Editais

Incra seleciona beneficiários da reforma agrária em assentamentos agroextrativistas e pesqueiros

Publicado em 11/11/2026 16:39Modificado há 8 dias
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Homem de boné preto e camiseta de manga comprida colhe açaí de galho cheios das frutinhas pretas.
Com as seleções, o Incra promove inclusão de agricultores extrativistas no Programa Nacional de Reforma Agrária. Crédito. Canva.

O Incra publicou editais para a seleção de candidatos a vagas em 70 projetos de assentamento agroextrativistas e agroextrativistas pesqueiros localizados em oito estados. O processo tem como objetivo identificar e selecionar famílias e indivíduos que obrigatoriamente já residem, utilizam e ocupam tradicionalmente essas áreas. As inscrições acontecem entre os meses de novembro e dezembro de 2026.

A seleção abrange 52 Projetos de Assentamento Agroextrativistas (PAE) e 18 Projetos de Assentamento Agroextrativistas Pesqueiros (PAEP), distribuídos nos estados de Alagoas, Amapá, Maranhão, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Sergipe.

Os projetos atendem populações que desenvolvem atividades produtivas sustentáveis vinculadas ao extrativismo, à pesca artesanal e ao uso tradicional dos recursos naturais. A iniciativa busca assegurar que os ocupantes tradicionais dessas áreas possam ser regularmente reconhecidos como beneficiários da reforma agrária, conforme a legislação vigente, para acesso às políticas de apoio aos agricultores familiares.

Os processos seletivos serão realizados de acordo com os critérios e as etapas estabelecidos pela Instrução Normativa Incra nº 136, de 13 de novembro de 2023. Entre os procedimentos previstos estão a inscrição dos interessados, a análise documental, a classificação dos candidatos e a divulgação dos resultados, observando os requisitos definidos para cada assentamento.

Os editais já estão disponíveis para consulta no portal do Incra. Os interessados que residem e explorem áreas nos projetos agroextrativistas devem verificar as informações específicas de cada assentamento, incluindo prazos, locais de inscrição, documentação exigida e demais orientações para participação no processo seletivo.

Quem não mora em assentamentos agroextrativistas pode participar da seleção de candidatos a vagas em outras áreas de reforma agrária. Os interessados devem consultar os editais publicados na Plataforma de Governança Territorial do Incra em https://pgt.incra.gov.br/pgt/editais-ingresso-familia. 

Consulte os editais

Os editais de seleção em projetos agroextrativistas podem ser acessados na página de Seleção de Assentamentos do Incra: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/selecao-assentamentos.

Confira os projetos e os períodos de inscrição:

Confira os projetos e os períodos de inscrição:

