Inmetro integra comitê de criação da Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) participou, no último dia 7 de março, da segunda reunião do Comitê Técnico de Assessoramento de Infraestrutura da Qualidade (CTIQ), ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

O objetivo do encontro foi dar continuidade ao estabelecimento da Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade (ENIQ), considerada um marco para o aprimoramento do sistema nacional que reúne metrologia, normalização, avaliação da conformidade, acreditação, regulamentação e vigilância de mercado. Estiveram presentes o Diretor da Metrologia Legal, Marcelo Morais, bem como outros representantes do Instituto.

Marcelo Morais ressaltou, entre outros pontos focais, sobre a importância do Inmetro utilizar na comunicação técnica, a linguagem simples, facilitando o acesso da sociedade à Infraestrutura da Qualidade.

“O Inmetro é um dos primeiros no setor público a utilizar a linguagem simples em sua comunicação técnica, que no nosso caso, está relacionada a Metrologia Legal. Dessa forma, a sociedade terá melhor entendimento dos termos relacionados aos trabalhos desenvolvidos pelo Instituto. O conhecimento fortalece o envolvimento do consumidor final com a vigilância de mercado, consequentemente teremos uma vigilância de mercado mais atuante, gerando confiança e segurança nas relações de consumo, que é um dos importantes papéis do Inmetro”, explicou Morais.

Um anúncio de destaque na reunião foi a nomeação da servidora do Inmetro, Danielle Assafin, para o cargo de secretária executiva do CTIQ.

Segundo ela, a participação do Inmetro no CTIQ mostra o comprometimento do Instituto no desenvolvimento e na implementação de políticas voltadas para a confiança, qualidade e competitividade aos produtos e serviços disponibilizados pelas organizações brasileiras.

O Inmetro também contribui com o CTIQ, por meio do seu laboratório de Inovação, o InovInmetro, coordenado pelos servidores Rodrigo Neves e Ana Carolina Pinto. O InovInmetro realizou oficinas preparatórias com o MDIC e atuará nas oficinas para os Diálogos Temáticos que serão promovidas pelo CTIQ nos próximos meses.

Na etapa inicial da construção da ENIQ, o MDIC recebeu 41 contribuições através do Termo de Participação Social (TPS).

Além disso, outros 16 membros do comitê técnico responderam a um questionário com as diretrizes-chave para a Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade.

Plano de ação

De acordo com o MDIC, a versão preliminar da ENIQ e do plano de ação serão levados à consulta pública entre agosto e setembro de 2024. E o lançamento do programa ocorrerá até dezembro deste ano.

Na avaliação do CTIQ e do Inmetro, a ENIQ visa fortalecer os pilares da infraestrutura da qualidade, como governança institucional, modernização regulatória, inovação e inserção internacional, promovendo um ambiente propício para o desenvolvimento econômico sustentável e inclusivo.

“O fortalecimento da infraestrutura da qualidade nacional é uma meta compartilhada por todas as entidades envolvidas nesse processo. Com a colaboração do Inmetro e de outras instituições comprometidas, o avanço na construção da Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade certamente promoverá um ambiente mais seguro e confiável para consumidores e empresas em todo o país”, diz a secretária executiva do CTIQ, Danielle Assafin.