Workshop do Inmetro debate nova regulamentação para lâmpadas e luminárias LED

Para debater a proposta de revisão das regras para lâmpadas e luminárias de LED, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realizou, nesta quarta-feira (5/6), no auditório da Fecomércio-RJ, um workshop que reuniu representantes do setor produtivo, do governo e da sociedade. O encontro teve como objetivo apresentar os estudos feitos nos últimos dois anos, mostrar dados sobre o mercado nacional e ouvir sugestões dos participantes.

Segundo Felipe Thiago Monteiro, técnico do Inmetro responsável pela condução do grupo de trabalho, o evento foi uma etapa essencial para preparar o novo regulamento para consulta pública. “Esse workshop representa o encerramento de um ciclo importante de construção coletiva. Foi um espaço de escuta e de alinhamento com os diversos atores do setor”, destacou.

Durante a programação, foram apresentados dados de ensaios realizados em produtos disponíveis no mercado, com foco em aspectos como eficiência energética, potência real, compatibilidade eletromagnética e marcações obrigatórias. Os resultados, obtidos a partir de coletas realizadas em 2023 e analisados no Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel), mostraram a necessidade de ajustes nos critérios técnicos para melhorar a qualidade dos produtos e a clareza das informações prestadas ao consumidor.

“Estamos lidando com um mercado que evoluiu muito nos últimos anos, especialmente com a popularização da tecnologia LED. Nosso papel é atualizar os requisitos de forma equilibrada, garantindo segurança, qualidade e competitividade”, explicou Felipe.

A consultora técnica da Collaborative Labeling and Appliance Standards Program (Clasp) no Brasil, Alessandra Barbosa, detalhou os resultados das análises realizadas em modelos certificados e não certificados. Ela destacou que, embora muitos modelos atendam à regulamentação atual, ainda há distorções importantes na potência declarada e na durabilidade dos produtos.

Para Valnei Cunha, responsável pela área de fiscalização da Diretoria de Avaliação da Conformidade (Dconf), é fundamental que haja fiscalização para garantir o cumprimento das normas. “Os desafios enfrentados no monitoramento do mercado e o papel da fiscalização como peça-chave são essenciais para garantir que os requisitos estabelecidos sejam, de fato, cumpridos”, afirmou.

O workshop contou com a participação da chefe da Coordenação de Avaliação da Conformidade, Alessandra Weyandt, e do chefe da Divisão de Regulamentação e Qualidade Regulatória, Hercules Souza, representando a Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro. Também estiveram presentes fabricantes, representantes de associações, laboratórios, certificadoras e órgãos governamentais.

Temas abordados no workshop

O workshop abordou a revisão da regulamentação de produtos de iluminação LED, a apresentação de ensaios com amostras do mercado, a proposta de novos índices mínimos de eficiência energética e a inclusão de testes para cintilação e efeito estroboscópico. Também foram discutidas a atualização da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE) com integração de QR Code, estratégias para fiscalização do mercado e contribuições técnicas do Ministério de Minas e Energia (MME) e do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel).

Linha do tempo da revisão da portaria:

• 2023: Inclusão da revisão na Agenda Regulatória do Inmetro
• Maio de 2024: Conclusão da Análise de Impacto Regulatório (AIR)
• Maio de 2024 a maio de 2025: Realização de reuniões técnicas do Grupo de Trabalho
• Maio de 2025: Consolidação da minuta da nova portaria
• Junho de 2025: Workshop de apresentação dos resultados
• Próximo passo: Submissão da proposta à consulta pública no portal Participa + Brasil