GOV.BR alcança 155 milhões de brasileiros em 2023

O GOV.BR chegou a 155 milhões de brasileiros em 2023. Em dezembro de 2022, existiam 141,7 milhões de contas criadas por cidadãos na plataforma. Este número passou para 155 milhões em dezembro de 2023, o que representa um aumento de 9,58% que corresponde a mais de 13 milhões de contas. Os dados fazem parte do balanço preparado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgado nesta quarta-feira (20/12).

“Já temos mais de 4.200 serviços digitais disponíveis no GOV.BR, isto representa mais de 90% dos serviços existentes. É o governo na palma da mão das pessoas, o GOV.BR foi desenvolvido para facilitar a vida dos cidadãos, para reduzir os gastos dos brasileiros com deslocamentos desnecessários”, explica o secretário de Governo Digital do MGI, Rogério Mascarenhas.

Entre os serviços em destaque estão o Conecte SUS, ENEM, Fies, Carteira de Trabalho Digital, Sougov (exclusivo para servidores públicos federais), eSocial, Desenrola e documentos militares. Na plataforma, é possível também pesquisar os serviços digitais por perfil, como agricultor, turista, aposentado, empreendedor e motorista, por exemplo. Além disso, é possível utilizar os serviços da Receita Federal, como a emissão de certidão de regularidade social e diversas consultas, como de dívidas e pendências fiscais, CPF e CNPJ.

O número de acessos únicos também cresceu em 2023. No último ano, foram 109,7 milhões. Este número passou para 116,6 milhões neste ano. “Todos esses números demonstram a confiança que o povo brasileiro tem no GOV.BR. É uma solução robusta, que melhora a qualidade de vida dos brasileiros”, afirmou Mascarenhas.

Um dos serviços mais utilizados em 2023 pelos cidadãos brasileiros é a Assinatura Eletrônica GOV.BR. Somente neste ano, foram realizadas mais de 50 milhões de assinaturas pela plataforma digital do governo federal. Em 2022, este número ficou em 17 milhões. A comparação entre os dois últimos anos mostra um crescimento de 194%.

Para utilizar a Assinatura GOV.BR, é necessário que o cidadão tenha uma conta no GOV.BR de nível Prata ou Ouro. Uma conta de nível Prata é conseguida a partir do reconhecimento facial para conferência da foto com a da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Também é possível ter uma conta desse nível a partir da validação de seus dados em um dos 12 bancos credenciados pelo GOV.BR. São eles: Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco de Brasília, Caixa Econômica, Sicoob, Santander, Itaú, Agibank, Sicredi, Mercantil do Brasil e PicPay.

Já para ter acesso a qualquer serviço público digital, é preciso ter uma conta Ouro, o que garante uma ampla segurança para os cidadãos. Neste nível, é preciso fazer o reconhecimento facial com base nos dados da Justiça Eleitoral ou pelo QR Code da Carteira de Identidade Nacional (CIN) ou, ainda, a partir de um Certificado Digital compatível com a ICP-Brasil. 

Estratégia Nacional de Governo Digital

A Estratégia Nacional de Governo Digital também foi destaque em 2023.  A iniciativa visa articular e direcionar, a partir de um conjunto de recomendações estratégicas, as iniciativas de governo digital nas diversas esferas da federação, de modo a ampliar e simplificar o acesso de todas as pessoas aos serviços públicos. Servirá de orientação sobre como o Governo Federal, os estados e os municípios vão elaborar suas próprias estratégias de governo digital, no âmbito de sua competência, mas mantendo alinhamento mínimo no conjunto de iniciativas.

A elaboração da Estratégia Nacional começou em agosto deste ano. Foram realizadas cinco oficinas presenciais nas cinco regiões do país: Porto Alegre (RS), Fortaleza (CE), Rio de Janeiro (RJ), Manaus (AM) e Goiânia (GO). Além disso, foram realizadas também quatro oficinas remotas para Estados e Municípios; para organizações da sociedade civil; para instituições privadas; e para empresas públicas de tecnologia de todo o país, bem como diálogos com a academia e com especialistas nos temas relacionados a governo digital.

“Nós tivemos uma participação muito qualificada em todos os eventos voltados para a construção da estratégia, chegamos a mais de 300 propostas de recomendações para orientar as políticas de governo digital em todo Brasil”, disse o secretário de Governo Digital do MGI, Rogério Mascarenhas.

O texto da Estratégia Nacional está em consulta pública até o dia 22 de dezembro.

Outras iniciativas

Entre as iniciativas de governo digital que também foram destaque em 2023 temos a disponibilização das certidões de CadÚnico e da Pessoa Com Deficiência no GOV.BR, a ampliação do Conecta GOV.BR para estados e municípios, a API do CadÚnico no Conecta GOV.BR e a publicação da Cartilha de Governança de Dados.