Brasil apresenta experiências de sucesso da Transformação Digital em evento da Rede Gealc

A ministra destacou que, desde o primeiro mandato do governo Lula, o Brasil tem avançado na modernização dos serviços públicos, citando como exemplo a plataforma GOV.BR, que já digitalizou mais de 4 mil serviços e conta com mais 162 milhões de contas. Entre as ações mais recentes, a ministra mencionou a publicação da Estratégia Nacional de Governo Digital (ENGD) e da Estratégia Federal de Governo Digital (EFGD), que reforçam a inclusão, os direitos humanos e a sustentabilidade, consolidando os avanços na área de governo digital. "A ENGD foi elaborada por meio de um processo colaborativo, envolvendo parceiros e atores municipais, estaduais, distritais e federais, e tem como objetivo envolver a sociedade em uma visão construtiva da transformação digital do governo", afirmou. "O decreto que institui a EFGD também formalizou a Infraestrutura Nacional de Dados, marcando um passo importante na jornada do governo brasileiro rumo a um futuro digital mais transparente e participativo", completou.

A implementação de Infraestruturas Públicas Digitais (IPD), como a identidade digital, o PIX, o Cadastro Único (CADÚnico) e o Cadastro Ambiental Rural (CAR), tem fortalecido a gestão de políticas públicas e ampliado o acesso a serviços. A ministra ressaltou que as DPIs são soluções estruturantes, que adotam padrões de tecnologia em rede, com foco no interesse público. "Um exemplo de IPD essencial é o alinhamento da Carteira de Identidade Nacional à identidade digital GOV.BR, que oferece aos brasileiros um número único de identificação civil e facilita o acesso a diversas políticas públicas. A CIN representa um avanço significativo para a cidadania, garantindo direitos, ampliando o acesso a benefícios e combatendo fraudes", lembrou.

Dweck também destacou a importância das DPIs no atendimento rápido à população durante a tragédia climática que afetou o Rio Grande do Sul. "Após as enchentes, diversas pessoas puderam solicitar o Auxílio Reconstrução utilizando sua identidade digital GOV.BR. Aqueles que já haviam emitido a nova CIN puderam, em poucos dias, obter a segunda via do documento", contou. A ministra também enfatizou a parceria com o SERPRO e a Dataprev como essenciais para o sucesso do atendimento em emergências. "O envolvimento de empresas públicas comprometidas com o desenvolvimento de soluções que geram valor público e aprimoram a relação entre o governo e o cidadão foi um fator chave para nosso sucesso", disse.

Desenvolvimento centrado no cidadão

Durante o painel, os participantes enfatizaram o compromisso do governo e das empresas públicas em desenvolver soluções que simplifiquem a vida dos cidadãos e fortaleçam sua relação com o Estado. “Nossa visão de governo digital no Brasil é centrada no cidadão, garantindo que toda interação seja percebida como personalizada e alinhada à sua jornada de vida”, destacou Rogério Mascarenhas, mediador do evento. O secretário também ressaltou os cinco pilares do governo digital: identificação unificada dos cidadãos; fortalecimento da plataforma GOV.BR; integração federativa para levar serviços a todas as esferas de governo; Infraestrutura Nacional de Dados e interoperabilidade para maior eficiência na oferta de serviços, incluindo a criação de uma nuvem soberana de governo; e privacidade e segurança de dados, com estruturas robustas para proteger órgãos públicos contra ataques cibernéticos.

Os casos de sucesso apresentados pela Caixa Econômica Federal e pelo Serpro demonstraram o impacto positivo da transformação digital no Brasil, servindo de referência para outros países participantes da Rede GEALC. Alinhado à Estratégia Nacional de Governo Digital (ENGD), o diretor executivo da Caixa, Tiago Cordeiro de Oliveira, destacou iniciativas como linhas de crédito e financiamento para estados, municípios, estudantes e famílias de baixa renda, com programas como o Fies, Bolsa Família e Finisa. “Nosso objetivo é fortalecer essa parceria com o governo, colaborando para transformar a vida das pessoas”, afirmou.

Já Alexandre Amorim, presidente do Serpro, enfatizou que a empresa sustenta cerca de 90% dos sistemas estruturantes do governo federal, sendo um dos principais agentes no desenvolvimento de tecnologias e políticas públicas. “As plataformas precisam estar organizadas e disponíveis para a tomada de decisões e para empoderar o Ministério da Gestão no uso eficiente do orçamento e na construção de políticas públicas. O Serpro contribui com essa análise de dados, transformando a vida dos cidadãos”, declarou, citando a Carteira de Identidade Nacional (CIN) e a Declaração Pré-preenchida do Imposto de Renda como exemplos bem-sucedidos dessa parceria.

O evento é organizado pelo ministério em parceria com a Rede Gealc, Organização dos Estados Americanos (OEA) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), além de contar com a coorganização da FLACSO e Enap. A reunião 2024 conta ainda com patrocínio da Caixa, Dataprev, Serpro, Itaipú Binacional, BBTS, CGI.br. É possível acompanhar esse lançamento e toda a programação do evento pelo canal no Youtube do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Mais informações sobre a reunião estão disponíveis no site da Rede Gealc.