Inmetro e Senasp avançam nas tratativas em prol da confiabilidade e da qualidade das perícias criminais no Brasil

Em reunião realizada nesta quarta-feira (15/4), em Brasília, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) definiram as bases para um novo ciclo de cooperação técnica. O objetivo é garantir a robustez das provas em investigações criminais e procedimentos judiciais, por meio da metrologia científica e da acreditação.

As instituições destacaram que o investimento na qualificação dos laboratórios periciais em todo o país é um marco para a justiça brasileira, ao contribuir para a redução de erros e para a confiabilidade dos resultados.

Participaram do encontro o diretor de Inovação, Planejamento e Articulação Institucional (Dplan), Maycon Danylo, a diretora de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia (Dimci), Danielle Assafin, a coordenadora-geral de Acreditação do Inmetro(Cgcre), Andrea Melo, e a reitora da Universidade Corporativa do Inmetro (Unimetro), Tatiana Claro. Pela Senasp, estiveram presentes o secretário Chico Lucas e o perito Rafael Davet.

Maycon Danylo ressaltou que o sucesso da iniciativa está na articulação institucional entre áreas com competências complementares. Segundo ele, “esta parceria demonstra a sinergia entre órgãos de governo para otimizar recursos e ampliar a qualidade dos serviços prestados à sociedade”.

Acreditação e ensaios de proficiência

A acreditação é o reconhecimento formal da competência técnica de um laboratório para realizar ensaios específicos. No Brasil, é concedida pela Coordenação-Geral de Acreditação (Cgcre), do Inmetro e assegura o atendimento a normas internacionais, como a ISO/IEC 17025. Nesse contexto, serão estabelecidas metas para ampliar a rede de laboratórios acreditados na perícia científica dos estados.

Os ensaios de proficiência consistem em avaliações comparativas realizadas a partir do envio de amostras por um organizador independente — no caso, a Diretoria de Metrologia Científica (Dimci) do Inmetro. Os laboratórios realizam medições sem conhecer previamente os valores de referência, permitindo a verificação de desempenho e a padronização dos resultados em nível nacional.

Resultados e continuidade

Durante a reunião, a diretora Danielle Assafin destacou os resultados da cooperação iniciada em 2021, que implementou o primeiro Programa Nacional de Ensaio de Proficiência em Análise Forense. Foram realizadas cinco rodadas voltadas à identificação de drogas apreendidas, com a participação de mais de 60 laboratórios, além de cinco rodadas em análise toxicológica para alcoolemia, envolvendo cerca de 25 laboratórios.

“Os resultados obtidos sustentam a ampliação das ações, com inclusão de novas substâncias e maior alcance nacional”, destacou.

Expansão da cooperação

A renovação da parceria prevê aporte de recursos financeiros e a definição de metas para a acreditação de novos laboratórios. Também está prevista a continuidade do Programa de Ensaio de Proficiência (PEP) em Análise Forense, com a ampliação do escopo de substâncias analisadas.

Para o presidente do Inmetro, Márcio André Brito, a iniciativa reforça o papel da infraestrutura da qualidade no apoio à segurança pública.

“Ao investir na acreditação e em ensaios de proficiência, fortalecemos a confiabilidade das provas periciais e o rigor técnico necessário à atuação do sistema de justiça”, afirmou.