Estudo mostra situação do professor brasileiro

Publicação traz informações sobre remuneração, escolaridade dos docentes, cursos de formação e mercado de trabalho

O Brasil tem mais de 2,6 milhões de professores na educação básica e Superior, responsáveis pela educação de 57,7 milhões de brasileiros.  Cerca de 80% dos docentes de ensino infantil, fundamental e médio atuam em escolas públicas e 15% do total estão em escolas rurais. Na educação superior, eles totalizam 220 mil.

Estatísticas dos Professores no Brasil

Veja o estudo

Os dados fazem parte do estudo Estatísticas dos Professores no Brasil, produzido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), com base em dados do Censo Escolar, Censo da Educação Superior, Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE). O texto está disponível no endereço http://www.inep.gov.br/estatisticas/professor2003/ e apresenta uma radiografia bastante ampla da situação do docente brasileiro.

O estudo mostra que um professor que atua na educação infantil ganha, em média, R$ 423. Docentes que lecionam em turmas de 1ª a 4ª série recebem R$ 462 e de 5ª a 8ª, R$ 600. Já um professor que atua no nível médio ganha, em média, R$ 866.

Em relação à infra-estrutura, 45% dos profissionais de educação trabalham em escolas públicas sem biblioteca, 74% em estabelecimentos sem laboratório de informática e cerca de 80% não contam com laboratórios de ciências.

O número de homens e mulheres e o tempo de dedicação ao trabalho variam de acordo com a disciplina e o nível de ensino. Na 4ª série do ensino fundamental, as mulheres representam mais de 90% do quadro profissional no País, nas disciplinas de Português e de Matemática. Já na 3ª série do ensino médio, em Matemática, os homens somam 55% dos docentes.

Os professores com maior carga horária estão na 3ª série do ensino médio, em Língua Portuguesa: 25% deles trabalham mais de 40 horas semanais. A maioria dos docentes tem carga de trabalho semanal superior a 20 horas.

Professor da educação infantil ganha até 20 vezes menos que um juiz

A remuneração de um professor do ensino médio, de R$ 866, é quase a metade do salário de um policial civil e um quarto do que ganha um delegado de polícia no Brasil. Entre o menor salário, o de professor da educação infantil, e o de juiz, a diferença chega a ser de 20 vezes.

As diferenças salariais também são marcantes entre os professores nas diversas regiões do País, sendo que os menores rendimentos estão no Norte e Nordeste. Um professor da Região Sudeste ganha, em média, duas vezes mais que seu colega da Região Nordeste. Na educação infantil, por exemplo, o professor do Sudeste ganha R$ 522 e o do Nordeste, R$ 232. No ensino fundamental de 5ª a 8ª séries os salários são R$ 793 e 373, respectivamente nas Regiões Sudeste e Nordeste.

Segundo o estudo, o salário dos professores é o índice de maior peso no cálculo do custo do aluno. Como a maioria dos professores da Educação Básica encontra-se na rede pública, totalizando 85% das funções docentes, isso implica na necessidade de uma reformulação da política de financiamento.

45% dos docentes lecionam em escolas sem biblioteca

As condições de trabalho em relação à infra-estrutura das escolas da educação básica variam de acordo com a região sendo, de modo geral, insuficientes. Nas escolas públicas brasileiras, 45% dos professores atuam em escolas sem biblioteca. Na Região Nordeste, essa é a realidade para 66% dos mestres.

A existência de laboratório de Ciências, para aulas práticas, configura-se no pior indicador de infra-estrutura. No País, 80% dos docentes trabalham em escolas que não contam com esse suporte pedagógico. Nas Regiões Norte e Nordeste, esta situação atinge 94% dos profissionais.

O número de alunos por turma também é considerado elevado em todos os níveis de ensino. Na creche, por exemplo, a média é de quase 18 alunos por turma.  No ensino médio é de mais de 37 sendo que mais de 20% das turmas desse nível de ensino no País possui mais de 40 alunos.

Em relação ao tempo de dedicação ao magistério, a maioria dos docentes tem carga horária semanal superior a 20 horas. Na 3ª série do ensino médio, quase 25% dos professores de Língua Portuguesa e Matemática estão submetidos a uma carga horária superior a 40 horas.

“Independentemente da causa, a dupla ou tripla jornada, com certeza compromete o desempenho do professor, pois concorre com outras atividades que exigem tempo adicional para docência: planejamento das atividades em sala de aula, disponibilidade para oferecer atendimento ao aluno e atividades administrativas relacionadas à escola”, afirmam os autores do estudo Estatísticas dos Professores no Brasil.

