Abertura dos trabalhos da plenária da Rede de Metrologia Legal do Inmetro é marcada por alinhamentos sobre fiscalização e modernização dos serviços

A cidade de São Luís (MA) sedia, entre os dias 16 e 18 de março, a Plenária da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro (RBMLQ-I), que reúne dirigentes, especialistas e técnicos das superintendências regionais do Instituto em Goiás (Surgo) e no Rio Grande do Sul (Surrs), além de representantes dos 24 órgãos delegados.

A Plenária é um dos principais momentos de articulação da Rede, dedicado ao debate de estratégias, à apresentação de resultados e ao planejamento das ações que orientam a atuação da RBMLQ-I ao longo do ano.

Confiança e competitividade

Na prática, as atividades conduzidas pela RBMLQ-I impactam diretamente a sociedade. É por meio desse sistema que são realizadas as verificações de instrumentos de medição utilizados no comércio, como balanças, bombas de combustível e taxímetros, além da fiscalização de produtos regulamentados, garantindo que atendam aos requisitos de segurança.

Para o presidente do Inmetro, Márcio André Oliveira Brito, a Plenária também reforça o papel da metrologia e da qualidade como instrumentos estratégicos para o desenvolvimento do país.

“A Plenária reforça a importância da atuação integrada da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade, formada pelos órgãos delegados nos estados e pelas superintendências do Inmetro, permitindo que nossas ações alcancem todo o país. Esse trabalho conjunto fortalece a fiscalização, promove relações de consumo mais justas, apoia o setor produtivo e contribui para a proteção da sociedade. Encontros como este são fundamentais para a troca de experiências, o alinhamento de estratégias e o planejamento das ações que garantem mais segurança, confiança e competitividade para o Brasil”, afirmou Brito.

Temas em debate

Durante os três dias de programação, os participantes discutirão temas relacionados ao aprimoramento das fiscalizações, à modernização dos serviços e ao fortalecimento das ações voltadas à proteção do consumidor e à concorrência leal no mercado.

A programação também prevê apresentações das áreas técnicas do Inmetro, debates temáticos e reuniões voltadas ao intercâmbio de experiências entre os estados, contribuindo para o aperfeiçoamento das ações desenvolvidas em todo o território nacional.

O presidente do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA) e do Comitê Gestor dos Órgãos Delegados do Inmetro e Superintendências (CGDIS), Eliel Gama, ressaltou a importância da atuação integrada da Rede e do papel estratégico dos órgãos delegados nos estados. “É essencial fortalecer a cooperação entre os órgãos delegados e o Inmetro, ampliando o diálogo e a troca de experiências. O trabalho conjunto e o alinhamento entre os dirigentes são fundamentais para consolidar ações cada vez mais eficientes, que contribuam para o desenvolvimento econômico e para a proteção da sociedade”, afirmou.

Já o coordenador-geral da RBMLQ-I, Marcelo Ladeia, destacou a importância do evento. "Este encontro estratégico promove a harmonização de diretrizes e o alinhamento institucional entre os órgãos da Rede, fortalecendo a metrologia e a qualidade e integrando ações que reforçam a segurança nas relações de consumo e no ambiente de negócios, promovendo confiança na medida certa para a sociedade brasileira”, concluiu.

Para o superintendente da Surrs, Dr. Omer Pohlmann Filho, a plenária tem papel estratégico ao permitir uma análise do trabalho realizado pela Rede e o planejamento das próximas ações. “A plenária é um momento importante para avaliarmos os resultados dos últimos anos, identificar oportunidades de melhoria e fortalecer a atuação da Rede. Esse processo ajuda a aprimorar nossos serviços e a tornar a atuação do Inmetro e dos órgãos delegados cada vez mais eficiente no atendimento às demandas da sociedade”, afirmou.

O diretor-geral do IPEM-RN, Itamar Ciríaco, comentou sobre a importância do encontro para dar visibilidade às diferentes realidades dos órgãos delegados. “A plenária é extremamente importante para que possamos apresentar a realidade de cada órgão delegado, que muitas vezes é muito diferente entre os estados. Essa interação permite compartilhar desafios, trocar experiências e conhecer melhor o funcionamento da Rede e do próprio Inmetro, para que possamos utilizar esse apoio na solução das nossas demandas", afirmou.

A presidente do IPEM-AC, Hérica Granzotto, ressaltou o caráter estratégico do encontro para o fortalecimento da gestão nos estados. “Esse é meu terceiro ano participando da plenária e, para nós, é sempre uma grande oportunidade de aprendizado, troca de informações e experiências. É uma das principais oportunidades que o Inmetro proporciona aos órgãos delegados e isso contribui diretamente para a gestão em cada estado, respeitando as particularidades regionais. Essa visão de integração da Rede fortalece muito o nosso trabalho”, destacou.

O superintendente do IPEM-SP, Marcos Heleno Guerson, também enfatizou a importância da integração entre os órgãos. “A plenária é fundamental para que a Rede esteja alinhada e integrada ao Inmetro. Esses encontros permitem a troca de experiências entre os IPEMs, o alinhamento estratégico e o acesso a informações importantes. Cada estado tem sua expertise e é justamente nessa interação, com a presença do Inmetro, que conseguimos fortalecer a Rede como um todo”, explicou.

Essa é a 3ª Plenária da RBMLQ-I após a retomada em 2024, reforçando o compromisso com a inovação e a proteção da sociedade.

Governança e planejamento da Rede

A programação da plenária também incluiu a reunião do Comitê Gestor dos Órgãos Delegados e Superintendências (CGDIS), realizada hoje (17/3). NO encontro, restrito aos membros do colegiado, foram apresentadas atualizações sobre o exercício orçamentário e financeiro de 2026, envolvendo a atuação da RBMLQ-I e do Inmetro. Também foram prestados esclarecimentos sobre a tramitação do Projeto de Lei nº 5.389/2019, em análise no Congresso Nacional, que trata da transferência da execução de determinadas atividades para os Estados e o Distrito Federal.

Criado em 2025, o CGDIS atua como instância de articulação entre o Inmetro, as superintendências e os órgãos delegados, contribuindo para o fortalecimento da governança e da atuação integrada da Rede em todo o país.