Inmetro reúne dirigentes da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade RBMLQ-I para fortalecer fiscalização e combater fraudes

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) reuniu, no dia 10/3, em Teresina-PI, 17 órgãos delegados e suas 02 Superintendências do país para discutir temas estratégicos voltados à fiscalização, à modernização dos processos administrativos das instituições e à criação do Comitê Gestor dos Órgãos Delegados do Inmetro e Superintendências (CGDIS).

Durante o encontro, também foi apresentado o Programa de Combate às Fraudes Eletrônicas em Postos de Combustíveis (PROFAE), iniciativa que visa intensificar a fiscalização e aprimorar o controle dos equipamentos utilizados na comercialização de combustíveis, garantindo mais segurança e transparência para os consumidores.

Outro ponto central foi a Portaria nº 137 do Inmetro, publicada em 06 de março de 2025, que definiu diretrizes e determinações acerca da execução das atividades da Coordenação-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade ─ RBMLQ (Cored), bem como implementou medidas de visando maior eficiência no que tange aos sistemas PSIE, CRONO E SGI, em colaboração com a Superintendência do Rio Grande do Sul (SURRS).

Instituição do CGDIS

Os participantes acompanharam a apresentação do CGDIS, que abordou a estruturação das chapas, os procedimentos da eleição e instalação do colegiado.

Durante o evento, Eliel Gama, presidente do Instituto de Metrologia, Qualidade Industrial do Estado do Maranhão (Inmeq-MA), foi eleito presidente do CGDIS, tendo Francisco Barroso, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Ceará (Ipem-CE), como vice-presidente.

Além disso, foram eleitos para compor a diretoria do colegiado, com consenso da maioria dos representantes presentes, conforme composição a seguir:

• Diretora executiva: Creuzete Lobato de Almeida, diretora-presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amapá - IPEM/AP
• Diretor institucional: Rubens Camargo, diretor-presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Paraná - IPEM/PR
• Secretária-geral: Herica Macedo Granzotto Alves, presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Acre - IPEM/AC
• Conselheiros: Aristeu José Lopes Cavalcanti, diretor-presidente do Instituto de Metrologia e Qualidade de Alagoas - INMEQ/AL; Renato Marinho Bezerra Júnior, diretor-presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM; Thales Dourado Moitinho Pinho, diretor-geral do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO; Carlos Alberto Lopes Regis, presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Mato Grosso - IPEM/MT; Ary de Morais Andrade Neto, diretor-presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM/PE; Francimar Alves de Macedo Junior, diretor-geral do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí - IMEPI; Kennedy Martins, presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ; João Henrique Maia de Farias, diretor-geral do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte - IPEM/RN; Francisco Carlos Oliveira Albuquerque, presidente do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Rondônia - IPEM/RO; Ronan Dorneles de Sousa, presidente da Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado de Tocantins - AEM/TO; Omer Pohlmann Filho, superintendente do Inmetro no Rio Grande do Sul - SURRS; Nilton Cezar Guimarães Rezende, superintendente do Inmetro no Estado de Goiás - SURGO.
  
  

A portaria nº 165, de 20 de março de 2025, oficializou a criação do CGDIS, órgão consultivo e deliberativo que terá papel fundamental na governança, inovação e planejamento estratégico da RBMLQ-I. A portaria nº 166 deu publicidade aos eleitos para cumprimento do mandato.

O presidente do Inmetro, Márcio André Brito, destacou a importância da iniciativa para aprimorar a atuação do instituto em todo o país: "Estamos promovendo um grande avanço no fortalecimento do Sistema Inmetro em todo o Brasil. Com a criação da estrutura da atividade delegada em nível nacional, garantimos uma atuação mais integrada e eficiente em todos os estados."

O presidente eleito do CGDIS, Eliel Gama, destacou: "O comitê será o único colegiado legítimo para representar os órgãos delegados junto ao Inmetro, garantindo alinhamento, transparência e aprimoramento das ações. Todas as nossas atividades serão conduzidas de forma integrada”.

O encontro contou com a participação de representantes dos seguintes estados: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, e Tocantins.

Plenária Nacional com os Órgãos Delegados

Durante o encontro, também foi definida a data para a próxima edição da Plenária Nacional da Rede, que ocorrerá  entre os dias 16 e 18 de junho deste ano, no estado da Bahia.