Integração do sistema de anuência do Inmetro com Portal Único de Comércio Exterior reduz tempo para licença de importação

A integração entre o Portal Único da Secretaria de Comércio Exterior (Pucomex) e o sistema de anuências do Inmetro já é uma realidade. No último dia 25/08, foi deferida a primeira importação no sistema, com expressiva redução de tempo: a licença de importação, que demorava cerca de 10 dias para ser deferida, foi liberada em 36 horas. Por enquanto, apenas máquinas de lavar roupa domésticas estão contempladas, mas em breve outras famílias de produtos poderão ser analisadas automaticamente.

A integração dos sistemas permite reduzir tempo e custos da importação de produtos, já que todas as exigências, licenças e autorizações incidentes sobre operações de comércio exterior ficam concentradas em uma única ferramenta, o que também impõe transparência e previsibilidade aos operadores privados. “Estamos iniciando uma nova fase nas anuências do Inmetro com um processo mais célere”, enfatizou Marcelo Ferreira, coordenador Executivo da Diretoria de Avaliação da Conformidade (Dconf) do Inmetro.

Outro benefício para os operadores, no caso dos produtos regulamentados pelo Inmetro, é que, dependendo do tipo de importação, não será mais necessário iniciar um processo a cada operação - uma mesma licença poderá ser utilizada várias vezes, desde que para o mesmo produto. “Essa é uma ferramenta moderna de gestão que possibilitará mais agilidade nos processos de importação, integração de informações com os demais órgãos e entidades da administração pública, redução de custos de desenvolvimento e mais eficiência no uso de recursos”, elenca Ferreira.

Para a utilização do Portal Único Siscomex é necessária a habilitação da empresa no portal através do endereço https://portalunico.siscomex.gov.br/portal/, onde também podem ser obtidas mais informações sobre o sistema.