Repetência é fator de impacto na queda do rendimento escolar

Hábito de leitura, formação dos professores e características da escola também interferem no desempenho do estudante

Ao fazer a associação do desempenho dos estudantes na prova com as informações do questionário respondido por eles, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) conclui que a distorção entre a série cursada e a idade do aluno causa uma diferença de até 56 pontos na avaliação. É o fator de maior impacto no rendimento educacional. Quanto maior o atraso escolar, decorrente da repetência, pior o desempenho dos alunos. (veja Relatório Síntese 2001)

Na prova de Matemática, por exemplo, a média dos estudantes da 3ª série do ensino médio na idade correta, 17 anos, é de 301. Entre os alunos com 21 anos ou mais, a média cai para 245, uma diferença de 56 pontos. A redução é a mesma na avaliação de Língua Portuguesa, que passa de 288 para 231.

A situação é semelhante em todas as regiões do País. No Sul, por exemplo, entre os alunos da 4ª série do ensino fundamental, os estudantes com um ano de atraso escolar têm média 15 pontos inferior aos com idade correta. A diferença chega a 23 pontos quando o aluno tem dois anos de defasagem.

No País, a taxa de distorção série-idade no ensino fundamental é de 39%. O atraso escolar é conseqüência, principalmente, dos altos índices de repetência e da significativa quantidade de estudantes  que retornaram à sala de aula com idade acima da apropriada para a série cursada.

De acordo com educadores, algumas hipóteses explicativas para o menor rendimento dos alunos em atraso escolar dizem respeito a questões relacionadas com a auto-estima e a motivação dos estudantes, que tendem a ser prejudicadas quanto mais ele é reprovado.

Com o objetivo de permitir ao aluno avançar rapidamente nos estudos até alcançar a série compatível com a sua idade, o Ministério da Educação criou, em 1997, o Programa de Aceleração da Aprendizagem. O programa financia, para estados e municípios que atendem a estudantes das séries iniciais do ensino fundamental, a capacitação de professores, a implementação de classes especiais e a reprodução de material didático. Naquele ano, a taxa de distorção idade-série era de 47%, oito pontos percentuais a mais do que a atual.

Para combater o abandono escolar, uma das causas da distorção idade-série, o Ministério implantou, em fevereiro de 2001, o Programa Bolsa-Escola Federal. Atualmente, são beneficiados 8,7 milhões de alunos de 5.545 municípios. A maioria dos estudantes que abandona a escola retorna no ano seguinte como repetente. 

Desempenho por idade – Brasil – Saeb 2001

Fonte: Inep/MEC

Desempenho por idade – Brasil – Saeb 2001

Fonte: Inep/MEC

Desempenho por idade – Brasil – Saeb 2001

Fonte: Inep/MEC

Ciclo ou seriado: desempenho é o mesmo

Em 2001, o Saeb fez a primeira investigação sobre o desempenho dos alunos de acordo com a forma de organização do ensino. Os resultados revelam que não há diferença significativa nas médias entre os estudantes que freqüentam escolas em sistemas de ciclo ou seriado. 

Na região Sudeste, onde 57% dos estudantes, de acordo com o Censo Escolar 2000, estão matriculados em escolas que seguem o sistema de ciclo, não se constatou, tanto na 4ª quanto na 8ª série do ensino fundamental, efeito no desempenho associado à adoção dessa política. Na região, a média da 4ª série é de 190, em Matemática, e de 179, em Língua Portuguesa, e na 8ª série, 250 e 240, respectivamente.

Nas regiões Norte e Nordeste, onde pouco mais de 1% dos estudantes freqüenta escolas que adotaram o ciclo, também não há diferenciação nos resultados relacionados à organização do ensino. No Sul, o Saeb constatou que os alunos da 8ª série matriculados no sistema de ciclo têm desempenho inferior ao dos que estão no regime seriado, mas na região apenas 5% freqüentam escolas que utilizam o ciclo. No Centro-Oeste, onde 2,4% da matrícula estão no sistema de ciclo, os resultados escolares da 4ª série são inferiores ao alcançado pelos alunos no sistema seriado.

O relatório do Saeb destaca que esses resultados valorizam os esforços empreendidos pelas secretarias municipais e estaduais de Educação para ampliação do regime de ciclos como fundamental na estratégia para o combate à repetência e à defasagem escolar.

Hábito de leitura e lição de casa faz a diferença

A análise dos dados coletados pelo Saeb indica que o fator “hábito de leitura” está associado ao desempenho dos alunos avaliados. A média é maior, em todas as séries avaliadas entre os estudantes que afirmam ter costume de ler livros, jornais e revistas. A diferença de rendimento relacionado a essa característica pode chegar, na prova de Matemática, a 13 pontos na 8ª série do ensino fundamental, e a 10 pontos, na 3ª série do ensino médio. Em Língua Portuguesa, a pontuação cresce, respectivamente, 11 e 20 pontos considerando esse fator.

Para estimular o hábito de leitura, o Ministério da Educação criou o Programa Literatura em Minha Casa, que destinou uma coleção com cinco livros para cada um dos oito milhões de alunos das 4ª e 5ª séries do ensino fundamental da rede pública. Outra ação de incentivo à leitura teve início em 1997: o Programa Biblioteca da Escola, responsável pelo envio de livros técnico-pedagógicos para os professores e de literatura infanto-juvenil às bibliotecas.

Uma outra prática que influencia no rendimento do aluno é o hábito de fazer a lição de casa, uma atividade que de acordo com a análise dos resultados do Saeb é essencial, principalmente nas séries iniciais do ensino fundamental. Em Matemática, os alunos da 4ª série que fazem a lição de casa obtêm 18 pontos a mais em seu desempenho, e a média fica 23 pontos acima em Língua Portuguesa.

