Inmetro participa de reunião do Mercosul sobre regulamentos técnicos e avaliação da conformidade

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) participou, entre os dias 20 e 22 de abril de 2026, da 95ª Reunião Ordinária dos Coordenadores Nacionais do Subgrupo de Trabalho nº 3 (SGT nº 3) do Mercosul, realizada em Assunção, Paraguai.

Representando o Brasil, o coordenador-geral de Articulação Internacional do Inmetro, Paulo Roque, liderou a delegação brasileira nas discussões, que abordaram temas estratégicos para o fortalecimento da integração regulatória no bloco.

Entre os principais assuntos tratados no encontro destacaram-se a revisão do estoque regulatório do SGT nº3, a articulação com fóruns internacionais, como a Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), além de iniciativas relacionadas a boas práticas regulatórias.

“Os debates reforçam a importância da cooperação técnica entre os países do Mercosul para promover maior harmonização regulatória, fortalecer a confiança nos processos de avaliação da conformidade e ampliar a competitividade regional. A atuação conjunta contribui para reduzir barreiras técnicas ao comércio e favorecer a integração econômica do bloco", pontuou Paulo Roque.

Paralelamente à plenária dos Coordenadores Nacionais, foram realizadas, em formato virtual, as reuniões das comissões técnicas de Alimentos; Avaliação da Conformidade; Brinquedos; Bicicletas de uso infantil; Gás; Metrologia; e Cooperação Regulatória em Rotulagem de Eficiência Energética.

Subgrupo de Trabalho nº 3 do Mercosul

O SGT nº 3 é o foro técnico responsável por promover a convergência regulatória no Mercosul, por meio da harmonização de regulamentos técnicos e de procedimentos de avaliação da conformidade.

Seu objetivo é facilitar o comércio entre os países do bloco e com terceiros mercados, em conformidade com os princípios do Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC), evitando a criação de obstáculos técnicos desnecessários.