Mesmo com avanços, há necessidade de melhoria na escolaridade

A formação dos professores melhorou em todos os níveis de ensino e houve redução dos professores leigos na última década. Contudo, afirma o estudo, “apenas 57% dos docentes que atuavam na pré-escola, ensino fundamental e ensino médio, possuíam formação em nível superior, que seria aquela ideal”.

Na pré-escola, por exemplo, 27% dos 259 mil docentes tinha nível superior, em 2002, contra 17%, em 1991. O índice de profissionais com o fundamental incompleto caiu de 6% para apenas 1%, nesse período. Considerando a formação exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - magistério ou licenciatura - 91% dos professores que atuam nesse nível de ensino possuem a formação adequada.

No ensino médio, das 469 mil funções docentes, 89% têm a graduação completa e 79% deles a licenciatura.  Neste nível de ensino, no entanto, quase 11% dos docentes ainda possui somente o ensino médio completo, indicando a necessidade de maiores investimentos em formação.

Na educação superior, do total de professores em 2001, 54% tinha mestrado ou doutorado concluídos, 31% possui especialização e cerca de 15% concluíram somente a graduação.  Em 1991, o percentual de mestres e doutores era de 35%, 19 pontos percentuais menor.

Crescimento da licenciatura não supera demanda por professores

Nos últimos anos, o número de ingressos nos cursos de graduação que oferecem licenciatura mais que dobrou passando de 166 mil, em 1991, para 362 mil, em 2002. Neste período a matrícula cresceu de 556 mil para 1.059 mil e o número de cursos passou de 2.512 para 5.880, com uma grande participação da rede pública, que concentra 3.116 cursos.

Apesar do aumento no número de licenciados, a estimativa de novos postos para atendimento das metas do PNE mostra que haverá carência de mão-de-obra até 2006. O problema deverá ser maior para as séries finais do ensino fundamental e para o ensino médio, principalmente nas áreas de Física e Química.

Formação continuada ─ Em geral, mais de 80% dos professores da educação básica, de acordo com dados do Saeb, participaram de formação continuada nos últimos dois anos. Essa realidade é similar para todas as regiões do País.

No entanto, o cruzamento dessa informação com os resultados alcançados pelos alunos nas provas de Língua Portuguesa e Matemática do Saeb indica que os cursos de formação continuada aparentemente apresentam pouco impacto no desempenho dos alunos. Segundo o estudo, isso indica “a necessidade de ampliar as pesquisas nessa área e, eventualmente, reorganizar esses cursos, redefinindo seus objetivos e métodos”.

Formação dos docentes é mais precária na zona rural

Lecionam em escolas da área rural brasileira cerca de 354 mil docentes, 15% do total. O campo concentra cerca de 50% dos estabelecimentos de ensino de educação básica, 107 mil, e apenas 14% dos estudantes. As escolas são, geralmente, pequenas e com um único professor que trabalha com turmas multisseriadas.

Em função dessas características, o quadro de carência de pessoal qualificado no meio rural é ainda mais crítico do que na zona urbana. No Brasil, cerca de 9% dos docentes da zona rural que atuam nas séries iniciais do ensino fundamental têm formação superior. Na zona urbana esse contingente representa 38%.

As Regiões Norte e Nordeste apresentam situação ainda mais problemática.  Na Norte, menos de 1% dos professores das séries iniciais do ensino fundamental têm a graduação enquanto na Região Sul chega-se a 23%. Por outro lado, o quantitativo de docentes leigos neste nível de ensino na Região Norte é de 12% e de 4% para a Sul.

Censo permitirá conhecer o número de professores por disciplina

Um número ainda desconhecido nas estatísticas educacionais do País será revelado no Censo dos Profissionais do Magistério: a quantidade de professores por disciplina da educação básica. Com isso, será possível detectar a real demanda de docentes nas escolas. O levantamento começa a ser realizado em novembro, e sua divulgação está prevista para o próximo ano.

Para coletar as informações, o Inep enviará cerca de 2,5 milhões de formulários a 212 mil escolas públicas e privadas. Com o Censo, será conhecido, além do perfil do professor, a prática pedagógica e os recursos disponíveis para a realização do trabalho docente.

O levantamento também vai apresentar com maior exatidão os salários pagos aos professores e aos demais trabalhadores do setor. Possibilitará, ainda, a elaboração de um cadastro para Sistema Nacional de Certificação e Formação Continuada de Professores.

Deverão responder ao Censo os profissionais que exerçam alguma função docente ou de suporte pedagógico direto na escola. Quem atua em mais de um estabelecimento de ensino deverá preencher um formulário em cada escola. O cruzamento dos dados será feito pelo próprio Inep.

Assessoria de Imprensa do Inep: (61) 410-8023 / 8037 / 9563