Inmetro avança na integração regulatória do Mercosul com revisão de normas técnicas

A revisão de regulamentos técnicos e o fortalecimento da integração regulatória no Mercosul foram alguns dos assuntos tratados no encontro do Subgrupo de Trabalho nº 3 (SGT nº 3) — Regulamentos Técnicos e Avaliação da Conformidade, com a liderança da Coordenação-geral de Articulação Internacional (Caint) do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Realizado entre os dias 20 e 24 de outubro, no Banco Central (Bacen), no Rio de Janeiro, o encontro reuniu delegações da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, além de representantes da Secretaria do Mercosul. O evento marcou a 94ª Reunião Ordinária do SGT nº 3 e o encerramento da Presidência Pro Tempore do Brasil no bloco.

Temas debatidos

Durante os cinco dias de atividades, foram debatidos temas como a elaboração, revisão e revogação de regulamentos técnicos, procedimentos de avaliação da conformidade e boas práticas regulatórias. Também estiveram em pauta a articulação com fóruns internacionais, como a Associação Latino-Americana de Integração (Aladi – Acordo Regional nº 8), e a revisão do estoque regulatório do subgrupo. 
                                                         
O coordenador-geral de Articulação Internacional e coordenador Nacional do SGT n° 3 pelo Brasil, Paulo Roque, conduziu as discussões que abordaram temas estratégicos para o fortalecimento da integração regulatória no bloco. Além disso, o encontro também contou com reuniões das Comissões Técnicas de Brinquedos, Bicicletas de Uso Infantil, Gás e Avaliação da Conformidade, que avançaram em propostas de harmonização de requisitos técnicos entre os países.

Importância do SGT nº 3 no Mercosul

O Subgrupo de Trabalho nº 3 é o principal foro técnico responsável por promover a convergência regulatória no Mercosul, buscando facilitar o comércio intra e extrabloco por meio da harmonização de regulamentos e da aplicação de princípios do Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio (TBT) da Organização Mundial do Comércio (OMC). Desde 1991, a Caint é responsável por coordenar, no Brasil, as atividades do SGT nº 3.                                                           

Para mais informações, acesse o site da Divisão de Superação de Barreiras Técnicas.