Consultas e Audiências Públicas - Portos
Publicado em
13/04/2021 10h22
Atualizado em
13/08/2022 11h38
Substituição de área
| Modalidade | Objeto |
|---|---|
| Consulta e Audiência Pública Nº 01/2021-SNPTA |
O Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários - SNPTA, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o disposto no art. 41 da Portaria nº 530, de 2019, bem como o que consta do Processo nº 50000.040582/2020-97, aos usuários e agentes do setor aquaviário nacional e, bem assim, aos demais interessados, que realizará CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS, no período compreendido entre os dias 13/04/2021 e 12/05/2021, visando o recebimento de contribuições com objetivo e forma de participação a seguir especificados. |
Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI
Modelo de concessão dos canais de acesso aos Portos Organizados
| Modalidade | Objeto |
|---|---|
| Modelo de concessão |
Dragagem
| Modalidade | Prazo Contribuição | Objeto |
|---|---|---|
| Termo de Referência de Santos | 12/01/2014 | Contratação de empresa de engenharia para Elaboração do Projeto Básico e Projeto Executivo e a Execução da Obra de Dragagem de Manutenção e Readequação do Acesso Aquaviário ao Porto de Santos-SP (Fase 1 – Intervenção Inicial - Limpeza e Fase 2 – Manutenção de Profundidade) e todas as demais operações necessárias e suficientes para a entrega da obra. |
| 01/2009 | 30/01/2009 | Dragagem de Aprofundamento e Posterior Manutenção da Profundidade do Porto de Paranaguá-PR |
| 05/2008 | 17/12/2008 | Dragagem/Derrocamento de Aprofundamento e Manutenção do Porto de São Francisco do Sul-SC. |
| 04/2008 | 26/11/2008 | Dragagem/Derrocamento de Aprofundamento do Porto de Suape-PE. |
| 03/2008 |
08/10/2008 |
Dragagem de Aprofundamento dos Portos de:Itaguaí-RJ e Rio de Janeiro-RJ |
| 02/2008 | 08/08/2008 | Dragagem de Aprofundamento e Posterior Manutenção da Profundidade do Porto de Santos SP. |
| 01/2008 |
10/07/2008 | Dragagem de Aprofundamento e Posterior Manutenção da Profundidade do Porto de Rio Grande-RS. |
Praticagem
Consultas Públicas aprovadas pelo CNAP | |
|---|---|
| Consulta Pública Nº 1 | Metodologia Para Regulação de Preços do Serviço de Praticagem. |
| Consulta Pública Nº 2 | Tabela de Preços Máximos por Manobra dos Serviços de Praticagem ZP- 12, ZP- 14 e ZP- 16. |
| Consulta Pública Nº 3 | Tabela de Preços Máximos por Manobra dos Serviços de Praticagem ZP-4, ZP-5, ZP-9, ZP-15 e ZP-21. |
| Consulta Pública N°4 |
Tabela de Preços Máximos por Manobra dos Serviços de Praticagem das Zonas de Praticagem: ZP 8, ZP 10, ZP 11, ZP 13 e ZP 19 |
| Consulta Pública N°5 | Tabela de Preços Máximos por Manobra dos Serviços de Praticagem das Zonas de Praticagem: ZP 1, ZP 2, ZP 3, ZP 6, ZP 7 e ZP 20 |
| Consulta Pública N°6 |
SUSPENSA |
Poligonais
| Referência | Prazo Contribuição | Objeto | ||
|---|---|---|---|---|
| Portaria do Ministério dos Transportes | 06/06/2014 a 09/07/2014 | Propostas de poligonais das áreas de 17 portos organizados | ||
| Poligonais | ||||
| Angra dos Reis | Aratu | Areia Branca | Barra do Riacho | Cabedelo |
| Estrela | Forno | Ilhéus | Laguna | Natal |
| Niterói | Pelotas | Porto Alegre | Porto Velho | Recife |
| Salvador | Santana | Vila do Conde | -- | -- |