Operação nacional intensifica fiscalização em bombas de combustíveis e produtos da cesta básica

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), com apoio de órgãos da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro (RBMLQ-I), em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, realizou, entre os dias 10 e 12 de março, a  operação “Tô de Olho no Abastecimento Seguro e na Medida Certa”. A ação integrada foi coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Para o presidente do Inmetro, Márcio André Brito, as operações reforçam o compromisso do Instituto com a confiança nas relações de consumo.

“A ação integrada fortalece a fiscalização e amplia a proteção ao consumidor. É importante que o consumidor receba exatamente aquilo pelo que está pagando, tanto no abastecimento de combustíveis quanto na compra de produtos essenciais do dia a dia”, ressaltou Brito.

Abastecimento Seguro

Pelo Inmetro, as ações realizadas em postos de combustíveis tiveram como foco a investigação de fraudes eletrônicas em bombas medidoras e na verificação do volume de combustível líquido efetivamente entregue ao consumidor.

Ao todo, foram inspecionados 3.651 bicos de abastecimento, dos quais 831 foram reprovados, o que corresponde a um índice de reprovação de 23%.

As irregularidades mais recorrentes foram: indícios de adulteração nas placas eletrônicas das bombas, mau estado de conservação dos equipamentos, vazamento de combustível, erros de medição em prejuízo do consumidor e lacres de segurança rompidos.

Com base no percentual de reprovação, o Rio Grande do Norte (RN) registrou 100 % de bicos reprovados entre os fiscalizados. Em seguida aparecem Ceará (CE), com 43 %, Mato Grosso do Sul (MS), com 34 %, e Santa Catarina (SC), com 28 % de reprovação nos locais inspecionados.

Alagoas (AL) apresentou 20 % de reprovação, enquanto o Distrito Federal (DF) registrou 18 %. Em patamar mais baixo de reprovação estão São Paulo (SP), com 9 %, e o Acre (AC), com 4 %. Já a Paraíba (PB), com 2 %, e Roraima (RR), com 0 % de bicos reprovados nas fiscalizações realizadas, figuram entre os resultados com menor índice de reprovação do levantamento.

Pela ANP, a ação teve como foco fiscalizar a qualidade dos combustíveis comercializados nos postos, avaliando padrões técnicos, origem e armazenamento dos produtos.

Para se proteger e evitar possíveis prejuízos na hora do abastecimento, confira estas dicas:

• Verifique se as bombas de combustíveis têm o selo do Inmetro
• Confira se os mostradores estão em bom estado, sem rachaduras, dígitos danificados, ou falhas de leitura, e boa iluminação para ver claramente, inclusive à noite, o volume e preço a pagar.
• Mangueiras e conexões também precisam estar em perfeito estado, sem vazamentos ou deformações.
• Confirme se o posto possui a medida-padrão de 20 litros, verificada pelo Inmetro. Se desconfiar que a quantidade de combustível liberada é diferente da indicada no painel, o consumidor pode solicitar a verificação do volume abastecido.

Vale lembrar que combustível com preço muito abaixo do praticado no mercado, bombas sem o selo do Inmetro ou postos sem identificação de bandeira podem ser sinais de alerta.

Cesta Básica

Para garantir maior confiabilidade nos produtos pré-medidos — aqueles embalados na ausência do consumidor, como arroz, açúcar, farinha, feijão e macarrão — o Inmetro verificou se o peso indicado nas embalagens correspondia à quantidade real de produto.

Foram visitados 111 estabelecimentos. Desses, 4.558 produtos foram inspecionados, dos quais 85 apresentaram irregularidades por estarem abaixo do peso declarado na embalagem do produto. Esses itens foram coletados para análise em laboratório.

Confira a seguir algumas orientações que podem ajudar você a reduzir o risco de prejuízos na hora da compra:

• Confira sempre o peso ou o volume indicado na embalagem do produto.
• Observe a integridade da embalagem e desconfie se o produto parecer mais leve do que o informado no rótulo.
• Compare marcas e quantidades para identificar possíveis diferenças de peso entre os produtos. Todo estabelecimento comercial deve possuir uma balança verificada pelo Inmetro para a conferência do peso.

Irregularidades

O estabelecimento em que for detectada irregularidade tem prazo de até 10 dias para apresentar defesa ao órgão que expediu a autuação. As multas podem chegar a R$ 1,5 milhão, dependendo do porte da empresa, do grau de reincidência e da gravidade da irregularidade. 

Denúncias

Em caso de suspeita de irregularidades, o consumidor pode registrar manifestação no Fala.Br, entrar em contato com a Ouvidoria do Inmetro pelo telefone 0800 285 1818 (de segunda a sexta-feira, das 8 h às 16 h 30 min) ou pelo endereço gov.br/inmetro/ouvidoria, além de procurar o órgão da RBMLQ-I em seu estado. 

Também é possível acionar a ANP pelo telefone 0800 970 0267.