Gestão defende Infraestrutura Pública Digital confiável e inclusiva em reunião do G20

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) defendeu a construção de Infraestrutura Pública Digital (DPI) confiável e inclusiva na primeira reunião do Grupo de Trabalho Economia Digital (DEWG) do G20, que aconteceu nesta quarta e quinta-feira (31 de janeiro e 1º de fevereiro, em Brasília. Ao todo, 19 países, União Africana e União Europeia participaram da reunião. A pasta foi representada no evento pela secretária adjunta de Governo Digital, Luanna Roncaratti.  

Segundo Roncaratti, é relevante para os países abordem o tema do governo digital com foco em temas como identificação digital e o compartilhamento de dados seguro e confiável. “Na última década, especialmente durante e após a pandemia da COVID-19, vários governos nacionais e subnacionais envidaram esforços para melhorar e acelerar a prestação de serviços públicos, bem como para chegar àqueles que realmente precisam desses serviços. A utilização de novas tecnologias digitais e a construção de infraestruturas públicas digitais têm sido fundamentais para promover um acesso mais equitativo aos serviços públicos e privados em escala social”, afirmou.

Para a secretária adjunta, a ausência de uma identificação digital é uma barreira para o acesso dos cidadãos aos serviços públicos e privados e ao exercício de direitos. “Os sistemas de identidade digital são muitas vezes a porta de entrada para a inclusão digital, pois abrem canais para que os cidadãos tenham fácil acesso a uma vasta gama de serviços”, explicou. “Estas ferramentas são importantes para a inserção efetiva das pessoas na economia digital”, complementou.

O Brasil tem se comprometido em promover e desenvolver infraestruturas públicas digitais. A conta GOV.BR é a identidade digital brasileira é uma DPI fundamental, que permite que 155 milhões de cidadãos acessem quase 5 mil serviços digitais. Além disso, o governo federal está trabalhando em conjunto com os estados e o Distrito Federal para a implantação da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), integrando todos os 27 governos subnacionais no mesmo modelo e ligando documentos digitais e físicos.

Além dos países do G20, participaram do evento como convidados da presidência brasileira a Dinamarca, Egito, Nigéria, Noruega, Portugal, Singapura, Espanha, Emirados Árabes Unidos e Uruguai. Também participaram algumas organizações internacionais, como a Organização Internacional do Trabalho (OIT), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO).

Sobre o GT

O Grupo de Trabalho de Economia Digital (“DEWG”, na sigla em inglês) trata de temas relevantes à transição digital em curso e seus impactos positivos e negativos sobre a economia e a sociedade. Desde a sua criação em 2017, o grupo trata de pautas como inclusão digital, inovação e empreendedorismo, digitalização da indústria (“Indústria 4.0”), infraestrutura de conectividade, hiato digital de gênero, impactos da transição digital sobre o mercado de trabalho, mensuração da economia digital e governo digital.  

Integram o Time Brasil do DEWG representantes do Ministério das Relações Exteriores (MRE); do Ministério das Comunicações (MCOM); Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI); do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); da Secretaria de Comunicação Social (SECOM) da Presidência da República e do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).