Inmetro participa do II Foro Internacional Antifraude em Brasília

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) marcou presença no II Foro Internacional Antifraude, que acontece nos dias 2 e 3 de abril de 2025, em Brasília/DF. O evento, promovido pelo Think Tank Ties Group, reúne representantes dos setores público e privado para debater estratégias eficazes no combate às fraudes que afetam diversos segmentos da economia.

Dentre os destaques do evento, Marcelo Luís Figueiredo Morais, Diretor de Metrologia Legal do Inmetro, participou do painel "O combate à fraude como instrumento de enfrentamento ao crime organizado". Durante a sessão, foi apresentado o estudo "Follow the Products", desenvolvido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que investiga o impacto das fraudes no mercado e suas conexões com atividades criminosas.

O painel contou com a moderação de Vladimir Aras, coordenador científico, professor e membro do Ministério Público Federal (MPF), e reuniu especialistas renomados no combate às fraudes e ao crime organizado. Entre os participantes estavam:

• Renato Sérgio de Lima – Diretor-Presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública;
• Jorge Pontes – Ex-Delegado da Polícia Federal e Consultor;
• Claudia Chagas – Ex-Secretária Nacional de Justiça (2003-2009) e Sócia no Madruga BT;
• Rafael Fernandes – Promotor de Justiça no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e Responsável pelo Global Anti-Scam Alliance (GASA) Brazil;
• Sérgio Luiz Messias de Lima – Coordenador-Geral de Pesquisa e Investigação da Receita Federal;
• Rogério Alves – Sócio do Rogério Alves & Associados – Portugal;
• Júlio César Castelo Branco Reis Moreira – Presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial.

Marcelo Morais ressaltou, em sua fala, a recente publicação da Portaria nº 170/2025, que intensifica as exigências para bombas medidoras de combustíveis líquidos identificadas com fraude. “Estamos endurecendo as regras para coibir práticas criminosas. Os dados dos relatórios atuais são alarmantes. Precisamos agir de forma cada vez mais eficaz, colaborativa e multidisciplinar”.

Carlo Faccio, diretor executivo do Instituto Combustível Legal (ICL), ressaltou a importância da parceria com o Inmetro: "A colaboração com o Inmetro é essencial para garantir que o consumidor receba um abastecimento justo e livre de fraudes. Com a implementação de novas tecnologias, como bombas criptografadas, e estratégias avançadas de fiscalização, estamos fortalecendo a transparência e a confiança no setor."

Ele também enfatizou a necessidade de medidas mais rigorosas contra irregularidades: "É crucial intensificar o combate às fraudes em postos de combustível, envolvendo tanto a indústria quanto os estabelecimentos, além de conscientizar o consumidor sobre essa garantia. Transparência, acesso à informação e o descarte de equipamentos obsoletos são fundamentais para impedir seu uso criminoso".

De acordo com Marcelo Morais, a participação do Inmetro no evento reforça seu compromisso na fiscalização e regulação de produtos, garantindo a segurança do consumidor e contribuindo para a prevenção de fraudes: “O Inmetro está presente nos espaços de diálogo, que são essenciais para a troca de experiências e o desenvolvimento de políticas mais eficazes no combate às irregularidades que prejudicam a economia e a sociedade”.

Ainda para Morais, a troca de conhecimento entre os especialistas e autoridades contribui diretamente para a criação de estratégias mais eficientes e políticas públicas mais robustas, garantindo maior proteção ao mercado e aos consumidores.