Regularização fundiária avança no Parque Nacional da Serra da Canastra

O Instituto Chico Mendes realizou a regularização fundiária de 3.757 hectares de terras no Parque Nacional da Serra da Canastra, em Minas Gerais, em 2024. As áreas que passaram do domínio privado ao público referem-se às desapropriações amigáveis de dois imóveis com áreas de mais de mil hectares no interior da Unidade de Conservação, com recursos da compensação ambiental, e outras áreas doadas ao ICMBio na modalidade de compensação de reservas legais.   

“A compensação de reserva legal é um importante instrumento para a regularização fundiária da UC e compõe a maior parte desses processos, permitindo a aquisição de imóveis sem custos para a União”, conta a servidora do Parque Nacional Paola Ribeiro, que está à frente da regularização fundiária na UC. 

A regularização fundiária é essencial para garantir a proteção da unidade de conservação, que preserva uma área significativa do bioma Cerrado e várias nascentes importantes das bacias dos rios São Francisco, Araguari e Grande. 

O Parque Nacional da Serra da Canastra abriga várias espécies endêmicas e ameaçadas de extinção, como o pato-mergulhão (Mergus octosetaceus), a águia-cinzenta (Buteogallus coronatus), o lobo-guará (Chrysocyon brachyurus) e o gato-palheiro (Leopardus colocola). Os campos rupestres também abrigam espécies vegetais únicas e pouco conhecidas, sendo um amplo campo de pesquisa, com espécies novas descritas recentemente. 

A UC possui paisagens icônicas do Cerrado mineiro, como a cachoeira Casca D’Anta, a maior queda d’água do Rio São Francisco, com 186 metros de altura, localizada no distrito de São José do Barreiro, município de São Roque de Minas/MG, que é um dos principais atrativos e pode ser acessada pela portaria 4 do Parque Nacional.  

A região da Serra da Canastra também é conhecida nacionalmente pelo Queijo Canastra, produzido nas imediações do Parque Nacional. O modo de preparo do Queijo Canastra constitui Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e o produto conta com selo de indicação geográfica pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). 

O Parque Nacional da Serra da Canastra foi criado em abril de 1972, com área de 197.971,96 ha. Ainda na década de 70, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) promoveu a desapropriação de uma área de 71.525 hectares, que até 2010 era a única parte regularizada do Parque. 

A partir de 2010 o Instituto Chico Mendes retomou a regularização fundiária no Parque Nacional, com aquisição de imóveis por meio de compensação de reserva legal e desapropriação amigável. Atualmente, a área regularizada da unidade de conservação é de 97.662 hectares, que correspondem a 49% de sua área total.  

Para mais informações sobre a compensação de reserva legal, clique aqui. 

Cachoeira Casca d'Anta - Foto: Paola Ribeiro

Foto: Paola Ribeiro

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