Pirarucu: sustentabilidade, economia e conservação

O pirarucu (Arapaima gigas) é o maior peixe com escamas de água doce do mundo, podendo atingir dois metros de comprimento e 200 kg de peso. Com todo esse porte, é de se esperar que o pirarucu seja um produto amazônico inquestionável, de enorme relevância cultural, social e econômica para a região.

Porém, este gigante quase correu o risco de extinção. Isso fez com que o animal tivesse sua pesca proibida em alguns estados da Amazônia, como por exemplo no Amazonas. A proibição teve como primeiro objetivo preservar e aumentar os estoques pesqueiros da espécie. No entanto, sua grande importância para a economia amazônica não faz com que apenas a proibição seja o suficiente para sua conservação.

Neste dia 5 de setembro, Dia da Amazônia, o maior peixe habitante de seus rios tem motivos de sobra para comemorar. Atualmente o pirarucu voltou a viver nos rios e lagos da região amazônica e uma parcela deste resultado vem da atividade de manejo comunitário do pirarucu realizado pelas populações tradicionais.

A primeira iniciativa de manejo comunitário do pirarucu ocorreu em 1999, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá. Hoje em dia o método desenvolvido pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá/IDSM já é bastante difundido, sendo praticado em diversas áreas específicas da Amazônia brasileira.

Entre agosto de 2017 e maio de 2018, a Coordenação de Produção e Uso Sustentável/COPROD/CGPT/DISAT, no âmbito da cooperação técnica com a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e com o Serviço florestal Americano/USFS, e juntamente com as instituições parceiras OPAN e CSF, realizou um diagnóstico do manejo participativo do pirarucu em 34 áreas de manejo autorizadas pelo Ibama , sendo UCs federais, estaduais, municipais, terras indígenas e áreas com acordos de pesca vigentes. O estudo, que contemplou cerca de 80% dos locais autorizados a realizar o manejo do peixe, constatou o aumento dos estoques pesqueiros da espécie. Entre 2012 e 2016 a estimativa é de que o crescimento acumulado foi de 99%, com crescimento médio de 19% por ano.

A referida cooperação técnica, formalizada no projeto “Parceria para a Conservação da Biodiversidade na Amazônia’, tem oportunizado intervenções práticas e as iniciativas ganharam em estruturação, com resultados já sendo otimizados. “O projeto nos proporciona oferta de insumos, apoio técnico e jurídico, capacitação gerencial e outras medidas que fortalecem a associação e as comunidades e nos garantem intervenções mais robustas em alguns elos na cadeia”, esclarece o coordenador da COPROD, João da Mata. A iniciativa, com coordenação da COPROD/CGPT e USFS e apoio financeiro da USAID, identifica e define áreas estratégicas e promovem a articulação necessária junto às associações comunitárias para implementação das ações num ambiente de total parceria.

Um dos resultados mais visíveis do manejo comunitário foi o fortalecimento da cadeia produtiva do pirarucu, com benefícios para as comunidades extrativistas. O diagnóstico aponta um incremento médio de R$1.765 de renda bruta por família, o que significa mais de 7 milhões de renda bruta gerada para as comunidades e suas organizações. E o valor tende a subir ainda mais. “Estamos trabalhando na capacitação dos comunitários nas áreas de educação financeira, gestão de negócios e noções de custo de produção para que eles possam melhorar as condições de negociação”, conta da Mata. Segundo o coordenador, a ideia é aproximar ainda mais o produtor do consumidor, diminuindo assim a necessidade de intermediários. “Com isso, o produtor e suas entidades representativas podem negociar o pirarucu por um preço melhor”, arremata.

Outra medida para aumentar ainda mais o valor do pirarucu para as comunidades é apostar no beneficiamento do peixe e na diversificação de vendas de outros produtos provenientes do pirarucu, como escamas, língua e pele. “Sabemos que são subprodutos com boa aceitação no mercado e bastante visados para as indústrias farmacêutica, cosmética e têxtil”, conta da Mata.

Todas essas ações repercutem diretamente na expansão do mercado do pirarucu. “Conseguimos aumentar as prospecções de mercado apresentando uma gama de possibilidades: a compra direta pelo poder público, mercados diferenciados em outras regiões como o Sudeste e o Sul e até mesmo o mercado exterior”, afirma da Mata.

O diagnóstico também identifica um dado muito importante. O manejo ajuda também na consecução de outros objetivos das unidades de conservação, como a conservação da biodiversidade.

“A atividade do manejo e a presença dos comunitários inibe a presença de infratores pois eles mesmos atuam na vigilância dos lagos e também estreita as relações com o gestor das unidades, visto que eles denunciam quem está indo lá para praticar ilícitos ambientais”, destaca João da Mata. Em todas as áreas pesquisadas há a presença de vigilância comunitária, envolvendo 1725 pessoas. Atualmente há sete unidades de conservação federais beneficiadas pelo Projeto: são as Reservas Extrativistas de Médio Juruá; Auati-Paraná; Rio Jutaí; Baixo-Juruá; Médio Purus, Ituxi e Unini.

O pirarucu tem uma das carnes mais apreciadas do país, especialmente no Norte do país, onde é parte de uma gama de pratos típicos combinados a outros produtos amazônicos, como castanha e o tucupi.

O manejo comunitário é uma prática de uso sustentável que traz ótimos resultados para a população local que necessita desse peixe para sobrevivência. Primeiramente, é realizado um zoneamento dos lagos que leva em consideração o ciclo hidrológico e o impacto antrópico nestes cursos d’água. A seguir, são classificados em até três grupos: os lagos intangíveis são zonas onde não é permitido nenhuma atividade humana já que são destinados à reprodução e à manutenção de população viável; os lagos de consumo familiar e os lagos para manejo comercial propriamente ditos.

Nos lagos destinados ao manejo, os comunitários aplicam a metodologia ISC (desenvolvida pelo Instituto Mamirauá) que consiste num inventário do pirarucu contando os indivíduos quando eles sobem à superfície para respirar.

O IBAMA é responsável por emitir as autorizações de manejo baseado no inventário apresentado e determina as cotas (até 30% do inventário) e onde os comunitários podem pescar.

Os manejadores vendem a produção para agentes intermediários “atravessadores”, comumente na forma de “charutos” (peixe vendido inteiro eviscerado e resfriado), sem beneficiamento. O pirarucu é comercializado em feiras livres ou vendido então para beneficiadores que convertem o peixe em diferentes cortes, que abastecem o mercado conforme suas exigências, seja o interno (estados vizinhos, do Sudeste e Sul do Brasil), até o externo em países como Alemanha, Estados Unidos, México, Itália, Chile e Japão.

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