Superintendência do Inmetro no Rio Grande do Sul e Federação dos Municípios discutem cooperação técnica para fiscalização de compras públicas

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), por meio da Superintendência do Rio Grande do Sul (Surrs) e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) deram início, no dia 6 de agosto, às tratativas para a formalização de um termo de cooperação técnica voltado à atuação conjunta em compras públicas realizadas pelas prefeituras gaúchas. A reunião ocorreu na sede da Famurs, em Porto Alegre (RS), com a presença de representantes de ambas as instituições.

Participaram da reunião o superintendente da Surrs, Omer Pohlmann Filho, o chefe do Núcleo de Gestão Técnica, Joel Franceschini, e o chefe do Laboratório de Metrologia, Thiago Menegotto. Pela Famurs, estiveram presentes o coordenador-geral, Adriano Maragon, e o coordenador técnico, Pardal Jacobs. 

O objetivo da reunião foi estabelecer um canal de diálogo entre as entidades para que o Inmetro possa ampliar sua atuação junto às administrações municipais, oferecendo suporte técnico na verificação da conformidade de produtos adquiridos por meio de licitações. Atualmente, essa atuação ocorre de forma pontual, principalmente por meio do atendimento a denúncias.

Com a formalização do acordo, a proposta é que as fiscalizações passem a ocorrer de maneira mais estruturada, podendo ser realizadas por solicitação das prefeituras ou com base em critérios definidos a partir de análises de risco.

Para o superintendente da Surrs, o Inmetro pode contribuir de forma estratégica para aprimorar os processos de aquisição dos municípios, oferecendo suporte técnico na verificação da conformidade dos produtos adquiridos. “As compras públicas envolvem recursos expressivos e impactam diretamente a população. Nosso objetivo é colaborar para que os municípios tenham ainda mais segurança sobre os produtos que estão adquirindo, assegurando que atendam às exigências técnicas e legais”, destacou Pohlmann Filho.

As áreas técnicas e jurídicas dos dois órgãos já estão em contato para discutir os termos do futuro acordo.

A iniciativa busca colaborar para a proteção da população gaúcha e o uso adequado dos recursos públicos. Produtos como instrumentos de medição e insumos utilizados em unidades de saúde, alimentos destinados à merenda escolar e luminárias para iluminação pública — todos passíveis de fiscalização pelo Inmetro — impactam diretamente a qualidade dos serviços oferecidos pelos municípios.