Inmetro e Aeronáutica firmam acordo para fortalecer avaliação da conformidade no espaço aéreo

A formalização da parceria entre o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo, órgão da Aeronáutica responsável pelo gerenciamento do tráfego aéreo no país, ocorreu nesta segunda-feira (17/11) em cerimônia oficial na sede do DECEA, no Rio de Janeiro. O Acordo de Cooperação Técnica (ACT) estabelece as bases para aprimorar o sistema de Avaliação da Conformidade aplicado ao controle do espaço aéreo, etapa estratégica para a segurança e o funcionamento do setor.

A parceria consolida um trabalho que vem sendo conduzido desde o início de 2024 pela Diretoria de Avaliação da Conformidade, com acompanhamento técnico contínuo, treinamentos e reuniões semanais entre as equipes. O ACT organiza esse processo, define responsabilidades e estabelece metas e fluxos de trabalho entre as instituições.

Atuação integrada para fortalecer o SISCEAB

O acordo tem como foco o fortalecimento do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB), que reúne órgãos, profissionais, tecnologias e procedimentos responsáveis por garantir a segurança e o ordenamento do tráfego aéreo no Brasil. Esse sistema é administrado pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo e assegura que aeronaves civis e militares operem de forma segura, eficiente e coordenada.

Com o ACT, as equipes passam a atuar de forma conjunta na elaboração de procedimentos, na prestação de assessoria técnica, no acompanhamento de resultados e no apoio à implementação das ações previstas no plano de trabalho. Cada órgão disponibilizará profissionais qualificados, infraestrutura e materiais necessários ao desenvolvimento das atividades, sem transferência de recursos financeiros.

Para o diretor da Diretoria de Avaliação da Conformidade, João Nery, a iniciativa representa um avanço importante para o país. “A Avaliação da Conformidade é essencial para aumentar a segurança, a confiança e a eficiência dos sistemas que impactam diretamente a vida da população. Trabalhar junto ao DECEA amplia o alcance do Inmetro e fortalece a infraestrutura da qualidade em uma área sensível e estratégica para o Brasil.”

Resultados esperados

O ACT permitirá avançar na estruturação de procedimentos e metodologias de Avaliação da Conformidade voltados ao ambiente do controle do espaço aéreo. Também possibilita apoiar a implementação das ações previstas no plano de trabalho, promover práticas alinhadas à infraestrutura da qualidade, aumentar a confiabilidade dos sistemas e processos técnicos e reforçar a segurança operacional.