Inmetro intensifica fiscalização e identifica irregularidades em bombas de combustíveis no Rio Grande do Sul

Entre os dias 8 e 10 de abril de 2026, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realizou mais uma edição da operação “Tô de Olho no Abastecimento Seguro”. Desta vez, a ação ocorreu no estado do Rio Grande do Sul.

A operação consistiu na fiscalização de postos de combustíveis, com o objetivo de verificar se os equipamentos utilizados estão dentro dos padrões técnicos e legais, prevenindo fraudes na entrega do volume de combustível ao consumidor.

Ao todo, foram fiscalizados 440 bicos de abastecimento, dos quais 123 foram reprovados e interditados. A ação resultou ainda em 66 apreensões e na notificação de 16 estabelecimentos. Entre as principais irregularidades identificadas estão erro de medição superior ao máximo admissível, indícios de fraude eletrônica, lacres rompidos e mau estado de conservação dos instrumentos.

“A fiscalização é essencial para garantir que o consumidor receba exatamente aquilo pelo qual está pagando e para coibir práticas irregulares que comprometem a concorrência justa e a confiança no mercado. Seguiremos ampliando as ações de controle e contamos com a participação da população, por meio de denúncias, que são fundamentais para direcionar nossas equipes aos estabelecimentos”, destaca o superintendente da Surrs, Omer Pohlmann Filho.

A ação abrangeu os municípios de Porto Alegre, Campo Bom, Canoas, Esteio, Gravataí, São Leopoldo e Sapucaia do Sul, e contou com especialistas em fraudes do Programa de Combate a Fraudes Eletrônicas (Profae), da Diretoria de Metrologia Legal (Dimel) do Inmetro, em conjunto com as equipes da Superintendência do Inmetro no Estado do Rio Grande do Sul, com apoio do Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo (Ipem-SP) e da Polícia Civil.

A operação faz parte do Plano de Ação do Inmetro 2025-2026, vinculado à Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade (ENIQ), lançada pelo Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro).

Fraudes eletrônicas

Em alguns estabelecimentos fiscalizados, foram identificadas alterações em componentes eletrônicos das bombas medidoras que podem afetar o volume de combustível abastecido. As evidências são compatíveis com práticas de fraude já catalogadas pelo Inmetro.

Os casos foram encaminhados para perícia técnica em laboratório e seguirão os trâmites administrativos. As irregularidades podem resultar na substituição obrigatória dos equipamentos por modelos com tecnologia antifraude, além da proibição de uso das bombas atualmente instaladas.

“Quando há alteração em componentes eletrônicos das bombas, não se trata de um simples erro: é uma tentativa de enganar o consumidor e comprometer a confiança no abastecimento. As tentativas de fraude estão cada vez mais sofisticadas, e a nossa resposta precisa ser imediata”, afirma o diretor de Metrologia Legal do Inmetro, Marcelo Morais.

Penalidades

As irregularidades podem resultar na aplicação de penalidades de até R$ 1,5 milhão, conforme a gravidade da infração, o porte da empresa e a reincidência.

Dicas para um abastecimento seguro

● Verifique se as bombas de combustíveis possuem o selo do Inmetro
● Confira se os mostradores estão em bom estado, sem rachaduras, dígitos danificados ou falhas de leitura, e com boa iluminação para visualizar claramente, inclusive à noite, o volume e o preço a pagar
● Mangueiras e conexões devem estar em perfeito estado, sem vazamentos ou deformações
● Confirme se o posto possui a medida-padrão de 20 litros, verificada pelo Inmetro. Em caso de dúvida, o consumidor pode solicitar a verificação do volume abastecido
● Combustível com preço muito abaixo do praticado no mercado, bombas sem o selo do Inmetro ou postos sem identificação de bandeira podem ser sinais de alerta

Denúncias

Em caso de suspeita de irregularidades, o consumidor pode registrar manifestação no Fala.Br, entrar em contato com a Ouvidoria do Inmetro pelo telefone 0800 285 1818, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30, ou pelo endereço gov.br/inmetro/ouvidoria, além de procurar o órgão da RBMLQ-I em seu estado.