Redução das taxas do Inmetro visa melhorar serviços das empresas acreditadas

Após a publicação da Portaria nº 132, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), do último dia 28 de fevereiro, em que traz a decisão do Instituto de reduzir em 15% o valor das taxas de serviço para beneficiar 3.157 empresas acreditadas do país, a Coordenação-Geral de Acreditação (Cgcre) do instituto detalhou as medidas que estão sendo implementadas.

Assim como o resultado das ações que resultarão na melhoria das práticas de acreditação, na otimização dos processos e dos serviços a serem oferecidos às empresas acreditadas.

De acordo com a Cgcre, atualmente, já estão em curso três iniciativas que irão beneficiar os Organismos de Avaliação da Conformidade (OAC): informatização do sistema, avaliações remotas e otimização dos processos.

“Essas organizações oferecem seus serviços ao setor produtivo, que necessita comprovar por meio de ensaios técnicos e certificações que seus produtos atendem às especificações da qualidade estabelecidas em requisitos regulamentares ou do próprio mercado”, informou Marcos Valério Barradas, Coordenador-Geral de Acreditação (Cgcre) do Inmetro.

Segundo o presidente do Inmetro, Márcio André Brito, a aplicação da redução de 15% nos custos da acreditação permitiu ajustar os preços dos seus serviços, favorecendo positivamente o setor produtivo.

“O Inmetro vem seguindo orientações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), e com o foco no programa Nova Indústria Brasil, busca implementar uma série de medidas de gestão buscando o desenvolvimento do setor produtivo. Essa redução de taxas para as empresas acreditadas é um número significativo e vai trazer um impacto positivo na gestão dos negócios, e consequentemente desenvolver o setor como um todo”, explicou Márcio André Brito.

Processo de digitalização

Os processos de acreditação, por exemplo, estão sendo conduzidos por um sistema informatizado de dados chamado "Orquestra" e mapeados pelo método BPMN ("Business Process Model and Notation"). Estes são inseridos no sistema, obedecendo a uma rotina de execução de tarefas por responsáveis e tempos de conclusão definidos.

Assim, essa informatização está sendo implantada em todos os processos de acreditação e permitirá entregar resultados confiáveis em menor tempo.

Avaliações remotas

As avaliações remotas foram uma forma de avaliar os OAC durante a pandemia (Covid-19) e demonstraram ser uma ferramenta satisfatória para situações adversas, que impedem avaliações presenciais.

Por conta disso, houve uma redução de custos nas passagens aéreas, hospedagem e de traslados dos membros das equipes de avaliação. E esses resultados fizeram o Inmetro manter as avaliações remotas, mesmo passada a pandemia.

Otimização dos processos

Já a otimização dos processos, é uma atividade rotineira na Cgcre, que adota as práticas internacionais dos signatários dos acordos de acreditação, revisão de normas e harmonização entre os acreditadores.

Atualmente, as equipes da Cgcre estão atuando em conjunto com a área de informática do Inmetro para implantar soluções de melhoria e otimização nos fluxos de acreditação no sistema Orquestra.

Organismos acreditados

Além disso, há um total de 3.157 certificados de acreditação vigentes, que contemplam: laboratórios, provedores de ensaio de proficiência, produtores de material de referência e organismos de verificação, de certificação e de inspeção.

Veja abaixo, na tabela, os tipos e quantidades de OAC existentes no país:

Distribuição por região

Verificando mais detidamente os dados da Cgcre (ver tabela abaixo), é possível observar que o total de organismos acreditados não está distribuído uniformemente no território nacional.

A maior concentração de OAC acreditados está nas regiões sudeste e sul do país. Portanto, o setor produtivo localizado nas regiões Norte e Nordeste tem sua competitividade reduzida, na medida em que necessita de operações de maior custo logístico para ter acesso aos ensaios e certificações.

Política de preços

A norma da Cgcre que estabelece a política, os preços e a sistemática de cobrança dos serviços de acreditação é a NIE-Cgcre-140. A adoção de uma redução linear de 15%, nos valores dos serviços de acreditação atuais, implicou na revisão de preços com as seguintes alterações:

Preços das atividades

A norma que rege a política e estabelece os preços e a sistemática de cobrança das atividades de reconhecimento da conformidade aos princípios das boas práticas de laboratório (BPL) é a NIT-Dicla-052.

Com a redução da taxa de serviço, a NIT foi alterada e os novos preços ficaram assim:

Por fim, a Cgcre assegura que a aplicação da redução de 15% nos custos da acreditação permitiu ajustar os preços dos seus serviços, favorecendo positivamente o setor produtivo, além de ser mais um importante incentivo para harmonizar a distribuição atual de OAC por região do país.