ICMBio participa da implementação do Programa Sanear em unidades de conservação na Amazônia

Uma comitiva formada por integrantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Memorial Chico Mendes (MCM), do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e da Associação de Produtores Rurais de Carauari (Asproc) iniciou nesta segunda-feira (18), nas comunidades da Floresta Nacional de Tefé, no Amazonas, as atividades de implementação da segunda fase do Sanear Amazônia. O objetivo é garantir o acesso à água para o consumo humano e produção de alimentos em comunidades rurais da região Amazônica. 

O Sanear Amazônia iniciou como um projeto-piloto na Resex do Médio Juruá, no Amazonas, sob coordenação da Associação dos Produtores Rurais de Carauari (Asproc) e Universidade de Brasília (UnB), e apoio do ICMBio e Petrobras e, devido ao seu êxito e à articulação do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), tornou-se a principal política pública de saneamento básico em áreas rurais na Amazônia.  

Até 2026, o MDS prevê investir R$ 79 milhões na implementação de sistemas de acesso à água e saneamento, no âmbito do Programa Cisternas, em comunidades de 15 reservas extrativistas administradas pelo ICMBio na Amazônia, beneficiando 2.676 famílias.

O Sanear Amazônia, coordenado pelo Memorial Chico Mendes, viabiliza a instalação de sistemas pluviais multiuso de captação e tratamento de água da chuva, rio ou poço artesiano com a garantia de acesso, qualidade e quantidade para cada família atendida. A ação disponibiliza ainda sistemas familiares autônomos de captação de água da chuva do telhado para atender banheiros com fossa em três pontos de uso da água: chuveiro, pia e vaso sanitário, além de fornecer água para a pia de cozinha.    

“O Sanear é uma tecnologia social de saneamento básico apropriada à realidade dos povos e comunidades tradicionais da Amazônia, que vem transformando a vida de milhares de famílias, através de melhorias na higiene, com impactos significativos na saúde, no bem-estar e na inclusão produtiva das comunidades”, disse Tatiana Rehder, Coordenadora-Geral de Populações Tradicionais do ICMBio.  

Na próxima quinta-feira (21), a equipe do ICMBio irá visitar as comunidades da Reserva Extrativista Auatí-Paraná, no município de Fonte Boa (AM). Além das reservas extrativistas e a Floresta Nacional de Tefé, o programa atende comunidades remanescentes de quilombos e projetos de assentamentos agroextrativistas. 

“O ICMBio apoia institucionalmente a implementação do Sanear, facilitando os meios para que a política pública chegue às famílias beneficiárias das unidades de conservação federais na Amazônia”, esclarece Tatiana Rehder. 

Ministra Marina Silva participa de evento na Ilha do Marajó - Foto: MMA

No último dia 11, os ministros do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas (MMA), Marina Silva, e dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, lançaram a nova fase do Programa Sanear em Curralinhos, na região do Marajó.  

O programa instituído pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) prevê investimentos de R$ 210 milhões em ações de ampliação do acesso à água e de promoção da agricultura familiar na Amazônia. Na região do Marajó, a previsão é beneficiar 4.612 famílias rurais de baixa renda em 16 municípios. A iniciativa faz parte do Programa Cidadania Marajó, que visa garantir acesso a direitos com foco em crianças e adolescentes nas áreas de saúde, educação, economia e direitos humanos.  

Durante o evento, foi anunciado um edital de cerca de R$ 60 milhões para assistência técnica e extensão rural do Programa Bolsa Verde. Retomado em 2023, após seis anos de paralisação, o Bolsa Verde realiza pagamentos trimestrais de R$ 600 para famílias que vivem em áreas de Unidades de Conservação de uso sustentável, incluindo reservas extrativistas, reservas de desenvolvimento sustentável e florestais nacionais. Atualmente, algo em torno de 28,5 mil famílias recebem o benefício. 

Programa Sanear 

Objetivos: 

1 - Implementação de tecnologia social de acesso à água para o consumo humano e a produção de alimentos em comunidades vulneráveis na Amazônia. 

2. Água segura e acessível que gera benefícios diretos sobre o bem-estar, sobre a saúde e a segurança alimentar das famílias extrativistas. 

3. Inclusão social e produtiva das famílias extrativistas no processo produtivo sustentável, fortalecendo as cadeias de valor, base da produção de alimentos e geração de renda. 

Etapas: 

- Mobilização, seleção e cadastramento das comunidades e famílias 
- Capacitações: técnica e saúde ambiental  
- Implantação dos componentes físicos da tecnologia social  

Unidades de conservação (números de famílias atendidas): 

Acre - 650 
Resex Cazumbá-Iracema 
Resex Riozinho da Liberdade 
Resex Alto Tarauacá 
 
Amapá - 460 
Resex Rio Cajari  
 
Amazonas – 1.106 
Resex Médio Purus  
Resex Ituxi  
Resex Auatí-Paraná  
Resex Lago Capanã-Grande  
Resex Arapixi 
Flona Tefé 

Pará - 460 
Resex Iriri 
Resex Rio Xingu 
Resex Riozinho do Anfrísio  
Resex Renascer 
Resex Terra Grande Pracuuba 
 
TOTAL: 2.676 famílias atendidas 

Saiba mais: https://www.youtube.com/watch?v=4hX4QsC2BaI  

Objetivo de Desenvolvimento Sustentável relacionado:

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