Professores – A qualificação do professor também interfere no desempenho dos estudantes. Docentes com grau de formação superior têm efeito positivo sobre o rendimento escolar e o impacto ocorre, principalmente, nas séries iniciais da Educação básica. Em Língua Portuguesa, podem ser observados acréscimos de até 10 pontos na média da 4ª série e de 8 pontos na 8ª série do ensino fundamental quando o professor já concluiu o curso de graduação. Na 3ª série do ensino médio, a elevação é de 3 pontos. 

O impacto da formação docente é diferenciado entre as séries, dependendo do índice de professores que possui o curso superior. Quanto maior for o número de professores com a graduação na série analisada, menos a variável terá influência na pontuação. Em um universo onde 100% dos professores, tenham curso superior, a formação não deverá fazer diferença. De acordo com o Censo Escolar 2002, entre as funções docentes que atuam de 1ª a 4ª série, 30% têm curso superior. De 5ª a 8ª série e no ensino médio, 75% e 89%,respectivamente já terminaram a graduação.

Em relação à formação dos professores, uma das mais importantes iniciativas do Ministério da Educação, foi a implementação, em 1997, do Fundo Nacional de Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), que introduziu uma nova estrutura de financiamento e estímulo à Educação e de combate às diferenças regionais. De acordo com a lei, 60% dos recursos do Fundef devem ser aplicados na melhoria salarial e qualificação dos docentes.

Características das escolas explicam desempenho

Os dados coletados pelo Saeb revelam que existem características escolares capazes de explicar as diferenças entre o desempenho dos alunos, como condições de infra-estrutura física e pedagógica das escolas, aspectos do clima escolar e estilo pedagógico dos professores. De acordo com a análise do relatório, “a conjugação de condições pedagógicas favoráveis, expressas pela existência de recursos pedagógicos e financeiros da escola, aliada ao comprometimento dos professores com os resultados dos alunos, está associada a melhores desempenhos”. 

A importância da família na vida escolar dos filhos e a abertura da escola ao diálogo com a comunidade também são aspectos destacados pelo grupo de educadores que analisaram os resultados do Saeb. “Os pais ajudam a escola a fazer a diferença ao se preocupar com o desempenho escolar de seus filhos e cobrar, por exemplo, que o aluno faça a lição de casa”, adverte o relatório. 

Efeito-escola – O Saeb permite estimar a parcela de responsabilidade exclusiva do estabelecimento de ensino no desempenho do aluno, o chamado “efeito-escola”. Levando-se em conta o desempenho entre escolas que atendem o mesmo tipo de população e controlando o efeito do nível socioeconômico dos alunos, os resultados mostram que na região Nordeste e Sudeste, o “efeito-escola” é responsável por até 33% do desempenho do aluno. No Centro-Oeste, o índice pode chegar a 32% e no Norte e Sul, a 21%.

O resultado desse cruzamento de dados não indica que as escolas do Nordeste e Sudeste sejam as mais eficientes mas, diante da série de fatores que influenciam o desempenho do estudante, nessas regiões, a escola tem mais peso do que nas demais. Para chegar a esses resultados, a metodologia utilizada permitiu excluir os fatores socioeconômicos da família que influenciam no desempenho do estudante mantendo-se apenas o que é creditado exclusivamente ao estabelecimento de ensino onde o aluno estuda.

O Saeb constata que, no Brasil, a escola faz diferença. “Isso é percebido pelo fato de que alunos semelhantes, oriundos de um mesmo contexto socioeconômico, muitas vezes apresentam desempenho diferenciado pelo fato de estudarem em escolas distintas”, descreve o relatório da avaliação. E acrescenta: “escolas organizadas como ambientes de aprendizagem,  professores presentes, colaborativos e integrados na responsabilidade pelos resultados dos seus alunos e clima familiar favorável são condições para melhoria da qualidade da Educação”.

Amostra do Saeb envolveu 288 mil alunos de sete mil escolas

A sexta edição do Saeb foi realizada de 22 a 26 de outubro de 2001, nas 27 unidades da Federação e contou com a participação de 288 mil estudantes. O teste, aplicado a cada dois anos, em 2001 avaliou o desempenho dos sistemas de ensino nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. Todos os estudantes responderam a um questionário socioeconômico e cultural, juntamente com 21,8 mil professores e 6,8 mil diretores de cerca de sete mil escolas públicas e privadas do País. 

O objetivo do Saeb ao trabalhar com uma amostra de alunos é ter uma representação fidedigna dos sistemas de ensino público e particular de todos os estados e do Distrito Federal. A partir dos resultados a avaliação produz um diagnóstico da qualidade da Educação brasileira.

A seleção das escolas da amostra é feita a partir do cadastro do Censo Escolar do Ministério da Educação, com base em critérios estatísticos. Na sua montagem são consideradas, além da participação de todas as unidades da Federação, a dependência administrativa (municipal, estadual e particular) e a localização da escola (interior ou capital). Por último, os estabelecimentos são separados de acordo com o número de turmas que possuem para cada série avaliada.

Numa segunda etapa, quando já estão definidas as escolas que participarão do Saeb, são selecionadas as turmas. Em cada turma, metade dos alunos faz a prova de Língua Portuguesa e, a outra metade, de Matemática. A participação na avaliação é voluntária.

Além da prova com 39 questões, cada estudante responde a um questionário sobre aspectos socioeconômicos, culturais e de hábitos de estudo. Os diretores e professores das escolas selecionadas para a amostra também responderam à pesquisa. Esse levantamento é utilizado na elaboração do perfil da Educação básica e na identificação dos fatores que interferem no desempenho escolar.

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