informações sobre o Plano de Combate ao Backlog de Patentes.

Iniciativas importantes foram tomadas para que chegássemos até aqui, apesar de erros e acertos. Posso destacar o início da digitalização dos processos pelo antigo Centro de Disseminação da Informação Tecnológica (CEDIN) em 2000, época do Ademir Tardelli, e dos processos da DIRPA em 2008; o projeto “INPI sem papel” do presidente Jorge Ávila” em 2011, que apesar de ter sido um processo traumático permitiu a implantação do teletrabalho em 2016; e a digitalização e saneamento do restante dos processos em 2020, com o auxílio da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).

Outro marco importante foi o início do depósito eletrônico de pedidos de patentes e demais serviços em 2013, diminuindo a burocracia e melhorando os serviços do Instituto para a sociedade. No entanto, foi necessária a informatização de muitos processos críticos e a simplificação de procedimentos. Isso permitiu que os pedidos de patentes fossem disponibilizados para exame de forma mais eficiente e ágil e em ambiente virtual. Fomos pioneiros no serviço público a adotar essa infraestrutura, que nos deu a experiência necessária para, em tempos de pandemia, manter o INPI a todo vapor.

Não poderia deixar de falar da gestão do professor Otávio Pimentel, em conjunto com Mauro Maia, que teve como foco a produtividade. Em ações incansáveis junto ao Governo Federal, viabilizou a contratação de um grande número de servidores que estavam no cadastro de reserva e que se juntaram aos demais para alcançarmos essas metas desafiadoras.

E, dentre todos, há que se destacar o incansável trabalho de Júlio Moreira, ao longo de sua administração na Diretoria de Patentes de 2011 a 2018, quem de fato preparou todo o terreno para o Plano ser um sucesso. Dentre as principais ações, devemos citar o projeto-piloto de aproveitamento da busca de anterioridades, base do Plano. Finalmente, em 2019 chegamos à gestão do professor Cláudio Furtado, que com sua experiência e visão do setor privado agregou valores e decisões que nos permitiram avançar rumo a um INPI 4.0. Liane Lage