Inmetro reforça regras de segurança para uso de GNV e alerta sobre riscos de instalações e manutenções irregulares

O uso do Gás Natural Veicular (GNV) é seguro, desde que todas as exigências técnicas e regulamentares sejam rigorosamente cumpridas. O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) reforça a importância de seguir integralmente os critérios estabelecidos nas portarias do Inmetro pertinentes ao segmento do GNV, visando garantir a segurança no seu uso.

A afirmação é das áreas técnicas do Inmetro responsáveis pelos segmentos de Acreditação (Cgcre) e Avaliação da Conformidade (Dconf), que ressaltaram, em recente declaração, a necessidade de observância completa dessas normas para o setor do GNV.

O Inmetro dispõe de um conjunto de regulamentações que estabelecem requisitos técnicos e administrativos voltados à segurança e à qualidade exigidas. Essas normas abrangem desde a certificação compulsória de determinados componentes dos sistemas de GNV, passando pelos instaladores registrados – responsáveis pelas instalações e manutenções desses componentes até os organismos de inspeção acreditados, responsáveis pelas inspeções iniciais e periódicas.

O instituto ressalta, ainda, que os cilindros que armazenam o GNV devem ser submetidos, compulsoriamente, à requalificação a cada 5 (cinco) anos - ou antes, caso necessário para verificar se ainda continuam mantendo as condições originais de segurança.

De acordo com o coordenador-geral de Acreditação (Cgcre), Marcos Barradas, existem casos de explosões em veículos movidos a GNV que, geralmente, estão relacionados ao descumprimento dos requisitos estabelecidos. “Na maioria dos acidentes, o que se identifica é a negligência por parte dos usuários: seja ao instalar os sistemas de GNV em oficinas clandestinas, seja por não realizar as inspeções de segurança veicular anuais, seja por não fazer as devidas requalificações dos cilindros, bem como por não realizar a manutenção adequada dos veículos”, informa Barradas.

Além do risco as vidas, a não realização das inspeções de segurança veicular, podem resultar em infrações graves previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com aplicação de multa, pontos nas carteiras de motorista e até retenção dos veículos. A inspeção deve ser realizada por Organismos de Inspeção Acreditados (OIA) pelo Inmetro, responsáveis por verificar se os veículos movidos à GNV estão em conformidade com os requisitos técnicos e legais pertinentes, complementou o coordenador da Cgcre.

É importante que os usuários do seguimento de GNV saibam que, após as instalações e/ou requalificações, é obrigatória a emissão do Certificado de Segurança Veicular (CSV), documento exigido pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) para circulação legal (licenciamento) dos veículos.

Entre os principais riscos do uso irregular estão:

• explosões durante o abastecimento, com possibilidade de destruição total dos veículos e risco à vida dos seus ocupantes/outras pessoas;
• vazamentos de gás, especialmente no interior dos veículos, com potencial de causar intoxicação ou asfixia;
• incêndios provocados por falhas técnicas nos cilindros ou em componentes mal instalados; e
• perdas patrimoniais.

Diante disso, o Inmetro reforça a orientação para que os motoristas procurem instaladores registrados e cumpram rigorosamente o calendário das inspeções de segurança veicular. Se todas essas regras forem devidamente observadas, podemos afirmar que o uso do GNV é plenamente seguro.

O presidente do Inmetro, Márcio André Brito, destaca a importância da segurança no uso do GNV:

“É fundamental que os motoristas sigam todas as etapas exigidas para garantir o uso seguro do GNV. O Inmetro define critérios técnicos rigorosos justamente para prevenir acidentes e proteger vidas. A inspeção anual e o reteste dos cilindros não são burocracia — são medidas essenciais de segurança”, afirmou Brito.

Benefícios que exigem responsabilidade

Embora o GNV ofereça vantagens como economia no abastecimento, menor impacto ambiental e, em alguns estados, redução no valor do IPVA, a segurança está diretamente ligada ao cumprimento das exigências técnicas e legais.

Denuncie irregularidades

Caso identifique irregularidades, o cidadão pode denunciar ao Inmetro por meio de sua Ouvidoria, através do telefone: 0800 285 1818 (ligação gratuita), apenas de telefones fixos, de segunda a sexta-feira, das 8 às 16h30 (exceto feriados), ou pelo site.