Em reunião, Funai e Câmara Interministerial discutem segurança alimentar e nutricional dos povos indígenas

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas(Funai) recebeu nesta quinta-feira (15), a secretária-executiva da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), Valéria Burity. O encontro aconteceu na sede da Funai, em Brasília, para debater os principais pontos de atenção para a segurança alimentar e nutricional dos povos indígenas, em consonância com as estratégias do Governo Federal e com o III Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Plansan 2025-2027). O evento contou com a participação da presidenta Joenia Wapichana, e da diretora de Gestão Ambiental e Territorial da Funai, Lucia Alberta.

A segurança alimentar e nutricional dos povos indígenas está na pauta de discussões da Caisan, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A Câmara Interministerial reúne 24 ministérios para articular ações de combate à fome e garantia da segurança alimentar e nutricional.

A governança do III Plansan conta com a expertise técnica da Funai para o monitoramento de indicadores de risco nutricional em áreas críticas. Através da articulação com o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), a Fundação auxilia na identificação de grupos populacionais específicos que necessitam de intervenções prioritárias. Esse trabalho é realizado de acordo com as diretrizes da 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional para assegurar que as lideranças indígenas e o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) sejam ouvidos.

III Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Como órgão indigenista oficial do Governo Federal, a Funai integra o núcleo executivo deste plano, atuando na formulação e implementação de ações que respeitem as especificidades culturais, os modos de vida tradicionais e a relação sagrada dos povos indígenas com suas terras e recursos naturais. 

A participação do órgão no III Plansan é um passo decisivo para reverter os quadros de vulnerabilidade agravados nos últimos anos e para consolidar o Direito Humano à Alimentação Adequada dentro das aldeias.

Estratégias intersetoriais e soberania alimentar

A presença da Funai no Plansan se dá de forma transversal, colaborando com diversos ministérios para que as políticas de combate à fome cheguem de maneira eficiente aos territórios. Um dos principais focos da atuação institucional é o fortalecimento da soberania alimentar, conceito que vai além da simples distribuição de insumos e foca na autonomia dos povos para produzir seu próprio alimento. 

Isso envolve o apoio técnico à agricultura familiar indígena, o fomento ao extrativismo sustentável e a proteção da sociobiodiversidade. Ao garantir que as comunidades indígenas tenham as condições necessárias para manter suas roças tradicionais e sistemas de pesca e caça, a Funai contribui para a resiliência climática e para a preservação de dietas saudáveis e tradicionais.

Proteção territorial como base da segurança alimentar

Para a Funai, a segurança alimentar é indissociável da segurança jurídica e física das terras indígenas. O III Plansan reconhece que, sem o acesso pleno ao território, não é possível garantir a subsistência e a nutrição das comunidades. Por isso, a Fundação atua na vigilância territorial e na regularização fundiária como pilares do plano. 

Além disso, a Funai trabalha na adaptação de programas governamentais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para que as compras públicas possam contemplar a produção indígena local, gerando renda e fortalecendo a economia interna das comunidades ao mesmo tempo em que combate a desnutrição infantil e de idosos.

Dessa forma, a Funai reafirma seu compromisso de que o combate à fome em terras indígenas seja feito com respeito à autodeterminação e com a valorização dos conhecimentos ancestrais.

Coordenação de Comunicação Social/Funai