Sustentabilidade

Publicado em 12/03/2020 17h09 Atualizado em 24/08/2020 17h30

rodovia rj v2
Foto: BR-116 RJ/SP. Créditos: Diego Baravelli/MInfra

O Ministério da Infraestrutura busca de modo incessante o aprimoramento da gestão sustentável de seus empreendimentos, empenhando-se para incorporar, da melhor forma possível, as boas práticas de gestão socioambiental e territorial nas fases de planejamento, implantação, expansão e operação da infraestrutura de transportes federal. No ano de 2019, o primeiro passo nesse sentido foi a criação de uma unidade técnica especializada na nova estrutura do Ministério: a Subsecretaria de Sustentabilidade. 

Um segundo passo relevante foi a adequação dos colegiados e instrumentos norteadores existentes à essa nova estrutura ministerial e aos desafios mais relevantes para o setor no cenário atual.

É nesse contexto que, em 28 de junho de 2019, foram publicadas as Portarias nº 2.865 e 2.866, desmembrando o então Comitê Socioambiental Permanente - COSAP em outros dois órgãos colegiados: o Comitê de Gestão Ambiental - COGEA e o Comitê de Gestão Territorial - COGET. Compostos por representantes de todas as unidades e entidades vinculadas ao MInfra, os Comitês têm por objetivo garantir a implementação das Diretrizes de Sustentabilidade e da Agenda de Sustentabilidade 2020-2022 da Pasta, bem como tratar de matérias relacionadas à gestão ambiental e territorial do setor de infraestrutura de transportes.

 

ANAC 

ANAC – Plano de Gestão de Logística Sustentável 

https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/meio-ambiente

 

ANTT
ANTT Rodovias

http://www.antt.gov.br/rodovias/Acompanhamento_Ambiental_das_Concessoes_Rodoviarias.html

 

 

ANTAQ
ANTAQ

http://portal.antaq.gov.br/index.php/meio-ambiente/

 

 

VALECVALEC – http://valec.gov.br/documentos/normativos_tecnicos/normas_ambientais/POL%C3%8DTICA%20AMBIENTAL%2001%20-%20POL%C3%8DTICA%20AMBIENTAL.pdf

 

  

INFRAERO
INFRAERO
http://www4.infraero.gov.br/meio-ambiente/

 

 

DNITDNIT
http://www.dnit.gov.br/planejamento-e-pesquisa/meio-ambiente

 

 

EPL
EPL

https://www.epl.gov.br/licenciamento-ambiental6