Inmetro participa de reunião do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) participou, no dia 29/05, da reunião técnica dos membros do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (GECEIS). O encontro dos membros foi realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, e reuniu representantes de diferentes instituições ligadas ao desenvolvimento da indústria da saúde no país.

A reunião, coordenada pela Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, Fernanda De Negri, abordou temas como critérios para precificação de transferência de tecnologia, monitoramento e avaliação da política do complexo econômico-industrial da saúde e alinhamento de ações regulatórias em conjunto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O Inmetro foi representado pela diretora de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia (Dimci), Danielle Assafin, que acompanhou as discussões sobre temas estratégicos para o fortalecimento do complexo econômico-industrial da saúde, destacando o interesse do Instituto em se conectar cada vez mais com os órgãos membros do GECEIS e avançar em projetos conjuntos.

“O Inmetro possui papel essencial para o desenvolvimento da cadeia produtiva da saúde no Brasil. A área da metrologia científica e industrial, por exemplo, viabiliza a garantia das medições e provê ensaios para avaliação da conformidade, podendo apoiar a inovação da indústria e o controle da qualidade exercido pelos regulamentadores”, afirmou Assafin.

Na parte da tarde, a reunião da plenária do GECEIS contou com a participação da sociedade, do setor produtivo e de demais partes interessadas. Na plenária, foram feitos grandes anúncios, como o do ministro da saúde Alexandre Padilha, que falou sobre as parcerias e os investimentos do governo para viabilizar produção nacional de vacinas com RNA mensageiro (mRNA).

Já o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), representado pelo secretário Uallace Moreira, abordou o tema das compras públicas, compartilhando que a Comissão Interministerial do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) irá lançar ainda esse mês as regras de conteúdo local e margens de preferência para garantir que mais produtos e equipamentos sejam de fabricação nacional.

“São notórios os avanços da Nova Indústria Brasil em sua missão 2, que é desenvolver o Complexo Econômico e Industrial da Saúde. A padronização das medidas e os serviços de metrologia e ensaio realizados pelo Inmetro são condição básica para que a indústria nacional cresça e o País alcance suas metas de nacionalização de medicamentos, vacinas e insumos. Por isso, o Inmetro quer expandir sua atuação, principalmente nas áreas da biologia, química e materiais, em parceria com as empresas e os demais órgãos de governo”, concluiu Danielle.

Sobre o GECEIS

Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (GECEIS) é estabelecido pelo Decreto Nº 11.464, de 3 de abril de 2023, para promover a articulação governamental e formular medidas e ações que fortaleçam a produção e a inovação para atender ao Sistema Único de Saúde (SUS) e assegurar o acesso universal, equânime e integral à saúde.

São membros do GECEIS:

• Ministério da Saúde;
• Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
• Casa Civil da Presidência da República;
• Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República;
• Ministério da Fazenda;
• Ministério do Planejamento e Orçamento;
• Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
• Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;
• Ministério das Relações Exteriores;
• Ministério da Educação;
• Ministério do Trabalho e Emprego;
• Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS;
• Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa;
• Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES;
• Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH;
• Financiadora de Estudos e Projetos - Finep;
• Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz;
• Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI;
• Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro; e
• Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI.