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Inmetro e Instituto Português da Qualidade assinam Termo Aditivo ao Memorando de Entendimento no Palácio do Planalto, em Brasília
Nesta quarta-feira (19/2), o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto Português da Qualidade (IPQ) assinaram o termo aditivo ao Memorando de Entendimento (MdE) que havia sido assinado em 2021 entre as instituições brasileira e portuguesa. O evento ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), durante a XIV Cimeira Luso-Brasileira e marcou as celebrações do bicentenário das relações bilaterais entre Brasil e Portugal.
A assinatura contou com a presença do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Vice-Presidente e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, do Primeiro-Ministro de Portugal, Luís Montenegro, do Ministro da Economia de Portugal, Pedro Reis, do Presidente do Inmetro, Márcio André Brito, e do Coordenador-Geral de Articulação Internacional do Inmetro, Jorge Antonio Cruz.
O Inmetro e o IPQ, em parceria com o Governo Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), comprometeram-se a criar novas frentes de cooperação com ênfase no desenvolvimento de metodologias visando à rastreabilidade metrológica em áreas emergentes, como a metrologia ambiental e climática, bem como a realização de estudos conjuntos sobre o impacto da metrologia no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas e a capacitação técnica dos profissionais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
O MdE tem como objetivo fortalecer o relacionamento institucional entre o Inmetro e o IPQ, promover a cooperação técnica nas áreas de informação científica, metrologia e qualidade, além de aproximar os modelos regulatórios e metrológicos dos dois países, com base no benefício mútuo e na reciprocidade.
A renovação dessa parceria foi motivada, entre outros fatores, pela experiência bem-sucedida do protocolo vigente, que resultou, por exemplo, na tradução luso-brasileira do Vocabulário Internacional de Metrologia (VIM). Além disso, os laços históricos, culturais, políticos e econômicos que unem Brasil e Portugal reforçaram o interesse de ambas as partes em continuar a cooperação, fortalecendo as infraestruturas nacionais da qualidade.
A gestão do MdE ficará sob a responsabilidade do Inmetro, por meio da Coordenação-Geral de Articulação Internacional (Caint), e do IPQ, por meio da Diretoria do Departamento de Metrologia da instituição portuguesa.