Estado

Município

Projeto agroextrativista

Inscrições

Alagoas

Piaçabuçu

Território Pesqueiro Pixaim

17/11/2026 e 18/11/2026

Amapá

Macapá

Nossa Senhora da Conceição

24/11/2026 a 27/11/2026

Amapá

Macapá

Anauerapucu

09/11/2026 a 13/11/2026

Maranhão

Araioses

Santa Rosa

06/11/2026 a 27/11/2026

Pará

Alenquer

Missionário Rufino

18/11/2026 a 31/12/2026

Pará

Alenquer

Anemã

18/11/2026 a 31/12/2026

Pará

Santarém

Aritapera

18/11/2026 a 31/12/2026

Pará

Belterra

Pindobal

18/11/2026 a 31/12/2026

Pará

Belterra

Aramanaí

18/11/2026 a 31/12/2026

Pará

Monte Alegre

Piapó

18/11/2026 a 31/12/2026

Pará

Alenquer

Salvação

18/11/2026 a 31/12/2026

Pará

Prainha

Vila Nova

18/11/2026 a 31/12/2026

Pará

Juruti

Juruti Velho

18/11/2026 a 31/12/2026

Pará

Santarém

Ituqui

18/11/2026 a 31/12/2026

Pará

Santarém

Tapará

18/11/2026 a 31/12/2026

Pará

Santarém

Urucurituba

18/11/2026 a 31/12/2026

Pará

Prainha

Curuá II

18/11/2026 a 31/12/2026

Pará

Prainha

Nossa Senhora do Perpétuo Socorro

18/11/2026 a 31/12/2026

Pará

Prainha

Chicantã

18/11/2026 a 31/12/2026

Pará

Prainha

Acara-Açu

18/11/2026 a 31/12/2026

Pará

Prainha

Região do Cuçari

18/11/2026 a 31/12/2026

Pará

Óbidos

Cachoery

18/11/2026 a 31/12/2026

Pará

Óbidos

Nhamunda

18/11/2026 a 31/12/2026

Pará

Óbidos

Cacoal Grande

18/11/2026 a 31/12/2026

Pará

Óbidos

Paru

18/11/2026 a 31/12/2026

Pará

Óbidos

Maria Tereza

18/11/2026 a 31/12/2026

Pará

Óbidos

Três Ilhas

18/11/2026 a 31/12/2026

Pará

Óbidos

Costa Fronteira

18/11/2026 a 31/12/2026

Pará

Óbidos

Parana de Baixo

18/11/2026 a 31/12/2026

Pará

Monte Alegre

Aldeia

18/11/2026 a 31/12/2026

Pará

Monte Alegre

Jaquará

18/11/2026 a 31/12/2026

Pará

Monte Alegre

Jacarecapá

18/11/2026 a 31/12/2026

Pará

Monte Alegre

Região dos Lagos

18/11/2026 a 31/12/2026

Pará

Monte Alegre

Paituna

18/11/2026 a 31/12/2026

Pará

Monte Alegre

Nazaré

18/11/2026 a 31/12/2026

Pará

Juruti

Balaio

18/11/2026 a 31/12/2026

Pará

Juruti

Salé

18/11/2026 a 31/12/2026

Pará

Juruti

Valha-me Deus

18/11/2026 a 31/12/2026

Pará

Juruti

Parana Dona Rosa

18/11/2026 a 31/12/2026

Pará

Curuá

Madalena (Paraná Miri)

18/11/2026 a 31/12/2026

Pará

Curuá

Vale do Salgado

18/11/2026 a 31/12/2026

Pará

Alenquer

Atumã

18/11/2026 a 31/12/2026

Pará

Monte Alegre

Cuçaru

18/11/2026 a 31/12/2026

Pará

Monte Alegre

São Diogo

18/11/2026 a 31/12/2026

Pará

Monte Alegre

Costa do Amazonas

18/11/2026 a 31/12/2026

Pará

Monte Alegre

Cuieiras

18/11/2026 a 31/12/2026

Pará

Monte Alegre

Curralinho

18/11/2026 a 31/12/2026

Pará

Prainha

Igarapé do Cuçari

18/11/2026 a 31/12/2026

Pará

Prainha

Pacoval/Pracobal

18/11/2026 a 31/12/2026

Pará

Prainha

 Ilhas Reunidas

18/11/2026 a 31/12/2026

Pará

Juruti

Santa Rita

18/11/2026 a 31/12/2026

Pará

Oriximiná

Sapucua Trombetas

18/11/2026 a 31/12/2026

Pará

Curuá

São Pedro

18/11/2026 a 31/12/2026

Pernambuco

Itapissuma

Território Pesqueiro Território Porto Sítio do Canto

24/11/2026 e 25/11/2026

Rio Grande do Norte

Ceará Mirim

Território Pesqueiro Muriú-Jacumã

16/11/2026 a 27/11/2026

Santa Catarina

Itapoá

Território Pesqueiro Barra do Saí

09/10/2026 a 30/12/2026

Santa Catarina

Araranguá

Território Pesqueiro Araranguá

09/10/2026 a 30/12/2027

Santa Catarina

Bombinhas

Território Pesqueiro Bombinhas

09/10/2026 a 30/12/2028

Santa Catarina

Imaruí, Imbituba, Laguna e Pescaria Brava

Território Pesqueiro Complexo Lagunar

09/10/2026 a 30/12/2029

Santa Catarina

São Francisco do Sul, Joinville, Garuva, Itapoá, Araquari e Balneário Barra do Sul

Território Pesqueiro Baía da Babitonga

09/10/2026 a 30/12/2030

Santa Catarina

Garopaba

Território Pesqueiro Imbituba

09/10/2026 a 30/12/2031

Santa Catarina

Florianópolis

Território Pesqueiro Praia de Furnas

09/10/2026 a 30/12/2032

Santa Catarina

Florianópolis

Território Pesqueiro Praia do Curtume

09/10/2026 a 30/12/2033

Santa Catarina

Florianópolis

Território Pesqueiro Ponta do Coral

09/10/2026 a 30/12/2034

Santa Catarina

Florianópolis

Território Pesqueiro Forte Santana

09/10/2026 a 30/12/2035

Santa Catarina

Florianópolis

Território Pesqueiro Tapera

09/10/2026 a 30/12/2036

Santa Catarina

Palhoça

Território Pesqueiro Barra do Aririú

09/10/2026 a 30/12/2037

Santa Catarina

Florianópolis

Território Pesqueiro Canal do Estreito

09/10/2026 a 30/12/2038

Sergipe

Gararu

Território Pesqueiro Colônia de Pescadores Z-18

09/10/2026 a 30/12/2039

Sergipe

Itaporanga d'Ajuda

Território Pesqueiro Povoado Costa - Pau D'Arco

16/11/2026 a 19/11/2026

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imprensa.mg@incra.gov.br

Categorias
Agricultura e Pecuária
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